Fran�a: Recolha dos subprodutos de matadouro deixa de ser um servi�o público

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 –  06-10-2005

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Fran�a: Recolha dos subprodutos de matadouro deixa de ser um servi�o público

A partir de 1 de Outubro �ltimo, a recolha e destrui��o dos subprodutos dos matadouros e das salas de desmancha deixou de ser um servi�o público. Assim, foi eliminada a taxa que se cobrava no matadouro para o seu financiamento. A recolha e destrui��o de cad�veres nas explora��es continua a ser considerado um servi�o público.

Durante v�rios anos, a recolha e destrui��o dos cad�veres de animais das explora��es e dos subprodutos de matadouro em Fran�a era financiada através de uma taxa cobrada � distribui��o. Este sistema foi considerado incompatével com a legisla��o comunitária, pelo que em 2004 foi implantado um novo sistema de financiamento. Uma parte dos custos passava a ser financiado directamente pelo Estado, enquanto que a outra parte provinha de uma taxa obrigatéria suportada pelos matadouros e por uma contribui��o directa das salas de desmancha de bovinos, das charcutarias artesanais e dos produtores de su�nos e aves.

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