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– 13-03-2013 |
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UE: Comissão toma medidas para apoiar o �Crescimento Azul� gra�as a uma gestáo sustent�vel das zonas mar�timas e costeiras
A Comissão lanãou hoje uma proposta destinada a melhorar o planeamento das atividades mar�timas e a gestáo das zonas costeiras. A proposta � que assume a forma de um projeto de diretiva � visa estabelecer um quadro europeu comum para o ordenamento do espaço mar�timo e a gestáo costeira integrada nos Estados-Membros da UE, com vista a assegurar que o crescimento das atividades mar�timas e costeiras e da utiliza��o dos recursos do mar e das costas não ultrapasse os limites do sustent�vel. �O que propomos hoje representa uma nova etapa na realiza��o da pol�tica mar�tima integrada da União Europeia e um novo instrumento para a nossa estratégia de Crescimento Azul. Ao facilitar o desenvolvimento sustent�vel e os investimentos no mar, a diretiva contribuirá para materializar o verdadeiro potencial da Economia Azul da Europa em termos de crescimento e emprego�, afirmou Maria Damanaki, Comiss�ria Europeia respons�vel pelos Assuntos Mar�timos e Pescas. O Comissário Europeu respons�vel pelo Ambiente, Janez Potocnik, declarou: �Esta iniciativa contribuirá para proporcionar aos 200 milhões de cidad�os da UE que vivem nas regi�es costeiras um ambiente saud�vel e melhores condi��es de vida. Deve igualmente ajudar a preservar orlas costeiras e ecossistemas únicos e diversos, que constituem habitats preciosos para as plantas e os animais.� Assistimos a uma intensifica��o das atividades humanas e econ�micas exercidas nas �guas marinhas e nas zonas costeiras (como a energia e�lica ao largo, a instala��o de condutas e cabos submarinos, o transporte mar�timo, a pesca e a aquicultura), onde uma coordena��o insuficiente poder� conduzir a uma concorr�ncia pelo espaço e a fortes press�es sobre recursos valiosos. A a��o proposta exige que os Estados-Membros elaborem uma cartografia dessas atividades através de planos de ordenamento do espaço mar�timo, tendo em vista uma utiliza��o mais eficiente dos mares, bem como estratégias de gestáo costeira que permitam a coordena��o das medidas nos diversos dom�nios de interven��o em que se enquadram as atividades nas zonas costeiras. Os Estados-Membros teráo de, além de respeitar os requisitos m�nimos propostos pela diretiva, garantir um ordenamento mar�timo e uma gestáo costeira que apoiem o crescimento sustent�vel, com a participa��o das partes interessadas pertinentes e em coopera��o com os Estados vizinhos. A aplica��o coerente do ordenamento do espaço mar�timo e da gestáo costeira integrada dever� melhorar a coordena��o entre as atividades exercidas no mar e em terra. Uma melhor coordena��o será vantajosa em dom�nios como, por exemplo, a liga��o das instala��es de energia e�lica ao largo �s redes de energia em terra ou as infraestruturas destinadas a proteger a orla costeira contra a erosão e as altera��es clim�ticas, que afetam igualmente as atividades nas �guas costeiras. A utiliza��o de um único instrumento para equilibrar todos os interesses dever� ainda aumentar a segurança para os investidores e reduzir a carga administrativa para as administrações nacionais e os operadores, preservando simultaneamente os serviços ecossist�micos. Atualmente, para se obter uma licen�a para um s�tio de aquicultura chega a ser necess�rio, em alguns países, contactar até oito ag�ncias administrativas. Com o princ�pio de balc�o único proposto na diretiva, essa complexidade administrativa será suprimida e haver� poupan�a de tempo e de dinheiro. Estima-se que o aumento da segurança dos neg�cios e a redu��o da carga administrativa conduziráo a benef�cios econ�micos de até 1,6 mil milhões de EUR em toda a UE, em particular para as PME. Estudos demonstraram igualmente que, por exemplo, uma acelera��o dos investimentos em parques e�licos e atividades de aquicultura poderia gerar, até 2020, entre 60 milhões de EUR (para uma acelera��o de um ano) e 600 milhões de EUR (para uma acelera��o de tr�s anos). Historial A União Europeia pretende tornar-se uma economia inteligente, sustent�vel e inclusiva até 2020. Os setores mar�timos oferecem possibilidades de Inovação, crescimento sustent�vel e emprego que permitem contribuir para esse objetivo. Na linha da comunica��o da Comissão intitulada �Crescimento Azul: Oportunidades para um crescimento marinho e mar�timo sustent�vel� (ver IP/12/955), a presente proposta materializa uma parte essencial dessa ambi��o de desenvolver a Economia Azul da Europa. O ordenamento do espaço mar�timo � um processo global e transparente baseado na participa��o dos interessados e na análise e planeamento do momento e dos locais em que as atividades humanas no mar devem ter lugar. O objetivo � identificar as utiliza��es mais eficientes e sustent�veis do espaço mar�timo, no presente e no futuro. Em 2008, a Comissão publicou o �Roteiro para o ordenamento do espaço mar�timo: defini��o de princ�pios comuns na UE�, a que se seguiu, em 2010, a comunica��o intitulada �Ordenamento do espaço mar�timo na UE � balanão e perspetivas�, que abriu caminho para a presente proposta. A proposta deve garantir que na prote��o dos recursos naturais se tenham em conta, numa fase precoce, as atividades econ�micas, bem como os riscos associados �s altera��es clim�ticas e os riscos naturais a que as zonas costeiras são extremamente vulner�veis. Daqui resultar�o vantagens econ�micas, uma vez que os recursos naturais são uma base essencial para atividades como a pesca e a aquicultura, que dependem de mares limpos. Estes novos instrumentos contribuirão Também para melhorar a aplica��o da legisla��o ambiental da UE, como a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e a Diretiva Habitats. A gestáo costeira integrada � um instrumento de coordena��o de todos os processos estratégicos que afetam a zona costeira, abordando de forma coordenada as intera��es terra/mar a fim de assegurar o seu desenvolvimento sustent�vel. Permite, igualmente, assegurar a coer�ncia entre as decis�es de gestáo ou desenvolvimento nos diferentes setores. Uma Recomenda��o de 2002 relativa � gestáo integrada da zona costeira define os princ�pios de um bom ordenamento e gestáo das zonas costeiras e a melhor forma de os aplicar. Por outro lado, a UE � igualmente Parte Contratante na Conven��o de Barcelona, que estabeleceu um Protocolo sobre a gestáo costeira integrada, em vigor desde mar�o de 2011, que torna a gestáo costeira integrada obrigatéria para os Estados-Membros da orla do Mediterr�neo. A proposta da Comissão vai agora ser examinada pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. Uma vez adotada, a nova iniciativa passar� a fazer parte do direito da UE. Fonte: Europa
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