Governo calcula corte de 10% nos fundos de coesão. É “inaceitável”, diz Nelson de Souza

Governo calcula corte de 10% nos fundos de coesão. É “inaceitável”, diz Nelson de Souza

Ministro do Planeamento considera que a proposta da presidência finlandesa de contribuições para o orçamento da UE está abaixo da necessidade de financiamento da Europa.

A proposta de orçamento da União Europeia para o período entre 2021 e 2027 poderá representar um corte de 10% nos fundos de coesão para Portugal. Os cálculos foram feitos pelo ministério do Planeamento e noticiados pelo Jornal de Negócios (acesso pago). O ministro Nelson de Souza classifica esta quebra como “inaceitável”.

A presidência finlandesa da União Europeia enviou, esta segunda-feira, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27) aos Estados-membros. O total orçamentado ascende a 1,087 biliões de euros, assente numa contribuição nacional de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada país.

A contribuição é menor que a proposta pela Comissão Europeia (de 1,14%) ou a do Parlamento Europeu (de 1,34%). “A proposta da presidência finlandesa é, de todo, inaceitável para o Governo português e está claramente abaixo da necessidade de financiamento da Europa, da coesão e também das novas prioridades da nova Comissão Europeia”, afirmou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, ao Negócios.

Houve 17 países que rejeitaram o orçamento. Neste grupo inclui-se Portugal, sendo que o Governo português defende que os Estados-membros devem contribuir com 1,16% do RNB para o orçamento da UE. A atual proposta “não corresponde à vontade da maioria dos Estados-membros da UE”, sublinhou Nelson de Souza, que critica ainda que Helsínquia esteja ao lado de cinco países que apoiaram a proposta (Alemanha, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia) em detrimento do interesse geral da União.

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O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários .

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