A FPAS reuniu a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, representada pela sub-diretora geral, Engª Isabel Passeiro, e os serviços de promoção da atividade agrícola, e os consultores ambientais que colaboram com o setor da suinicultura para esclarecer os procedimentos constantes na recentemente publicada Portaria 79/2022 que regula a gestão de efluentes pecuários.
A reunião decorreu na sede da FPAS, no dia 21 de fevereiro, durante a qual foram abordadas questões como a introdução das guias eletrónicas – sistema que ainda está em desenvolvimento -; a figura do produtor agropecuário, que na nova portaria vê a aplicação dos efluentes nas suas parcelas mais simplificada; a relação entre produtor e valorizador; a substituição do Plano de Gestão de Efluentes Pecuários pela Declaração de Produção e Valorização Agrícola Anual como instrumento de gestão de efluentes; e a previsão de ser definido um polígono (layer) em vez das parcelas agrícolas na valorização de efluentes.
A reunião foi bastante esclarecedora, havendo o compromisso de serem emitidas duas notas informativas que esclareçam de melhor forma algumas questões que subsistem da aplicação da Portaria.
Fonte: FPAS.
