Governo descarta nova reserva qualitativa para a produção de vinho do Porto em 2021

O Ministério da Agricultura disse hoje que o mecanismo de reserva qualitativa para a produção de vinho do Porto em 2021 “não tem condições para ser renovado” e apontou “um aumento significativo das exportações” no primeiro trimestre no setor.

“Atendendo à atual conjuntura do setor do vinho, e atento o esforço orçamental que o Estado tem dirigido a setores da economia bastante fragilizados com a situação pandémica, entende o Ministério da Agricultura que o mecanismo da reserva qualitativa para o vinho do Porto, para 2021, não tem condições para ser renovado”, pode ler-se na resposta por escrito enviada à agência Lusa pelo Ministério da Agricultura.

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) adiou na segunda-feira a definição da quantidade de mosto para produção de vinho do Porto em 2021 enquanto aguardava resposta da tutela ao pedido de apoio para a reserva qualitativa.

Os vice-presidentes do conselho interprofissional do IVDP propõem uma nova reserva qualitativa, à semelhança do que aconteceu no ano passado, mas que atinja metade do valor, ou seja 2,5 milhões de euros (cinco mil pipas de 550 litros cada), tinha explicado o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas.

Na resposta enviada hoje à Lusa, o Ministério da Agricultura explicou que “a medida da reserva qualitativa para o Vinho do Porto foi criada a título excecional, em 2020, com uma dotação de cinco milhões de euros, como uma das medidas de reforço do rendimento, na sequência da pandemia”.

“Esta medida, exclusiva para a Região Demarcada do Douro (RDD), foi acompanhada de outras medidas de âmbito nacional, decorrentes do encerramento do canal HORECA, como por exemplo as medidas de crise destinadas à destilação de vinho (com uma dotação de 12 milhões de euros) e ao armazenamento de vinho (com uma dotação de seis milhões de euros)”, pode ler-se.

O Governo refere ainda que no primeiro semestre de 2021, o setor do vinho registou “um aumento significativo das exportações, refletindo que o seu desempenho se tem vindo a aproximar, em valor e quantidade, ao registado em período homólogo, no ano de 2019”.

“No caso concreto das exportações de Porto, e sobretudo as de Douro, estas estão não só acima das de 2020, como também são superiores às de 2019, significando isto que foram exportadas mais garrafas, e a um preço médio mais elevado (+1,5%). Já no que diz respeito às vendas no mercado nacional, e no caso do vinho do Porto, também se registou um aumento face a 2020”, salientou.

O Ministério da Agricultura referiu ainda que apesar da “evolução positiva” na RDD em 2021 a tutela “decidiu não só manter, como reforçar os mecanismos de apoio ao setor do vinho, através de várias medidas nacionais”.

O Governo sublinhou “a inclusão do setor do vinho na medida de apoio temporário excecional aos agricultores e às Pequenas e Médias Empresas (PME) particularmente afetadas pela crise da covid-19, com uma dotação de 7,9 milhões de euros ou o apoio ao investimento orientado para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho, com uma taxa de apoio que pode chegar aos 45% a fundo perdido”.

E ainda “a abertura, ao setor do vinho, de candidaturas à medida ‘3.3.1 – Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas e o reforço da dotação financeira disponível para o VITIS – Campanha 2021-2022 – para 57 milhões de euros, permitindo, deste modo, acolher todas candidaturas válidas submetidas”.

António Saraiva, vice-presidente do interprofissional do IVDP e responsável pela Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), tinha adiantado à Lusa que, a pedido da produção, pretende-se criar uma reserva qualitativa, mas num valor que não ponha em causa o equilíbrio do setor.

O conselho interprofissional é um órgão de representação paritária da produção e do comércio competindo-lhe a gestão das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro.

Para além do presidente do IVDP, Gilberto Igrejas, que representa o Estado, o órgão é composto por dois vice-presidentes, António Lencastre e António Saraiva, e 20 representantes da produção e do comércio distribuídos pelas duas secções especializadas (Porto e Douro).