O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que lançou o Programa Vale Eficiência no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, vai promover, em parceria com a Agência para a Energia (ADENE), várias ações durante o ano de 2022 para divulgar o Programa e esclarecer todas as questões de candidatos, fornecedores e beneficiários do Vale Eficiência. A campanha abrange:
1 – Sessões de esclarecimento para todos os fornecedores do Programa Vale Eficiência, que constam da lista pública, durantes os meses de fevereiro e março;
2 – Divulgação do Programa através das várias plataformas da ADENE, com o objetivo de alcançar o maior número de fornecedores, ao longo de fevereiro e março;
3 – Sessões de esclarecimento junto da Associação Nacional de Freguesias e Associação Nacional de Municípios, com o objetivo de dotar as juntas de freguesia e municípios do conhecimento necessário para esclarecer os potenciais beneficiários do Vale Eficiência e fornecedores inscritos sobre o fluxo do Programa, condições de elegibilidade e acesso. Estão previstas para os meses de março e abril;
4 – Tour Vale Eficiência – “Vale Eficiência na sua cidade”. Sessões de esclarecimento presenciais em várias cidades do território continental, com o objetivo de divulgar o Programa e esclarecer potenciais beneficiários e fornecedores. Data previsível: junho.
O Programa, que abrange o território de Portugal Continental, tem uma dotação total prevista de 162 milhões de euros, sendo a meta chegar a 100 mil famílias até 2025.
Os beneficiários na posse do Vale Eficiência devem selecionar um fornecedor Vale Eficiência, através da pesquisa na listagem pública disponível no site do Fundo Ambiental, e utilizar o Vale para pagar aos fornecedores as medidas de eficiência energética escolhidas para instalar na sua habitação.
O Vale Eficiência tem uma validade de 12 meses após a data de emissão, período no qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores. O prazo para apresentação das candidaturas ao Programa termina após 12 meses da data do último vale emitido.
Até à data encontram-se inscritos 516 fornecedores na listagem pública de fornecedores Vale Eficiência, havendo 3.960 Vales emitidos, num valor superior a cinco milhões de euros.
Comunicado enviado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
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