GOV / Agricultura : Programa centra-se na adapta��o �s novas regras da PAC

As novas regras da PAC, que entram em vigor em Janeiro de 2005, foram definidas pelo ex-ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto.

Face �s altera��es da Pol�tica Agr�cola Comum, o novo Governo apela a "um esfor�o a todo o sector: agricultores, associa��es e � pr�pria Administração Pública" para poder "tirar o máximo partido" da nova situa��o.

A reforma na estrutura e no funcionamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que Sevinate Pinto pretendia seguir, � transferida para o novo ministro da pasta, Carlos Costa Neves.

A nível. comunitário, são de "grande import�ncia" as negocia��es do futuro Fundo Agr�cola Europeu para o Desenvolvimento Rural, onde será prosseguida "a defesa da atribui��o de recursos suficientes e de uma flexibilidade assente no princ�pio da sustentabilidade".

O Governo vai procurar, "através de uma pol�tica consistente de alian�as, salvaguardar os interesses nacionais, nomeadamente em futuras reformas sectoriais que se avizinham", como o sector do a��car, pode ler-se no programa entregue na Assembleia da República.

Costa Neves pretende promover o apoio � melhoria da gestáo das explora��es agr�colas para responder �s crescentes exig�ncias ambientais e conceder aos agricultores id�nticas condi��es �s usufru�das pelos mais directos concorrentes através da utiliza��o das "indemniza��es compensatérias" para regi�es desfavorecidas.

� definida a defesa da base produtiva tradicional das regi�es e a implementa��o do plano nacional para a agricultura biol�gica.

O programa refere que o Governo pretende refor�ar a confian�a dos consumidores e segue a preocupa��o com a área da segurança alimentar, prometendo concretizar a reestrutura��o dos organismos com compet�ncias na fiscaliza��o e controlo no sentido de uma defini��o "clara" de responsabilidades.

Na floresta, o Governo tem como objectivo prosseguir e aprofundar a estratégia delineada com vista � preserva��o, desenvolvimento e gestáo florestal sustent�vel, nomeadamente através da continua��o da reforma do sector.

Nesta área, o novo ministro quer aumentar a efici�ncia dos recursos dispon�veis, promovendo a avalia��o dos resultados do investimento público no sector.

Quanto �s Pescas, a ac��o do Governo Também vai visar a moderniza��o e sustentabilidade do sector, através da actualiza��o das estruturas produtivas, como os portos, e da tentativa de assegurar a "manuten��o e eventual refor�o" das possibilidades de pesca.