Foi assim que aconteceu. Diário de uma viagem aos bastidores do Parlamento Europeu

Foi assim que aconteceu. Diário de uma viagem aos bastidores do Parlamento Europeu

O nome de Ursula von der Leyen, a alemã que os chefes de Estado e de governo indicaram para a presidência da Comissão Europeia, é tudo menos consensual. Terá agora de passar no crivo do Parlamento Europeu – a primeira oportunidade será já na próxima semana -, que teve um início de legislatura atípico.

Segunda-feira, 1 de julho

Um grupo de 21 jornalistas portugueses é convidado pelo Parlamento Europeu para assistir à sessão inaugural, em Estrasburgo, que inclui a eleição do novo presidente e vice-presidentes. O ponto de encontro é o aeroporto de Lisboa, às 11h30, hora de embarque do voo AF1025, que às 15h45 (14h45 em Portugal continental) aterrará no Aeroporto Internacional Paris-Charles de Gaulle.

À chegada, logo à saída do avião, uma novidade: para prosseguir viagem é necessário passar no serviço de controlo de fronteiras. Os voos, disseram-nos, são escolhidos aleatoriamente. O AF1025 foi um entre tantos, mas em meia hora os passageiros avançaram poucos metros, o que fez com que a fila fosse engrossando.

O grupo conseguiu finalmente avançar depois de explicar que teria ainda de apanhar uma ligação para chegar ao destino final. Mas mais do que o argumento do TGV, convenceu-os o facto de se tratar de um grupo de jornalistas. Pelo caminho, e já fartos de esperar, alguns passageiros insurgiram-se contra funcionários do aeroporto e a gritaria não se fez esperar.

Duas notas; a primeira para dizer que o Acordo de Schengen, política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas, foi assinado por todos os países da União Europeia (exceto Reino Unido e Irlanda), e também pela Islândia, Noruega e Suíça, e veio acabar oficialmente com os passaportes e outro tipo de controlo de fronteiras dentro do espaço Schengen.

A segunda para explicar a escolha da companhia aérea: o voo foi feito na Air France porque foi essa a melhor opção na relação custo/horário das diversas apresentadas pela agência de viagens com que trabalha o Parlamento Europeu. As viagens têm de ser em económica, a menos que se prove que é mais barato noutra classe. Estas são as regras para os convites a jornalistas, mas também para os funcionários do PE, exceto para os deputados, que podem viajar em executiva. Em casos específicos, pode ser aceite a viagem de comboio em primeira classe, para jornalistas e funcionários.

Perto das 21h o grupo fazia o check-in no Hotel Mercure Centre, em Estrasburgo, e voltava a sair para jantar (nesta viagem em concreto, com exceção de terça-feira, jantares e almoços são pagos do bolso de cada um ou da respetiva redação).

Terça-feira, 2 de julho

“Estar de pé é uma questão de respeito, não é uma questão de concordar ou não com a União Europeia” Antonio Tajani

Primeiro dia da legislatura europeia 2019-2024, um dia atípico desde a primeira hora. No Parlamento nada corre como o esperado, nem dentro nem fora do edifício. “Bem-vindos ao Parlamento Europeu, a casa da democracia, a única instituição europeia eleita pelos cidadãos”. Foram estas as primeiras palavras do presidente cessante, o italiano Antonio Tajani, ex-comissário da Indústria e do Empreendedorismo e ex-vice-presidente da Comissão Europeia.

Poucos minutos depois convida os presentes a levantarem-se e dá indicação para entrarem os músicos que iriam interpretar o Hino da Alegria, que simboliza não só a União Europeia, mas também a Europa num sentido mais lato, e evoca o ideal da fraternidade. A extrema-direita de Marine Le Pen mantém-se sentada.

Passa pouco das dez da manhã, trata-se da abertura solene da sessão plenária, e Tajani já é obrigado a irritar-se: “Estar de pé é uma questão de respeito, não é uma questão de concordar ou não com a União Europeia”, diz. “Mesmo quando se ouve o hino de outro país, é suposto que seja feito de pé”. Um aplauso na sala.

Atrás de um dos músicos, o deputado alemão Martin Schirdewan, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, tem escrito numa folha A4: “End Fortress Europe” [Acabem com a Europa Fortaleza]. A 9.ª Sinfonia de Beethoven (e de Schiller) está a correr melhor do que o início da nona legislatura, que ainda iria piorar: Nigel Farage e os restantes membros do Partido do Brexit voltam as costas à Europa, literalmente, mal soam as primeiras notas do Hino da Alegria.

créditos: EPA/PATRICK SEEGER

Lá fora, uma manifestação de 10 mil independentistas catalães, números da polícia francesa, chegaram cedo e abancaram na ponte Joseph Bech e ao longo do poluído Ill, em frente ao edifício do Parlamento. Não levantaram arraiais antes das 18 horas locais (17 horas em Portugal continental) e ao longo do dia foram gritando frases de ordem como “Viva a Catalunha” ou “Catalunha livre”.

Os manifestantes reclamam não estar representados no PE, como era suposto depois de em maio terem conseguido eleger, com mais de 2 milhões de votos, três deputados, agora impedidos de tomar posse.

Os defensores de Carles Puigdemont, que vive na Bélgica e tem um mandado de captura de Espanha, de Antoni Comín, em situação semelhante, e de Oriol Junqueras, preso preventivamente, querem saber que democracia é esta que exclui a vontade de um povo – ou, pelo menos, de parte dele. E lá vão com as águas do Reno as palavras de Tajani. É que estes três candidatos eleitos pela Catalunha foram autorizados a participar nas eleições europeias pelo Supremo Tribunal Espanhol. “Eles estavam nos boletins de voto”, afirma a deputada Marisa Matias, convidada pela Organização dos Movimentos Catalães a falar aos manifestantes. “Isto não é uma questão de afinidade ou de ideologia, é uma questão de democracia”. “Além disso, estas pessoas [os independentista eleitos] não são culpadas de nada, nem sequer foram julgadas ainda, foram apenas acusadas. No Parlamento temos casos de deputados acusados e condenados e que exerceram os seus mandatos de deputados europeus sem qualquer problema. Isso é que é grave. O Parlamento Europeu tem de tomar uma posição e devia dar posse e defender estes homens que são deputados legítimos”, afirma.

créditos: EPA/PATRICK SEEGER

Ao contrário do habitual, o presidente do Parlamento Europeu não será eleito hoje, no primeiro dia de trabalhos da legislatura, tudo devido ao impasse relativo à escolha dos nomes para os cargos de topo da União Europeia, entre eles o de presidente da Comissão Europeia – embora todos garantam a pés juntos que uma “coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, ou seja, que o Parlamento Europeu é uma instituição autónoma e independente.

O que é facto é que o Conselho Europeu, que integra os chefes de Estado e de governo dos países membros da UE, esteve reunido em Bruxelas entre domingo e hoje (dias 30 de junho e 2 de julho) para escolher um nome para a Comissão, empurrando para amanhã, 3 de julho, a eleição do presidente do PE.

O resto do dia é preenchido com contatos com deputados, portugueses e estrangeiros, e com várias sessões de esclarecimento para jornalistas, sobre temas como “Prioridades para a nova legislatura”, pela chefe de Unidade dos Media, Rafaella de Marte, “Brexit – Perspectivas e impacto no PE”, pelo chefe do secretariado da Comissão dos Assuntos Constitucionais”, José Luís Pacheco, ou “Combate à desinformação e fake-news”, pela responsável pela Unidade de Fake News do PE, Marjory van der Broeke. Mas o encontro com o comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, previsto para o final da manhã, foi cancelado.

O jantar entre deputados e jornalistas tem lugar um pouco depois das oito da noite, no Parlamento, entre reuniões dos respectivos grupos políticos – agora sete, que nesta altura alinham estratégias. Acabam por vir quase todos, embora em diferentes tempos – até porque há quem tenha gravações televisivas e outros compromissos pré-agendados.

Não há lugares marcados, e o tema das conversas vai variando entre as comissões em que cada deputado vai ficar, as prioridades da legislatura, a logística familiar ou as eleições do dia seguinte. Mas, invariavelmente, acaba no mesmo: a presidência da Comissão Europeia. Afinal, o sistema dos spitzenkandidaten foi um flop. Spitzenkandidat é a designação atribuída, no jargão comunitário, ao candidato de cada partido político europeu a presidente da Comissão Europeia. O termo é alemão, foi sugerido num congresso da CDU (União Democrata-Cristã) alemã, e significa, numa tradução livre, “candidato principal” ou “cabeça-de-lista”.

A luta, tudo levava a crer, seria entre o candidato do Partidos Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, e o dos socialistas europeus (S&D), Frans Timmermans. A dinamarquesa Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência e ex-ministra da Economia e dos Assuntos Internos da Dinamarca, bem como da Educação, parece nunca ter estado a sério da equação, apesar de todos reconhecerem à candidata dos liberais “uma enorme competência”.

Antes de mais, recorde-se que Tratado de Lisboa diz que a escolha do presidente da Comissão Europeia deve reflectir o resultado das eleições europeias – que, como sabemos, deu vitória ao PPE, seguido do S&D (apesar de ambos terem perdido força), e colocou em terceiro lugar os liberais, que subiram em flecha. No entanto, em lado nenhum está escrito que o presidente tem de ser o proposto por esses grupos, apenas se pensou que este poderia ser um bom princípio de transparência.

“Foram muitas noites sem dormir. O PPE lutou, nos últimos meses, nos últimos dias, por uma Europa mais democrática e, nesse sentido, este é um dia triste”  Manfred Weber

Apesar de o PPE ter ganho, Weber sempre foi tido por muitos como um fraco candidato, mesmo dentro do PPE, sobretudo pela sua pouca experiência. O objetivo era lançar o seu nome e negociar uma vice-presidência que lhe desse currículo para, numa legislatura posterior, poder então ser presidente da Comissão Europeia, como já aconteceu com outros no passado.

Macron e os liberais já tinham unido votos para nomear o socialista Frans Timmermans, mas Merkel já estava suficientemente fragilizada para poder aceitar isso e o PPE não estava disposto a ceder.

Ainda assim, depois de seis meses a fazer campanha e sentindo-se desapontado, o alemão recusa qualquer cargo e no Twitter anuncia que desiste da candidatura. Horas depois sabe-se que o nome apresentado pelo Conselho Europeu para a presidência da Comissão Europeia é o de Ursula von der Leyen, a contestada ministra da Defesa de Angela Merkel.

créditos: EPA/PATRICK SEEGER

“Foram muitas noites sem dormir. O PPE lutou, nos últimos meses, nos últimos dias, por uma Europa mais democrática e, nesse sentido, este é um dia triste. Ver como o Conselho Europeu manipulou os procedimentos para nós, enquanto membros do Parlamento, enquanto deputados, que acreditamos e lutamos por uma Europa democrática – e isso está ligado à ideia de que os candidatos devem apresentar-se em campanha, mostrar um programa e a sua personalidade […]”, afirma Manfred Weber em conferência de imprensa.

Os socialistas também não ficam contentes. Preferiam Timmermans, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, o que permitiria manter o processo do Spitzenkandidat e respeitar a vontade do Parlamento Europeu, em vez de procurar uma solução fora. Fora dali, o primeiro-ministro português, António Costa, também não é um socialista feliz: “Espero que o Conselho não tenha subavaliado a importância do Parlamento Europeu”, reagiu a partir de Bruxelas.

António Costa ajudou a negociar a solução de compromisso no âmbito de uma aliança dos progressistas europeus, que incluía Pedro Sánchez, pela Espanha, Mark Rutte, pela Holanda, e Charles Michel, pela Bélgica, além do presidente da França, Emmanuel Macron, agora presidente do terceiro maior grupo político no Parlamento Europeu, o Renovar a Europa.

A solução ideal, dizem-nos, teria sido Michel Barnier, o francês que tem estado à frente das negociações com o Reino Unido pelo “lado europeu”. Assim, e muitas cedências de parte-a-parte depois, Macron cede a Merkel e quebra acordo. Acaba por ser esta a solução final: Ursula von der Leyen na presidência da Comissão, o belga liberal Charles Michel na presidência do Conselho. Pelo caminho outros cargos são definidos, como o da presidência do BCE, para a francesa Christine Lagarde, e o de Alto Representante para a Política Externa, para o espanhol Josep Borrel.

O nome de Van der Leyen terá de ser agora aprovado pelo Parlamento Europeu por maioria absoluta (metade dos eurodeputados mais um) e a primeira oportunidade é daqui a alguns dias (sessão de 15 a 18 de julho). Se não obtiver a maioria necessária, os Estados-membros (Conselho Europeu, por maioria qualificada) terão de propor um novo candidato no prazo de um mês.

Enquanto isso, os candidatos à presidência do Parlamento Europeu, cuja eleição está marcada para amanhã, têm de apresentar a sua candidatura até às 22h00 de hoje, para a primeira volta. Se nenhum for eleito no primeiro escrutínio, outros podem aparecer numa segunda ronda, sem pré-aviso, e o mesmo pode acontecer na terceira volta. À quarta será de vez (a contagem dos votos é feita por oito escrutinadores tirados à sorte entre os deputados na abertura da sessão).

Quarta-feira, 3 de julho

Dia de votações. O Parlamento saído das eleições europeias realizadas entre 23 e 26 de maio, e nas quais votaram 51% dos eleitores dos 28 Estados-membros (em Portugal a média foi de 31,4%), é constituído em 61% por novos eurodeputados, a maior percentagem de sempre. A percentagem de mulheres é agora de 40% e compara com 60% de homens. A eurodeputada mais nova é a dinamarquesa Kira Marie Peter-Hansen, de 21 anos (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), e o mais velho é o italiano Silvio Berlusconi, de 82 anos (Democratas-Cristãos).

Apresentam-se quatro candidatos, mas é fácil dizer de antemão quem vai ganhar – apenas se hesita quanto ao número de rondas necessário, mas calcula-se que duas, no máximo três, serão suficientes. Se o presidente do Parlamento Europeu ficar decidido até à segunda volta, a decisão será comunicada ainda antes da hora de almoço.

“Não podemos aceitar que a presidência desta casa esteja a ser tratada como moeda de troca nos bastidores do Conselho, em negociatas da velha-guarda política. Não é este o sinal que queremos enviar aos cidadãos” Ska Keller

A sessão plenária começa e cada um dos candidatos tem direito a uma breve apresentação. Ska, diminutivo de Franziska, Keller, do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, é a primeira. A alemã de 37 anos é um furacão, muitos acreditam que, mais cedo ou mais tarde, virá a ocupar um cargo de topo na estrutura da União Europeia.

Fala com um sorriso e voz tranquila, mas incisiva, reafirmando a vontade de manter vivo o projeto europeu, expressa nos votos. “E eu digo: vamos fortalecer o Parlamento hoje e façamo-lo em conjunto, elegendo um presidente que personifique a independência desta instituição. Não podemos aceitar que a presidência desta casa esteja a ser tratada como moeda de troca nos bastidores do Conselho, em negociatas da velha-guarda política. Não é este o sinal que queremos enviar aos cidadãos”. “Na sequência da crise climática, do crescimento das desigualdades sociais e dos confrontos internacionais, precisamos da Europa mais do que nunca”, continuou, admitindo que nem sempre as instituições europeias têm conseguido mostrar aos cidadãos que é para eles que trabalham. “Nos últimos anos temos debatido o futuro da Europa com chefes de Estado e de governo […], mas porque não agora alterar a direção e dizer: ‘vamos abrir a casa e discutir o futuro da União Europeia com os cidadãos, com a sociedade civil, com as pessoas que todos os dias moldam o nosso continente'”?

Ska Keller fala em credibilizar as palavras, o que para si só é possível passando aos atos, implementando nos terrenos todos os valores e princípios que regem a UE. E lembra que este é antes de mais um projeto de paz, contra o ódio e a guerra. “Nasci num país dividido pela Cortina de Ferro. Vivi na fronteira entre a Polónia e a Alemanha. Vi por mim própria o que significa a Europa unir as pessoas […] e tenho a responsabilidade pessoal de defender essa herança europeia”.

O discurso, seguido com atenção por Weber, é muito aplaudido. Ska Keller tem uma simpatia natural e uma competência reconhecida, além de um discurso irrepreensível.

Segue-se Sira Rego, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, a nutricionista e política espanhola de 45 anos, do Partido Comunista de Espanha Esquerda Unida. Começa nervosa e pouco à vontade e à medida que vai lendo as folhas que tem na mão vai falando cada vez mais depressa e levantando o tom de voz, como num comício.

Afirma que está ciente da dimensão do grupo que representa, mas faz a pergunta: “De que lado vai estar a pessoa que preside esta Câmara nos próximos anos? Vai continuar do lado dos lobbies e das multinacionais? Estará do lado da Europa dos muros? Continuará a alimentar o monstro do neofascismo?” Fala no feminino: “nosotras”. “Estamos conscientes de que as políticas económicas da UE deixaram em dificuldades países inteiros. Em Espanha, na Grécia ou em Portugal sofremo-lo especialmente”, garante. “A doutrina neoliberal sobre a qual se construiu a União Europeia gera sofrimento, gera desemprego, gera precariedade e gera desigualdade”.

“Faz dias foi detida Carola Rackete. Uma heroína que salva vidas no Mediterrâneo, por muito que o senhor Salvini queira criminalizar o seu trabalho. Por isso propomos que, daqui para a frente, este Parlamento proporcione proteção jurídica a todas as pessoas que sejam perseguidas por salvar vidas” Sira Rego

A emergência climática não ficou fora do discurso. “Mas há mais. Aqui estão sentados a extrema-direita e também os que assumem as suas políticas xenófobas, racistas e machistas. Não vamos permitir que este Parlamento normalize o discurso do ódio ou que justifique a violação dos direitos humanos, escudando-se num discurso de segurança trapaceiro”.

E chegou ao assunto do momento. “Faz dias foi detida Carola Rackete. Uma heroína que salva vidas no Mediterrâneo, por muito que o senhor Salvini queira criminalizar o seu trabalho. Por isso propomos que, daqui para a frente, este Parlamento proporcione proteção jurídica a todas as pessoas que sejam perseguidas por salvar vidas”.

E pede aos governos e à Comissão Europeia que deixe de enganar as mulheres. “Não nos conformamos em ser quotas, queremos políticas feministas […] e por isso vamos exigir que o feminismo esteja presente na agenda das instituições […], queremos tornar visíveis as histórias de mulheres invisíveis, que suportaram aos ombros a construção dos nossos países”.

Sira Rego diz saber de que lado está: cita a resistência francesa liderada por republicanos espanhóis na libertação de Paris, o 25 de Abril ao som de “Grândola, Vila Morena”, ou a “Bella Ciao” que calou Mussolini. “É essa a Europa que queremos”. E termina o discurso de braço no ar e punho fechado, gritando: “Prá frente as que lutam!”.

Antonio Tajani, sempre de cara fechada – depois das notícias vindas na véspera do Conselho Europeu, hoje não pode ser um bom dia – repreende a deputada: “Peço aos candidatos à presidência que falem mais devagar, porque os interpretes ficam cansados de falar a correr e têm dificuldade em traduzir”. E continua: “Neste Parlamento ninguém tem o direito de expressar as suas ideias pessoais. Se quer ser respeitada, tem de respeitar os outros”.

créditos: EPA/PATRICK SEEGER

É a vez do terceiro candidato, David-Maria Sassoli, da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. Sassoli tem 63 anos, nasceu em Florença e foi eleito eurodeputado pela primeira vez em 2009. Fala num tom sóbrio e calmo e, muito antes da votação, a maioria antecipa que será dele a vitória. O seu discurso é uma espécie de “Insieme: 1992” [“Juntos: 1992”], a canção que Itália levou ao Eurofestival de 1990.

“Estamos confrontados com desafios decisivos, que num futuro próximo nos colocarão à prova, ameaçando também a própria ideia de União Europeia, desafios que só poderemos enfrentar se nos mantivermos unidos […]. Todos nós devemos, no entanto, estar comprometidos em construir de facto a casa da democracia europeia e este Parlamento deve ser o lar da democracia europeia”, afirma.

“Devemos restabelecer a confiança, uma confiança mútua entre cidadãos e instituições. E é aqui que precisaremos de toda a nossa ambição e coragem para enfrentar os grandes desafios da mudança climática, justiça social, governança das políticas de migração, crescimento, trabalho e condições de igualdade de oportunidades e direitos para todos”, continua. “Vocês, queridos colegas, estão aqui porque representam a esperança – e também a raiva – dos nossos cidadãos, mas certamente as emoções, os sentimentos dos povos europeus, e eu estarei sempre à vossa disposição”.

“Nada é possível sem homens, nada dura sem instituições. Acredito que o apelo de Jean Monnet ainda é muito atual hoje” David-Maria Sassoli

“Vou ser o garante de uma discussão aberta, direta e plural, mas sempre no pleno respeito das opiniões de todos vós e, evidentemente, das prerrogativas do Parlamento, porque é nesta Assembleia que se protege a nossa independência. Nada é possível sem homens, nada dura sem instituições. Acredito que o apelo de Jean Monnet ainda é muito atual hoje”, conclui. Um discurso emotivo e breve, a apelar à união e também ao futuro, uma “Europa moderna, em que os jovens possam viajar e apaixonar-se, sem restrições”. Antes de se sentar, Sassoli vai ainda cumprimentar a sua colega e líder da bancada socialista, Iratxe García Pérez.

Quarto e último discurso: Jan Zahradil, o checo de 56 anos formado em Engenharia Química e que chegou ao Parlamento pelo Partido Democrático Cívico, em 2004, e integra os Conservadores e Reformistas Europeus.

“Já passei por cinco presidentes do Parlamento Europeu. Isso dá-me uma certa experiência, espero, e algum conhecimento para saber o que este Parlamento poderia e deveria fazer, o que poderia ser melhorado e talvez mudado, e o que o presidente do Parlamento devia e não devia fazer”, afirma. E adianta que teve tempo de preparar a sua candidatura, e por isso produziu “uns panfletos com um rapaz muito simpático na capa [o próprio], enviado a todos por email e que, espero, ao menos alguns de vós tenham tido a oportunidade de ler”. O folheto contém, por exemplo, propostas e ideias para os cidadãos reganharem confiança no PE ou dicas para o tornar mais eficiente e gerador de menos desperdício.

“Penso que devemos – e temos de – restabelecer o equilíbrio entre o nível europeu e o nível nacional, que nos permita trabalhar em conjunto e restaurar ou encontrar novos equilíbrios entre as nossas instituições – Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia – o que interromperá as lutas internas institucionais e iniciará um novo nível de cooperação”, considerou.

“Penso que devemos – e temos de – restabelecer o equilíbrio entre o nível europeu e o nível nacional, que nos permita trabalhar em conjunto e restaurar ou encontrar novos equilíbrios entre as nossas instituições”Jan Zahradil

Jan Zahradil, lembra que desde 2004, a data em que a República Checa aderiu à União Europeia, e nos últimos 15 anos, 13 novos Estados-membros se juntaram à UE, 11 dos quais da Europa central ou de leste. “Um terço dos Estados-membros da UE não fazem parte da Zona Euro e, tanto quanto sei, sou a única pessoa dessa região da Europa a candidatar-se a algum cargo de topo na União Europeia. Penso que também precisamos de fazer este tipo de balanço”, diz. “Votem em mim e em troca prometo-vos uma boa presidência”. Muitos aplausos no hemiciclo.

Antonio Tajani agradece a todos e, antes de passar à votação, relembra que há um aniversariante na sala e convida todos a darem os parabéns a Jerzy Buzek, ex-primeiro-ministro polaco e, além disso, ex-presidente do Parlamento Europeu. Faz 79 anos. Uma salva de palmas.

A votação começa e é longa a fila para votar. Demora algum tempo até que todos os deputados entreguem o seu voto, que depois é preciso contar. A campainha toca, anunciando que já há um resultado, e os deputados regressam ao plenário. Tajani anuncia que, por escassos sete votos, nenhum dos candidatos obteve a maioria necessária (332), pelo que haverá segunda volta, com os mesmos candidatos.

Ska Keller: 133 votos; Sira Rego: 42 votos; David-Maria Sassoli: 325 votos; Jan Zahradil: 162 votos. Total de votos expressos: 735, 73 brancos ou nulos, 662 válidos.

Repete-se o processo que, a dar vitória a Sassoli logo à segunda volta, terminará com o novo presidente do PE a ser anunciado ainda antes da hora do almoço. Para a tarde ficará a eleição dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, bem como dos cinco questores (os deputados que tomam conta das questões administrativas).

Às 13h03 de Estrasburgo, Antonio Tajani anuncia que o Parlamento já tem um novo presidente: o socialista David-Maria Sassoli, com 345 votos a favor. O mandato terá uma duração de dois anos e meio (metade da legislatura), até janeiro de 2022.

créditos: EPA/PATRICK SEEGER

Nesta segunda volta foram validados 667 votos dos 704 expressos: 37 branco ou nulos (quase metade em relação à primeira ronda). Ska Keller reuniu 119 votos, Sira Rego, 43, e Jan Zahradil, 160.

Tajani depede-se do seu mandato cumprimentando um a um todos os deputados e, como manda a tradição, recebe uma salva de palmas. Foi a primeira vez que sorriu abertamente durante a manhã.

David Sassoli lê o discurso da vitória e repete sensivelmente o que disse antes: “Estamos imersos em transformações: migração, desemprego jovem, alterações climáticas, revolução digital, novos equilíbrios mundiais […]. Temos de recuperar o espírito dos fundadores, daqueles que souberam pôr de parte as inimizades da guerra e criaram um projecto capaz de congregar a paz, a democracia e a igualdade […]. Somos diversos, não melhores, mas diferentes e devemos orgulhar-nos disso. Isso não é uma coisa banal, não podemos calar os opositores, ninguém pode ser condenado pelas suas convicções […]. Que todos os jovens possam viajar, estudar e amar sem restrições”, insiste.

“A União Europeia não é um incidente da história” David-Maria Sassoli

“A União Europeia não é um incidente da história. Sou filho de um homem que aos 20 anos combateu contra outros europeus, e minha mãe abandonou a sua casa e encontrou refúgio junto de outras famílias. Também sei que se nos juntássemos e contássemos as nossas histórias enquanto bebíamos uma cerveja, não diríamos que somos filhos de um acaso da história […]. Somos europeus e todos somos apaixonados pelos nossos países, mas o nacionalismo transformado em idolatria leva a conflitos destrutivos”.

E deixa um recado: “Senhores do Conselho Europeu, este Parlamento entende que chegou a altura de discutir a reforma do regulamento de Dublin [convenção que visa agilizar processos de refugiados que procuram asilo político, por exemplo], que por grande maioria este hemiciclo propôs na legislatura passada. É algo que devem aos cidadãos europeus, que pedem mais solidariedade entre os Estados-membros […]. Muito está nas vossas mãos, senhores do Conselho. E não podem continuar a adiar as decisões alimentando a desconfiança, com os cidadãos e perguntarem-se em cada situação de urgência onde está a nossa Europa”.

E depois volta-se para os jovens: “Ajudem-nos a ser mais corajosos a enfrentar os desafios da mudança”. Antes de terminar, Sassoli teve uma palavra especial para o Reino Unido: “Queria saudar os parlamentares britânicos. Mesmo nas vésperas do Brexit, imaginar Paris, Berlim, Roma longe de Londres é doloroso. Com todo o respeito que devemos à escolha dos cidadãos britânicos, para nós europeus é uma passagem política que deve fazer-se com sensatez, com diálogo e com amizade, sempre dentro do respeito com as regras e das prerrogativas de uns e de outros”.

Sassoli termina o discurso e convida os presidentes dos grupos, se assim o desejarem, a apresentarem as suas considerações. Todos lhe desejam felicidades. O romeno Dacian Ciolos, líder do novo grupo Renovar a Europa, vai um pouco mais longe: “Propomos desde já uma conferência sobre o futuro da Europa, para pensar como poderá aproximar-se dos cidadãos e garantir que não são as negociações de bastidores que vão escolher as figuras que conduzem a Europa, mas que sejam os cidadãos a manifestar a sua vontade”.

Ska Keller também diz mais alguma coisa: “[…] Temos de continuar a trabalhar na ideia, e não podemos abdicar dela, de que o presidente da Comissão Europeia devia ter resultado do sistema de Spitzenkadidat. É também importante trabalhar num sistema de maior transparência no Parlamento Europeu. Eu gostaria de lhe fazer uma pergunta, senhor presidente: lembrar-se-á das resoluções que aprovámos na legislatura anterior sobre como evitar o assédio sexual, que é também um problema aqui, no seio do PE, infelizmente. E por isso gostaria de lhe pedir que levasse essas resoluções muito a sério. As vítimas, naturalmente têm de ser ouvidas. Outra questão: estamos aqui enquanto grupo com menos um deputados, que não pode vir porque o seu Estado-membro não o apresentou para estar aqui hoje, apesar de ele ter sido eleito. Por isso eu pedia-lhe que restituísse os direitos parlamentares ao senhor [Oriol] Junqueras”, um dos independentistas catalães.

Marco Zanni (Lega Itália), do grupo Identidade e Democracia, é o terceiro a ir além dos meros parabéns. Lembra que Sassoli toma posse “num momento em que a distância entre os cidadãos e as instituições europeias está a atingir o seu máximo. Pegando nas suas palavras, e concordo plenamente com alguns conceitos, como o de tornar esta uma casa da democracia, de respeito uns pelos outros […]. Mas estas declarações entram em choque com o que disse há alguns dias quanto à necessidade de um cordão sanitário que impeça alguns partidos e alguns grupos parlamentares de terem acesso a cargos ou representação que, de acordo com o princípio de representatividade democrática, devia existir neste Parlamento”. E lança o desafio: “Se querem tornar esta casa uma casa da democracia, se querem respeitar de facto a vontade dos cidadãos europeus que deram aos partidos deste grupo milhões de votos, então apoiem os nossos candidatos aos cargos, porque também as minorias têm direitos de representação e de expressar as suas ideias”.

E este é o novo Parlamento Europeu: David-Maria Sassoli, presidente eleito por um período renovável de dois anos e meio, metade do período de uma legislatura do Parlamento; 751 deputados eleitos diretamente por 28 (ainda) Estados-membros; sete grupos políticos, menos um do que na legislatura anterior: a saber: Partido Popular Europeu (democratas e cristãos), Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Renovar a Europa, Os Verdes/Aliança Livre Europeia, Identidade e Democracia, Conservadores e Reformistas Europeus e Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde – além dos deputados não inscritos, que não pertencem a qualquer grupo; 22 comissões e 44 delegações.

“Estou naturalmente muito satisfeito com a votação, dificilmente podia ter sido melhor” Pedro Silva Pereira

A sessão reinicia às 15h57 e às 16h03 procede-se à eleição dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu. Às 18h04 os primeiros resultados: Pedro Silva Pereira, do Partido Socialista, é eleito vice-presidente com 556 votos, sem surpresa. “Estou naturalmente muito satisfeito com a votação, dificilmente podia ter sido melhor”, disse o eurodeputado à imprensa. A irlandesa Mairead McGuinness é a mais votada, com 618 votos.

Desde 1986, data da adesão à CEE, atual União Europeia, Portugal já teve oito vice-presidentes do Parlamento Europeu: Jacinto Lucas Pires (CDS), António Capucho, José Pacheco Pereira e Rui Amaral (todos PSD), João Cravinho, António Costa (uma passagem breve) e Manuel dos Santos (todos do PS).

O Parlamento Europeu anuncia os membros que vão integrar cada uma das comissões e sub-comissões parlamentares. As comissões do Orçamento, Assuntos Económicos e Monetários, Indústria, Investigação e Energia, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas são as que ficam com mais eurodeputados portugueses.

As comissões irão reunir-se pela primeira vez na próxima semana (8 a 11 de Julho), em Bruxelas, para eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes. Os eurodeputados podem ainda acompanhar os trabalhos de outras comissões como membros suplentes, como direito a assistir às reuniões, a usar a palavra e, em caso de ausência do membro titular, a participar nas votações.

A distribuição fica feita da seguinte forma: Assuntos Externos: Isabel Santos (S&D); Direitos Humanos (subcomissão): Isabel Santos (S&D), Marisa Matias (CEUE/EVN); Orçamentos: José Manuel Fernandes (PPE), Margarida Marques (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE); Assuntos Económicos e Monetários: Lídia Pereira (PPE), Pedro Silva Pereira (S&D), José Gusmão (CEUE/EVN); Emprego e Assuntos Sociais: Manuel Pizarro (S&D), Sandra Pereira (CEUE/EVN); Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Sara Cerdas (S&D); Indústria, Investigação e Energia: Maria da Graça Carvalho (PPE), Carlos Zorrinho (S&D), Marisa Matias (CEUE/EVN); Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Maria Manuel Leitão Marques (S&D); Transportes e Turismo: Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), João Ferreira (CEUE/EVN); Desenvolvimento Regional: Pedro Marques (S&D); Agricultura e Desenvolvimento Rural: Álvaro Amaro (PPE), André Dionísio Bradford (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE); Pescas: Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), André Dionísio Bradford (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE), João Ferreira (CEUE/EVN); Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos: Nuno Melo (PPE), Paulo Rangel (PPE); Assuntos Constitucionais: Paulo Rangel (PPE), Pedro Silva Pereira (S&D) e Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros: Sandra Pereira (CEUE/EVN).

Cabe a cada grupo político e aos deputados não inscritos decidir internamente quais os eurodeputados que querem nomear para cada comissão parlamentar. Não são permitidas trocas de lugares entre os grupos políticos.

Quinta-feira, 4 de julho

10h30: Debate no Parlamento Europeu com Donald Tusk sobre as nomeações para os altos cargos da União Europeia, ou seja, os resultados das cimeiras de 20-21 e 30 de junho, incluindo as nomeações mais recentes.

Na cimeira de 20 de junho, os líderes europeus adotaram uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024, destinada a guiar o trabalho das instituições da UE nos próximos cinco anos. Esta agenda centra-se em quatro prioridades principais: proteger os cidadãos e as liberdades, desenvolver uma base económica forte e dinâmica, construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social, e promover os interesses e valores europeus no mundo.

As conclusões do Conselho Europeu de 20 de junho abordam também o orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) 2021-2027, superior a 1 bilião de euros, dedicado as alterações climáticas, a desinformação e as ameaças híbridas, as relações externas, o Semestre Europeu e o alargamento.

Na cimeira do Euro, de 21 de junho, os dirigentes europeus tomaram nota dos progressos alcançados no Eurogrupo quanto ao reforço da União Económica e Monetária. No que toca às nomeações para os mais altos cargos da UE, o Conselho Europeu, que decorreu de 30 de junho a 2 de julho, propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen – uma conservadora moderada, de 60 anos, nascida na Bélgica. Mãe de sete, é médica ginecologista reformada, e faz, desde 2003, parte dos governos de Angela Merkel – como candidata ao cargo de presidente da Comissão Europeia.

12h00: Regresso ao ponto de partida: Portugal. Para a semana há mais.

Continue a ler este artigo no SAPO 24.

Comente este artigo
Anterior Barragens alentejanas com menos 11.6% de água armazenada que o esperado
Próximo Açores “fortemente empenhado em garantir a sustentabilidade da vitivinicultura”

Artigos relacionados

Dossiers

Continúa la estabilidad en los precios en origen del aceite


Los pocos días laborales han recortado la operatividad en el mercado del aceite mientras que los precios han repetido. […]

Sugeridas

Alteração da validade da habilitação para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos

A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Oficio Circular n.º 04/2020 referente aos procedimentos a seguir para a extensão […]

Últimas

Cotesi apoia o IX Encontro Nacional de Produtores de Mirtilo

A Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos vai participar no 9.º Encontro Nacional de Produtores de Mirtilo, que se realiza nos dias 22 e 23 de Novembro no Teatro Municipal da Guarda. […]