Governo avalia suspender “operação limpeza” nos fundos comunitários

Os promotores com projetos que beneficiam de apoios comunitários, mas que estão parados, começaram a receber, a partir de março, alertas para justificarem esses atrasos. O objetivo do Executivo era o de libertar cerca de 1,27 mil milhões de euros para que voltassem a ser usados. No entanto, com o surgimento da pandemia do coronavírus, a economia nacional está a paralisar e são muitas as empresas que estão a fechar. Por isso, o Executivo decidiu reavaliar esta medida.

“A bolsa de recuperação vai ser objeto de deliberação ao longo desta semana”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento, quando questionada se o Executivo ia suspender esta iniciativa tendo em conta as dificuldades que as empresas atravessam.

A bolsa de recuperação vai ser objeto de deliberação ao longo desta semana.

Com previsões que apontam para uma contração da economia que pode ir até 10% este ano, o Executivo tem avançado com uma série de medidas de apoio às empresas que passam por moratórias de crédito (que devem ficar definidas até ao final desta semana), linhas de crédito, diferimento de obrigações fiscais e da Segurança Social, mas também algumas medidas de flexibilização do Portugal 2020. Por exemplo, o pagamento das prestações relativas a subsídios reembolsáveis que vençam até setembro pode ser adiado por um ano para todas as empresas.

Nesse sentido, tendo em conta que o objetivo da bolsa de recuperação era acelerar a execução dos fundos — forçando as empresas que estavam em marcha lenta a avançar com os projetos sob pena de perderem os incentivos que já lhes tinham sido atribuídos –, projetos sem contrato ou termo de aceitação aprovados depois de serem ultrapassados 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente; projetos com contrato há mais de 12 meses, amas sem início de execução ou apenas com 10% de execução; e projetos já iniciados que com uma execução igual ou superior a 10% mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses; eram os “elegíveis” para ir para esta bolsa de recuperação.

A medida aplica-se a todos os projetos, de todas as áreas, e independentemente da região, natureza do promotor ou dos fundos envolvidos (Feder, Fundo Social Europeu ou Fundo de Coesão). No entanto, o Compete, o programa Operacional das empresas, é aquele que apresenta um maior volume de projetos em risco de serem anulados, segundo o Executivo, o que faz com que o objetivo da bolsa acabe por colidir com o propósito maior de salvar empresas e emprego, tal como tem dito o primeiro-ministro.