O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) moçambicano já financiou com 6,8 milhões de euros pequenos operadores pesqueiros, que geraram cerca de 15.000 empregos, anunciou a primeira-ministra, reconhecendo que é preciso fazer mais.
“Com o ProAzul, o Governo pretende assegurar meios financeiros que concorram para uma exploração sustentável dos recursos existentes nas águas interiores, mar e linha da costa, assim como a conservação dos ecossistemas marinhos, em benefício último da população moçambicana e, consequentemente, do desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, reconheceu a primeira-ministra, Benvinda Levi.
A governante deu posse na quarta-feira, em Maputo, a Oswaldo Petersburgo como novo presidente do ProAzul, fundo criado em 2019. Trata-se de um mecanismo financeiro que visa maximizar o elevado potencial de Moçambique em termos de recursos marítimos.
“Desde a sua criação, o ProAzul financiou 20 empresas, no valor de 510 milhões de meticais [6,8 milhões de euros], beneficiou em regime de comparticipação 4.624 operadores da cadeia de valor da pequena produção pesqueira e gerou 6.163 empregos diretos e 9.105 empregos indiretos, na cadeia de valor da pesca e aquacultura, de entre outros”, anunciou a primeira-ministra, reconhecendo que é possível fazer mais.
“Apesar destas ações de impacto social e económico, reconhecemos que ainda podemos fazer mais e melhor em benefício da população, das comunidades locais e do setor empresarial nacional, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas”, disse ainda.
Neste quadro, a primeira-ministra apelou ao novo presidente do ProAzul para “aprimorar os mecanismos de desenho, coordenação e implementação de programas e projetos estruturantes e sustentáveis no âmbito da economia azul”, também continuar a “apoiar e a implementar programas e projetos que beneficiem as micro, pequenas e médias empresas, assim como os pescadores artesanais, por serem os principais geradores de emprego e renda para a população, sobretudo para mulheres e jovens”.
O apelo dirigido a Oswaldo Petersburgo envolveu ainda “fomentar e orientar os investimentos públicos e privados para projetos e ações prioritárias da economia azul”, bem como “apostar no estabelecimento de parcerias visando a mobilização de mais recursos para financiar as ações estruturantes da economia azul”.
Desafiou igualmente o novo dirigente a promover ações que contribuam “para uma boa governação do mar, fiscalização, investigação científica e tecnológica, assim como para a proteção e monitoria do ambiente marinho, condições fundamentais para o desenvolvimento sustentável da economia azul”.
A pesca artesanal continua a representar o grosso do volume anual em Moçambique e envolvia quase 400 mil pessoas e mais de 42 mil embarcações, em águas interiores e marítimas, segundo o censo de 2022, divulgado no ano passado.
De acordo com os dados finais do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura (CEPAA 2022), o levantamento cobriu “todas as áreas territoriais das águas marítimas e do interior”, com “exceção de algumas zonas da província de Cabo Delgado, por razões de insegurança”, alargado ao subsetor da aquacultura pela primeira vez.
O levantamento, que envolveu o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, entre outros parceiros, cobriu 1.600 centros de pesca em todo o país, dos quais 889 nas águas interiores e 711 nas águas marítimas.
O censo permitiu identificar 397.688 pessoas envolvidas na pesca artesanal, incluindo 110.518 pescadores operando com embarcação, 164.439 pescadores exercendo sem embarcação e 122.731 profissionais em outras “atividades ao longo da cadeia de valor da pesca artesanal, com destaque para carpinteiros e mecânicos navais, redeiros, processadores e comerciantes de pescado”.
No levantamento refere-se igualmente que foram registadas 42.723 embarcações, das quais 1.986 motorizadas.
