Governo abre concurso para gestão de combustível com pastorícia
Está aberto, a partir de hoje, um concurso para a realização de ações de gestão de combustível com recurso a pastorícia, no âmbito da implementação da estratégia de Defesa da Floresta contra Incêndios. O apoio, no montante global de 5 milhões de euros, destina-se à implementação de ações de pastoreio, à instalação de sistemas de maneio e gestão do efetivo e ao aumento do efetivo de pequenos ruminantes nas áreas de rede primária e secundária de faixas de gestão de combustível e nas áreas de mosaicos de parcela de gestão de combustível identificadas pelo ICNF.
Financiada pelo Fundo Florestal Permanente, a medida visa o desenvolvimento de atividades que promovam a compartimentação de espaços, através da criação de descontinuidades do coberto vegetal que irão reduzir o combustível, com o objetivo de prevenir fogos florestais.
Com uma duração de cinco anos, a medida terá uma dotação anual de um milhão de euros para o território nacional, dos quais 300 mil euros se destinam a apoiar candidaturas no território abrangido pelo Programa de Revitalização do Pinhal Interior.
Podem candidatar-se proprietários e entidades gestoras de terrenos, proprietários ou grupos de proprietários de efetivos de pequenos ruminantes, incluindo os rebanhos comunitários, Organizações de Produtores Florestais, entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, entidades gestoras de áreas baldias, municípios e freguesias incluídos em áreas elegíveis.
As candidaturas podem ser apresentadas até dia 30 de novembro, através do formulário que está disponível na página do ICNF.
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