A GNR detetou 12 crimes de poluição e elaborou 225 autos de contraordenação em 205 ações realizadas este ano no âmbito da fiscalização da poluição dos solos e recursos hídricos, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a GNR diz ter recebido um total de 1.174 denúncias sobre poluição entre 01 de janeiro e 27 de setembro deste ano, 463 das quais relacionadas com poluição da água e 711 com poluição do solo.
As principais fontes de poluição detetadas estão relacionadas com descargas inadequadas decorrentes da atividade fabril, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização e aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
Na totalidade do ano 2023, as denúncias recebidas pela GNR ascenderam a 1.276 (500 relacionadas com poluição da água e 776 com poluição do solo), tendo sido efetuadas 272 ações de fiscalização, que resultaram em 307 contraordenações e 24 crimes detetados.
As ações de fiscalização têm sido realizadas através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), procurando identificar “fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos” e assegurar “a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis”.
Segundo a GNR, a poluição dos solos e recursos hídricos “acarreta severas consequências, entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas, com possível extinção de espécies, e a introdução de poluentes na cadeia alimentar”, o que põe em risco a segurança alimentar e contribui para o empobrecimento dos solos, que deixa de ter valor para produção.
Tem ainda como consequência a libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, “incrementando alterações climáticas”.
“A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos”, alerta.
A redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e, consequentemente, dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e ao nível económico e social são alguns dos riscos apontados.
Para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas, devem ser utilizadas a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o ‘e-mail’ sepna@gnr.pt.
