O Governo assina esta sexta-feira o contrato de financiamento com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) para a construção da barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre), no valor de 120 milhões de euros.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a CIMAA revelou que, a partir das 10:30 de sexta-feira, no concelho de Crato, decorre a sessão oficial de lançamento do projeto e assinatura do respetivo contrato de financiamento, que engloba os 120 milhões de investimento já inscritos no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, mais conhecido como barragem do Pisão, “é um dos maiores investimentos alguma vez realizados no Alto Alentejo e um projeto estruturante para o desenvolvimento e coesão do território”, destacou a comunidade intermunicipal.
Segundo a CIMAA, a cerimónia de sexta-feira, no Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa, no Crato, é presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, contando ainda com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A nova estrutura vai “beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios” do distrito de Portalegre, disse.
“O principal objetivo é garantir a disponibilidade de água para consumo urbano numa região com carências hídricas, mas também reconfigurar a atividade agrícola e criar oportunidades para novas atividades económicas, nomeadamente ao nível da agricultura, do turismo e no setor da energia”, assinalou.
A barragem, cujo “projeto original data dos anos 40” do século passado, “teve os primeiros estudos em 1957 e avança agora, respondendo a uma necessidade antiga da região”, argumentou a CIMAA, presidida pelo autarca de Ponte de Sor, Hugo Hilário (PS).
No global, está previsto que o projeto envolva um investimento de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões foram inscritos pelo Governo no PRR, ficando de fora desta fonte de financiamento, cerca de 51 milhões de euros para construir uma central fotovoltaica flutuante, de 150 megawatts (MW).
Em abril, o presidente da CIMAA explicou à Lusa que, para assegurar a construção da central vai recorrer-se a “outro sistema de financiamento”, ou seja, a valência vai entrar “num leilão de energia”.
A CIMAA indicou hoje que, segundo o cronograma submetido à Comissão Europeia, as obras da barragem “estarão terminadas em 2025”, prevendo-se que “os projetos e estudos detalhados” fiquem prontos “até ao final deste ano”.
“Está prevista para 2022 a emissão da Declaração de Impacte Ambiental, bem como o estaleiro e os trabalhos preparatórios, incluindo a abertura de acessos”, acrescentou.
O projeto do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, na bacia hidrográfica do Tejo, contempla, entre outras componentes, a construção da barragem, uma central mini-hídrica, canais da estrutura de regadio para a agricultura ou sistema de abastecimento público de água.
O empreendimento, que prevê a submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, já foi anunciado por três primeiros-ministros – Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso -, mas continua por construir.