Futuro da Pol�tica Regional da UE :
"Mais intelig�ncia e menos bet�o"

O terceiro relatério sobre a pol�tica regional da UE, que a Comissão europeia deve aprovar na quarta-feira, surge como o segundo passo do processo de aprova��o das Finanças da UE para 2007-2013, depois das op��es or�amentais generosas propostas por Bruxelas na semana anterior. 

"Mais intelig�ncia e menos bet�o", refere uma fonte comunitária, para resumir o esfor�o de orienta��o no sentido do apoio � competitividade e ao crescimento (agenda de Lisboa) dum envelope or�amental, que se pretende ultrapasse em 2013 o da pol�tica agr�cola comum. 

Mais de mil milhões de euros inscritos na program��o or�amental pluri-anual ap�s 2007, mais de um teráo (366 milhões), alimentar�o esta pol�tica de coesão, destinada a reduzir o fosso entre as regi�es mais ricas e as menos afortunadas da União alargada, de acordo com as receitas comunitárias. 

Com o alargamento da União a 12 novos países (os dez que entrar�o a 1 de Maio próximo, mais a Bulg�ria e a Rom�nia que se espera entrem em 2007), a reparti��o do bolo, preparada pelos serviços do comissário para a Pol�tica regional, Michel Barnier, tornou-se cada vez mais crucial e mais complexa. 

"Sobre a totalidade do período, esta será 50/50" entre as regi�es dos Quinze da UE actual e as dos  novos Estados, indica fonte pr�xima do dossier. Uma forma de se conciliar os países contribuintes l�quidos para o or�amento da União, que deveriam ser os grandes perdedores do alargamento em função dos crit�rios de elegibilidade aos fundos regionais. 

Com efeito, as regi�es mais beneficiadas pela pol�tica de coesão (as do Objectivo I) devem ter um PIB por habitante inferior a 75% do PIB m�dio da UE. 

Ora, com a entrada dos douze novos membros em atraso de desenvolvimento econ�mico, esta média vai cair 12,4%, empurrando mecanicamente para cima deste limiar 18 das 48 regi�es dos Quinze que beneficiam deste regime. 

Para evitar esta altera��o brutal por "efeito estatéstico", Barnier propor� � Comissão a criação de um "Objectivo I bis", o que permite a estas 18 regi�es continuarem a beneficiar de uma parte desta fonte comunitária. 

Isto diz respeito nomeadamente a 4 Landers da ex-Alemanha de Leste, 4 regi�es espanholas, 5 regi�es brit�nicas, uma italiana e uma portuguesa, mas nenhuma regi�o da Fran�a metropolitana, a C�rsega, que terá recebibo 182 milhões de euros durante a programa��o de 2000-2006, não será mais eleg�vel ap�s 2006. 

Os Doms franceses (� justa para a Martinica) ficar�o por seu lado classificados no Objectivo I. 

Ao nível. nacional, no entanto, apenas entre os Quinze, a Gr�cia e Portugal ficar�o benefici�rios do Fundo de coesão, tornando-se a Espanha e a Irlanda demasiado ricas. 

Pelo contrário, os novos membros seráo todos eleg�veis, mas � proposto um limite da totalidade das transfer�ncias a um maximo de 4% do PIB do país receptor. 

No total, os objectivos I e I bis e o Fundo de coesão absorver�o 78% do total do or�amento previsto para a pol�tica regional, segundo a mesma fonte. 

As regi�es mais beneficiadas dos Quinze não seráo totalmente privadas dos fundos de coesão, como fazia crer o debate interno na Comissão no Outono passado. 

Um novo "objectivo II" (reunindo as ajudas �s regi�es afectadas pelo decl�nio industrial e �s da forma��o e emprego) absorver� 18% da despesa global, indo os restantes 4% para a coopera��o transfronteiri�a. 

"Para a Fran�a, sem o objectivo II, isto queria dizer pagar sem receber nada", uma situa��o politicamente explosiva, segundo a mesma fonte.