No passado dia 2 de março decorreu mais um Plenário de suinicultores em Leiria, desta vez para apresentar as respostas do Ministério da Agricultura ao pacote de medidas proposto pela FILPORC para minimizar os danos que esta crise está a provocar na fileira da carne de porco.
As conclusões da sessão são as seguintes:
“A fileira da carne de porco encontra-se numa situação insustentável, motivada pelos sucessivos agravamentos dos custos de produção que contabilizam prejuízos atuais na ordem dos 5 milhões de euros semanais.
Tendo em conta esse cenário de grave crise, a FILPORC – Associação Interprofissional da Fileira da Carne de Porco endereçou um pacote de medidas à tutela para fazer face a esta situação. Depois das reuniões que têm sido mantidas com a Ministra da Agricultura e com o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, as respostas têm-se mantido exclusivamente no campo das intenções.
Assim, na sequência do estabelecido no plenário de dia 08 de fevereiro e no seguimento da reunião mantida com a Ministra da Agricultura no dia 25 de fevereiro, a FILPORC convocou os operadores da fileira da carne de porco para um novo plenário realizado no dia 02 de março, em Leiria, dando conta do ponto de situação das negociações com o Ministério.
Desde o passado dia 29 de fevereiro de 2021 que foi entregue à Ministra da Agricultura um pacote de medidas de auxílio ao setor que incluíam:
- Criação de uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas com acesso facilitado e garantias do estado, com um período de carência de 12 meses e pagamento a 48 meses;
- Isenção da Taxa Social Única pelo período de 1 ano;
- Redução da taxa de incorporação de milho na produção de bioetanol;
- Apoio aos custos com a eletricidade;
- Apoio e simplificação dos processos de exportação;
- Ação de sensibilização junto dos operadores da distribuição alimentar no sentido de aumentarem as compras de carne nacional;
- Linha de apoio à reconversão da atividade à semelhança do que acontece noutros países europeus, no sentido de assegurar uma transição justa aos produtores em dificuldades, abrangendo também situações de reformas antecipadas.
Destas propostas, nenhuma foi para já posta em prática, havendo apenas compromissos de implementação da linha de crédito de apoio à tesouraria e apoio aos custos com a eletricidade, abrangendo apenas o setor da produção e sendo posta em prática apenas aquando da aprovação do Orçamento de Estado para o presente ano.
Face à inexistência de apoios à fileira, promoveu a FILPORC esta jornada de reflexão sobre medidas futuras a tomar pelos agentes da fileira.
O plenário entendeu aguardar com expetativa a implementação da prometida linha de crédito de apoio à suinicultura, exigindo medidas adicionais de apoio aos custos de contexto associados à operação da fileira.
Foi ainda decidido em plenário sensibilizar Sua Excelência o Senhor Presidente da República para a grave crise que assola toda a fileira da carne de porco e as suas repercussões no abastecimento alimentar do país.
Decidiu também o plenário solidarizar-se com a situação vivida na Ucrânia.
Apesar da situação dramática que a fileira da carne de porco atravessa, há valores dos quais não abdica.
No contexto de conflito armado vivido na Ucrânia, não podiam os operadores da fileira da carne de porco reunidos em plenário deixar de se solidarizar com o povo ucraniano, garantindo ajuda humanitária através da oferta de um camião de produtos transformados à base de carne de porco com destino àquele país.
Nesta hora de horror, consideraram os empresários do setor ser tempo de retribuir uma ínfima parte do contributo que milhares de cidadãos e famílias ucranianas têm dado para o crescimento e afirmação desta fileira no nosso país.
Estamos, como sempre estivemos, disponíveis para acolher e integrar cidadãos ucranianos nas explorações suinícolas e nas unidades de abate e transformação, garantindo habitação aos migrantes ucranianos.
Entendeu o plenário da FILPORC criar uma bolsa de emprego e acolhimento habitacional conjuntamente com os representantes das autoridades ucranianas no nosso país.
A Ucrânia é o celeiro da Europa e tem sido o nosso parceiro privilegiado na salvaguarda da alimentação dos animais que produzimos. O conflito na Ucrânia está a agravar ainda mais a situação já tão debilitada da fileira da carne de porco em Portugal.
Esta fileira também carece de ajuda urgente, mas não se demite das suas responsabilidades sociais.”
Fonte: FPAS
