O nome de Ursula von der Leyen, a alemã que os chefes de Estado e de governo indicaram para a presidência da Comissão Europeia, é tudo menos consensual. Terá agora de passar no crivo do Parlamento Europeu – a primeira oportunidade será já na próxima semana -, que teve um início de legislatura atípico.
Segunda-feira, 1 de julho
Um grupo de 21 jornalistas portugueses é convidado pelo Parlamento Europeu para assistir à sessão inaugural, em Estrasburgo, que inclui a eleição do novo presidente e vice-presidentes. O ponto de encontro é o aeroporto de Lisboa, às 11h30, hora de embarque do voo AF1025, que às 15h45 (14h45 em Portugal continental) aterrará no Aeroporto Internacional Paris-Charles de Gaulle.
À chegada, logo à saída do avião, uma novidade: para prosseguir viagem é necessário passar no serviço de controlo de fronteiras. Os voos, disseram-nos, são escolhidos aleatoriamente. O AF1025 foi um entre tantos, mas em meia hora os passageiros avançaram poucos metros, o que fez com que a fila fosse engrossando.
O grupo conseguiu finalmente avançar depois de explicar que teria ainda de apanhar uma ligação para chegar ao destino final. Mas mais do que o argumento do TGV, convenceu-os o facto de se tratar de um grupo de jornalistas. Pelo caminho, e já fartos de esperar, alguns passageiros insurgiram-se contra funcionários do aeroporto e a gritaria não se fez esperar.
Duas notas; a primeira para dizer que o Acordo de Schengen, política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas, foi assinado por todos os países da União Europeia (exceto Reino Unido e Irlanda), e também pela Islândia, Noruega e Suíça, e veio acabar oficialmente com os passaportes e outro tipo de controlo de fronteiras dentro do espaço Schengen.
A segunda para explicar a escolha da companhia aérea: o voo foi feito na Air France porque foi essa a melhor opção na relação custo/horário das diversas apresentadas pela agência de viagens com que trabalha o Parlamento Europeu. As viagens têm de ser em económica, a menos que se prove que é mais barato noutra classe. Estas são as regras para os convites a jornalistas, mas também para os funcionários do PE, exceto para os deputados, que podem viajar em executiva. Em casos específicos, pode ser aceite a viagem de comboio em primeira classe, para jornalistas e funcionários.
Perto das 21h o grupo fazia o check-in no Hotel Mercure Centre, em Estrasburgo, e voltava a sair para jantar (nesta viagem em concreto, com exceção de terça-feira, jantares e almoços são pagos do bolso de cada um ou da respetiva redação).
Terça-feira, 2 de julho
“Estar de pé é uma questão de respeito, não é uma questão de concordar ou não com a União Europeia” Antonio Tajani
Primeiro dia da legislatura europeia 2019-2024, um dia atípico desde a primeira hora. No Parlamento nada corre como o esperado, nem dentro nem fora do edifício. “Bem-vindos ao Parlamento Europeu, a casa da democracia, a única instituição europeia eleita pelos cidadãos”. Foram estas as primeiras palavras do presidente cessante, o italiano Antonio Tajani, ex-comissário da Indústria e do Empreendedorismo e ex-vice-presidente da Comissão Europeia.
Poucos minutos depois convida os presentes a levantarem-se e dá indicação para entrarem os músicos que iriam interpretar o Hino da Alegria, que simboliza não só a União Europeia, mas também a Europa num sentido mais lato, e evoca o ideal da fraternidade. A extrema-direita de Marine Le Pen mantém-se sentada.
Passa pouco das dez da manhã, trata-se da abertura solene da sessão plenária, e Tajani já é obrigado a irritar-se: “Estar de pé é uma questão de respeito, não é uma questão de concordar ou não com a União Europeia”, diz. “Mesmo quando se ouve o hino de outro país, é suposto que seja feito de pé”. Um aplauso na sala.
Atrás de um dos músicos, o deputado alemão Martin Schirdewan, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, tem escrito numa folha A4: “End Fortress Europe” [Acabem com a Europa Fortaleza]. A 9.ª Sinfonia de Beethoven (e de Schiller) está a correr melhor do que o início da nona legislatura, que ainda iria piorar: Nigel Farage e os restantes membros do Partido do Brexit voltam as costas à Europa, literalmente, mal soam as primeiras notas do Hino da Alegria.
Lá fora, uma manifestação de 10 mil independentistas catalães, números da polícia francesa, chegaram cedo e abancaram na ponte Joseph Bech e ao longo do poluído Ill, em frente ao edifício do Parlamento. Não levantaram arraiais antes das 18 horas locais (17 horas em Portugal continental) e ao longo do dia foram gritando frases de ordem como “Viva a Catalunha” ou “Catalunha livre”.
Os manifestantes reclamam não estar representados no PE, como era suposto depois de em maio terem conseguido eleger, com mais de 2 milhões de votos, três deputados, agora impedidos de tomar posse.
Os defensores de Carles Puigdemont, que vive na Bélgica e tem um mandado de captura de Espanha, de Antoni Comín, em situação semelhante, e de Oriol Junqueras, preso preventivamente, querem saber que democracia é esta que exclui a vontade de um povo – ou, pelo menos, de parte dele. E lá vão com as águas do Reno as palavras de Tajani. É que estes três candidatos eleitos pela Catalunha foram autorizados a participar nas eleições europeias pelo Supremo Tribunal Espanhol. “Eles estavam nos boletins de voto”, afirma a deputada Marisa Matias, convidada pela Organização dos Movimentos Catalães a falar aos manifestantes. “Isto não é uma questão de afinidade ou de ideologia, é uma questão de democracia”. “Além disso, estas pessoas [os independentista eleitos] não são culpadas de nada, nem sequer foram julgadas ainda, foram apenas acusadas. No Parlamento temos casos de deputados acusados e condenados e que exerceram os seus mandatos de deputados europeus sem qualquer problema. Isso é que é grave. O Parlamento Europeu tem de tomar uma posição e devia dar posse e defender estes homens que são deputados legítimos”, afirma.
Ao contrário do habitual, o presidente do Parlamento Europeu não será eleito hoje, no primeiro dia de trabalhos da legislatura, tudo devido ao impasse relativo à escolha dos nomes para os cargos de topo da União Europeia, entre eles o de presidente da Comissão Europeia – embora todos garantam a pés juntos que uma “coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, ou seja, que o Parlamento Europeu é uma instituição autónoma e independente.
O que é facto é que o Conselho Europeu, que integra os chefes de Estado e de governo dos países membros da UE, esteve reunido em Bruxelas entre domingo e hoje (dias 30 de junho e 2 de julho) para escolher um nome para a Comissão, empurrando para amanhã, 3 de julho, a eleição do presidente do PE.
O resto do dia é preenchido com contatos com deputados, portugueses e estrangeiros, e com várias sessões de esclarecimento para jornalistas, sobre temas como “Prioridades para a nova legislatura”, pela chefe de Unidade dos Media, Rafaella de Marte, “Brexit – Perspectivas e impacto no PE”, pelo chefe do secretariado da Comissão dos Assuntos Constitucionais”, José Luís Pacheco, ou “Combate à desinformação e fake-news”, pela responsável pela Unidade de Fake News do PE, Marjory van der Broeke. Mas o encontro com o comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, previsto para o final da manhã, foi cancelado.
O jantar entre deputados e jornalistas tem lugar um pouco depois das oito da noite, no Parlamento, entre reuniões dos respectivos grupos políticos – agora sete, que nesta altura alinham estratégias. Acabam por vir quase todos, embora em diferentes tempos – até porque há quem tenha gravações televisivas e outros compromissos pré-agendados.
Não há lugares marcados, e o tema das conversas vai variando entre as comissões em que cada deputado vai ficar, as prioridades da legislatura, a logística familiar ou as eleições do dia seguinte. Mas, invariavelmente, acaba no mesmo: a presidência da Comissão Europeia. Afinal, o sistema dos spitzenkandidaten foi um flop. Spitzenkandidat é a designação atribuída, no jargão comunitário, ao candidato de cada partido político europeu a presidente da Comissão Europeia. O termo é alemão, foi sugerido num congresso da CDU (União Democrata-Cristã) alemã, e significa, numa tradução livre, “candidato principal” ou “cabeça-de-lista”.
A luta, tudo levava a crer, seria entre o candidato do Partidos Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, e o dos socialistas europeus (S&D), Frans Timmermans. A dinamarquesa Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência e ex-ministra da Economia e dos Assuntos Internos da Dinamarca, bem como da Educação, parece nunca ter estado a sério da equação, apesar de todos reconhecerem à candidata dos liberais “uma enorme competência”.
Antes de mais, recorde-se que Tratado de Lisboa diz que a escolha do presidente da Comissão Europeia deve reflectir o resultado das eleições europeias – que, como sabemos, deu vitória ao PPE, seguido do S&D (apesar de ambos terem perdido força), e colocou em terceiro lugar os liberais, que subiram em flecha. No entanto, em lado nenhum está escrito que o presidente tem de ser o proposto por esses grupos, apenas se pensou que este poderia ser um bom princípio de transparência.
“Foram muitas noites sem dormir. O PPE lutou, nos últimos meses, nos últimos dias, por uma Europa mais democrática e, nesse sentido, este é um dia triste” Manfred Weber
Apesar de o PPE ter ganho, Weber sempre foi tido por muitos como um fraco candidato, mesmo dentro do PPE, sobretudo pela sua pouca experiência. O objetivo era lançar o seu nome e negociar uma vice-presidência que lhe desse currículo para, numa legislatura posterior, poder então ser presidente da Comissão Europeia, como já aconteceu com outros no passado.
Macron e os liberais já tinham unido votos para nomear o socialista Frans Timmermans, mas Merkel já estava suficientemente fragilizada para poder aceitar isso e o PPE não estava disposto a ceder.
Ainda assim, depois de seis meses a fazer campanha e sentindo-se desapontado, o alemão recusa qualquer cargo e no Twitter anuncia que desiste da candidatura. Horas depois sabe-se que o nome apresentado pelo Conselho Europeu para a presidência da Comissão Europeia é o de Ursula von der Leyen, a contestada ministra da Defesa de Angela Merkel.
“Foram muitas noites sem dormir. O PPE lutou, nos últimos meses, nos últimos dias, por uma Europa mais democrática e, nesse sentido, este é um dia triste. Ver como o Conselho Europeu manipulou os procedimentos para nós, enquanto membros do Parlamento, enquanto deputados, que acreditamos e lutamos por uma Europa democrática – e isso está ligado à ideia de que os candidatos devem apresentar-se em campanha, mostrar um programa e a sua personalidade […]”, afirma Manfred Weber em conferência de imprensa.
Os socialistas também não ficam contentes. Preferiam Timmermans, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, o que permitiria manter o processo do Spitzenkandidat e respeitar a vontade do Parlamento Europeu, em vez de procurar uma solução fora. Fora dali, o primeiro-ministro português, António Costa, também não é um socialista feliz: “Espero que o Conselho não tenha subavaliado a importância do Parlamento Europeu”, reagiu a partir de Bruxelas.
António Costa ajudou a negociar a solução de compromisso no âmbito de uma aliança dos progressistas europeus, que incluía Pedro Sánchez, pela Espanha, Mark Rutte, pela Holanda, e Charles Michel, pela Bélgica, além do presidente da França, Emmanuel Macron, agora presidente do terceiro maior grupo político no Parlamento Europeu, o Renovar a Europa.
A solução ideal, dizem-nos, teria sido Michel Barnier, o francês que tem estado à frente das negociações com o Reino Unido pelo “lado europeu”. Assim, e muitas cedências de parte-a-parte depois, Macron cede a Merkel e quebra acordo. Acaba por ser esta a solução final: Ursula von der Leyen na presidência da Comissão, o belga liberal Charles Michel na presidência do Conselho. Pelo caminho outros cargos são definidos, como o da presidência do BCE, para a francesa Christine Lagarde, e o de Alto Representante para a Política Externa, para o espanhol Josep Borrel.
O nome de Van der Leyen terá de ser agora aprovado pelo Parlamento Europeu por maioria absoluta (metade dos eurodeputados mais um) e a primeira oportunidade é daqui a alguns dias (sessão de 15 a 18 de julho). Se não obtiver a maioria necessária, os Estados-membros (Conselho Europeu, por maioria qualificada) terão de propor um novo candidato no prazo de um mês.
Enquanto isso, os candidatos à presidência do Parlamento Europeu, cuja eleição está marcada para amanhã, têm de apresentar a sua candidatura até às 22h00 de hoje, para a primeira volta. Se nenhum for eleito no primeiro escrutínio, outros podem aparecer numa segunda ronda, sem pré-aviso, e o mesmo pode acontecer na terceira volta. À quarta será de vez (a contagem dos votos é feita por oito escrutinadores tirados à sorte entre os deputados na abertura da sessão).
Quarta-feira, 3 de julho
Dia de votações. O Parlamento saído das eleições europeias realizadas entre 23 e 26 de maio, e nas quais votaram 51% dos eleitores dos 28 Estados-membros (em Portugal a média foi de 31,4%), é constituído em 61% por novos eurodeputados, a maior percentagem de sempre. A percentagem de mulheres é agora de 40% e compara com 60% de homens. A eurodeputada mais nova é a dinamarquesa Kira Marie Peter-Hansen, de 21 anos (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), e o mais velho é o italiano Silvio Berlusconi, de 82 anos (Democratas-Cristãos).
Apresentam-se quatro candidatos, mas é fácil dizer de antemão quem vai ganhar – apenas se hesita quanto ao número de rondas necessário, mas calcula-se que duas, no máximo três, serão suficientes. Se o presidente do Parlamento Europeu ficar decidido até à segunda volta, a decisão será comunicada ainda antes da hora de almoço.
“Não podemos aceitar que a presidência desta casa esteja a ser tratada como moeda de troca nos bastidores do Conselho, em negociatas da velha-guarda política. Não é este o sinal que queremos enviar aos cidadãos” Ska Keller
A sessão plenária começa e cada um dos candidatos tem direito a uma breve apresentação. Ska, diminutivo de Franziska, Keller, do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, é a primeira. A alemã de 37 anos é um furacão, muitos acreditam que, mais cedo ou mais tarde, virá a ocupar um cargo de topo na estrutura da União Europeia.
Fala com um sorriso e voz tranquila, mas incisiva, reafirmando a vontade de manter vivo o projeto europeu, expressa nos votos. “E eu digo: vamos fortalecer o Parlamento hoje e façamo-lo em conjunto, elegendo um presidente que personifique a independência desta instituição. Não podemos aceitar que a presidência desta casa esteja a ser tratada como moeda de troca nos bastidores do Conselho, em negociatas da velha-guarda política. Não é este o sinal que queremos enviar aos cidadãos”. “Na sequência da crise climática, do crescimento das desigualdades sociais e dos confrontos internacionais, precisamos da Europa mais do que nunca”, continuou, admitindo que nem sempre as instituições europeias têm conseguido mostrar aos cidadãos que é para eles que trabalham. “Nos últimos anos temos debatido o futuro da Europa com chefes de Estado e de governo […], mas porque não agora alterar a direção e dizer: ‘vamos abrir a casa e discutir o futuro da União Europeia com os cidadãos, com a sociedade civil, com as pessoas que todos os dias moldam o nosso continente'”?
Ska Keller fala em credibilizar as palavras, o que para si só é possível passando aos atos, implementando nos terrenos todos os valores e princípios que regem a UE. E lembra que este é antes de mais um projeto de paz, contra o ódio e a guerra. “Nasci num país dividido pela Cortina de Ferro. Vivi na fronteira entre a Polónia e a Alemanha. Vi por mim própria o que significa a Europa unir as pessoas […] e tenho a responsabilidade pessoal de defender essa herança europeia”.
O discurso, seguido com atenção por Weber, é muito aplaudido. Ska Keller tem uma simpatia natural e uma competência reconhecida, além de um discurso irrepreensível.
Segue-se Sira Rego, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, a nutricionista e política espanhola de 45 anos, do Partido Comunista de Espanha Esquerda Unida. Começa nervosa e pouco à vontade e à medida que vai lendo as folhas que tem na mão vai falando cada vez mais depressa e levantando o tom de voz, como num comício.
Afirma que está ciente da dimensão do grupo que representa, mas faz a pergunta: “De que lado vai estar a pessoa que preside esta Câmara nos próximos anos? Vai continuar do lado dos lobbies e das multinacionais? Estará do lado da Europa dos muros? Continuará a alimentar o monstro do neofascismo?” Fala no feminino: “nosotras”. “Estamos conscientes de que as políticas económicas da UE deixaram em dificuldades países inteiros. Em Espanha, na Grécia ou em Portugal sofremo-lo especialmente”, garante. “A doutrina neoliberal sobre a qual se construiu a União Europeia gera sofrimento, gera desemprego, gera precariedade e gera desigualdade”.
“Faz dias foi detida Carola Rackete. Uma heroína que salva vidas no Mediterrâneo, por muito que o senhor Salvini queira criminalizar o seu trabalho. Por isso propomos que, daqui para a frente, este Parlamento proporcione proteção jurídica a todas as pessoas que sejam perseguidas por salvar vidas” Sira Rego
A emergência climática não ficou fora do discurso. “Mas há mais. Aqui estão sentados a extrema-direita e também os que assumem as suas políticas xenófobas, racistas e machistas. Não vamos permitir que este Parlamento normalize o discurso do ódio ou que justifique a violação dos direitos humanos, escudando-se num discurso de segurança trapaceiro”.
E chegou ao assunto do momento. “Faz dias foi detida Carola Rackete. Uma heroína que salva vidas no Mediterrâneo, por muito que o senhor Salvini queira criminalizar o seu trabalho. Por isso propomos que, daqui para a frente, este Parlamento proporcione proteção jurídica a todas as pessoas que sejam perseguidas por salvar vidas”.
E pede aos governos e à Comissão Europeia que deixe de enganar as mulheres. “Não nos conformamos em ser quotas, queremos políticas feministas […] e por isso vamos exigir que o feminismo esteja presente na agenda das instituições […], queremos tornar visíveis as histórias de mulheres invisíveis, que suportaram aos ombros a construção dos nossos países”.
Sira Rego diz saber de que lado está: cita a resistência francesa liderada por republicanos espanhóis na libertação de Paris, o 25 de Abril ao som de “Grândola, Vila Morena”, ou a “Bella Ciao” que calou Mussolini. “É essa a Europa que queremos”. E termina o discurso de braço no ar e punho fechado, gritando: “Prá frente as que lutam!”.
Antonio Tajani, sempre de cara fechada – depois das notícias vindas na véspera do Conselho Europeu, hoje não pode ser um bom dia – repreende a deputada: “Peço aos candidatos à presidência que falem mais devagar, porque os interpretes ficam cansados de falar a correr e têm dificuldade em traduzir”. E continua: “Neste Parlamento ninguém tem o direito de expressar as suas ideias pessoais. Se quer ser respeitada, tem de respeitar os outros”.
É a vez do terceiro candidato, David-Maria Sassoli, da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. Sassoli tem 63 anos, nasceu em Florença e foi eleito eurodeputado pela primeira vez em 2009. Fala num tom sóbrio e calmo e, muito antes da votação, a maioria antecipa que será dele a vitória. O seu discurso é uma espécie de “Insieme: 1992” [“Juntos: 1992”], a canção que Itália levou ao Eurofestival de 1990.
“Estamos confrontados com desafios decisivos, que num futuro próximo nos colocarão à prova, ameaçando também a própria ideia de União Europeia, desafios que só poderemos enfrentar se nos mantivermos unidos […]. Todos nós devemos, no entanto, estar comprometidos em construir de facto a casa da democracia europeia e este Parlamento deve ser o lar da democracia europeia”, afirma.
“Devemos restabelecer a confiança, uma confiança mútua entre cidadãos e instituições. E é aqui que precisaremos de toda a nossa ambição e coragem para enfrentar os grandes desafios da mudança climática, justiça social, governança das políticas de migração, crescimento, trabalho e condições de igualdade de oportunidades e direitos para todos”, continua. “Vocês, queridos colegas, estão aqui porque representam a esperança – e também a raiva – dos nossos cidadãos, mas certamente as emoções, os sentimentos dos povos europeus, e eu estarei sempre à vossa disposição”.
“Nada é possível sem homens, nada dura sem instituições. Acredito que o apelo de Jean Monnet ainda é muito atual hoje” David-Maria Sassoli
“Vou ser o garante de uma discussão aberta, direta e plural, mas sempre no pleno respeito das opiniões de todos vós e, evidentemente, das prerrogativas do Parlamento, porque é nesta Assembleia que se protege a nossa independência. Nada é possível sem homens, nada dura sem instituições. Acredito que o apelo de Jean Monnet ainda é muito atual hoje”, conclui. Um discurso emotivo e breve, a apelar à união e também ao futuro, uma “Europa moderna, em que os jovens possam viajar e apaixonar-se, sem restrições”. Antes de se sentar, Sassoli vai ainda cumprimentar a sua colega e líder da bancada socialista, Iratxe García Pérez.
Quarto e último discurso: Jan Zahradil, o checo de 56 anos formado em Engenharia Química e que chegou ao Parlamento pelo Partido Democrático Cívico, em 2004, e integra os Conservadores e Reformistas Europeus.
“Já passei por cinco presidentes do Parlamento Europeu. Isso dá-me uma certa experiência, espero, e algum conhecimento para saber o que este Parlamento poderia e deveria fazer, o que poderia ser melhorado e talvez mudado, e o que o presidente do Parlamento devia e não devia fazer”, afirma. E adianta que teve tempo de preparar a sua candidatura, e por isso produziu “uns panfletos com um rapaz muito simpático na capa [o próprio], enviado a todos por email e que, espero, ao menos alguns de vós tenham tido a oportunidade de ler”. O folheto contém, por exemplo, propostas e ideias para os cidadãos reganharem confiança no PE ou dicas para o tornar mais eficiente e gerador de menos desperdício.
“Penso que devemos – e temos de – restabelecer o equilíbrio entre o nível europeu e o nível nacional, que nos permita trabalhar em conjunto e restaurar ou encontrar novos equilíbrios entre as nossas instituições – Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia – o que interromperá as lutas internas institucionais e iniciará um novo nível de cooperação”, considerou.
“Penso que devemos – e temos de – restabelecer o equilíbrio entre o nível europeu e o nível nacional, que nos permita trabalhar em conjunto e restaurar ou encontrar novos equilíbrios entre as nossas instituições”Jan Zahradil
Jan Zahradil, lembra que desde 2004, a data em que a República Checa aderiu à União Europeia, e nos últimos 15 anos, 13 novos Estados-membros se juntaram à UE, 11 dos quais da Europa central ou de leste. “Um terço dos Estados-membros da UE não fazem parte da Zona Euro e, tanto quanto sei, sou a única pessoa dessa região da Europa a candidatar-se a algum cargo de topo na União Europeia. Penso que também precisamos de fazer este tipo de balanço”, diz. “Votem em mim e em troca prometo-vos uma boa presidência”. Muitos aplausos no hemiciclo.
Antonio Tajani agradece a todos e, antes de passar à votação, relembra que há um aniversariante na sala e convida todos a darem os parabéns a Jerzy Buzek, ex-primeiro-ministro polaco e, além disso, ex-presidente do Parlamento Europeu. Faz 79 anos. Uma salva de palmas.
A votação começa e é longa a fila para votar. Demora algum tempo até que todos os deputados entreguem o seu voto, que depois é preciso contar. A campainha toca, anunciando que já há um resultado, e os deputados regressam ao plenário. Tajani anuncia que, por escassos sete votos, nenhum dos candidatos obteve a maioria necessária (332), pelo que haverá segunda volta, com os mesmos candidatos.
Ska Keller: 133 votos; Sira Rego: 42 votos; David-Maria Sassoli: 325 votos; Jan Zahradil: 162 votos. Total de votos expressos: 735, 73 brancos ou nulos, 662 válidos.
Repete-se o processo que, a dar vitória a Sassoli logo à segunda volta, terminará com o novo presidente do PE a ser anunciado ainda antes da hora do almoço. Para a tarde ficará a eleição dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, bem como dos cinco questores (os deputados que tomam conta das questões administrativas).
Às 13h03 de Estrasburgo, Antonio Tajani anuncia que o Parlamento já tem um novo presidente: o socialista David-Maria Sassoli, com 345 votos a favor. O mandato terá uma duração de dois anos e meio (metade da legislatura), até janeiro de 2022.
Nesta segunda volta foram validados 667 votos dos 704 expressos: 37 branco ou nulos (quase metade em relação à primeira ronda). Ska Keller reuniu 119 votos, Sira Rego, 43, e Jan Zahradil, 160.
Tajani depede-se do seu mandato cumprimentando um a um todos os deputados e, como manda a tradição, recebe uma salva de palmas. Foi a primeira vez que sorriu abertamente durante a manhã.
David Sassoli lê o discurso da vitória e repete sensivelmente o que disse antes: “Estamos imersos em transformações: migração, desemprego jovem, alterações climáticas, revolução digital, novos equilíbrios mundiais […]. Temos de recuperar o espírito dos fundadores, daqueles que souberam pôr de parte as inimizades da guerra e criaram um projecto capaz de congregar a paz, a democracia e a igualdade […]. Somos diversos, não melhores, mas diferentes e devemos orgulhar-nos disso. Isso não é uma coisa banal, não podemos calar os opositores, ninguém pode ser condenado pelas suas convicções […]. Que todos os jovens possam viajar, estudar e amar sem restrições”, insiste.
“A União Europeia não é um incidente da história” David-Maria Sassoli
“A União Europeia não é um incidente da história. Sou filho de um homem que aos 20 anos combateu contra outros europeus, e minha mãe abandonou a sua casa e encontrou refúgio junto de outras famílias. Também sei que se nos juntássemos e contássemos as nossas histórias enquanto bebíamos uma cerveja, não diríamos que somos filhos de um acaso da história […]. Somos europeus e todos somos apaixonados pelos nossos países, mas o nacionalismo transformado em idolatria leva a conflitos destrutivos”.
E deixa um recado: “Senhores do Conselho Europeu, este Parlamento entende que chegou a altura de discutir a reforma do regulamento de Dublin [convenção que visa agilizar processos de refugiados que procuram asilo político, por exemplo], que por grande maioria este hemiciclo propôs na legislatura passada. É algo que devem aos cidadãos europeus, que pedem mais solidariedade entre os Estados-membros […]. Muito está nas vossas mãos, senhores do Conselho. E não podem continuar a adiar as decisões alimentando a desconfiança, com os cidadãos e perguntarem-se em cada situação de urgência onde está a nossa Europa”.
E depois volta-se para os jovens: “Ajudem-nos a ser mais corajosos a enfrentar os desafios da mudança”. Antes de terminar, Sassoli teve uma palavra especial para o Reino Unido: “Queria saudar os parlamentares britânicos. Mesmo nas vésperas do Brexit, imaginar Paris, Berlim, Roma longe de Londres é doloroso. Com todo o respeito que devemos à escolha dos cidadãos britânicos, para nós europeus é uma passagem política que deve fazer-se com sensatez, com diálogo e com amizade, sempre dentro do respeito com as regras e das prerrogativas de uns e de outros”.
Sassoli termina o discurso e convida os presidentes dos grupos, se assim o desejarem, a apresentarem as suas considerações. Todos lhe desejam felicidades. O romeno Dacian Ciolos, líder do novo grupo Renovar a Europa, vai um pouco mais longe: “Propomos desde já uma conferência sobre o futuro da Europa, para pensar como poderá aproximar-se dos cidadãos e garantir que não são as negociações de bastidores que vão escolher as figuras que conduzem a Europa, mas que sejam os cidadãos a manifestar a sua vontade”.
Ska Keller também diz mais alguma coisa: “[…] Temos de continuar a trabalhar na ideia, e não podemos abdicar dela, de que o presidente da Comissão Europeia devia ter resultado do sistema de Spitzenkadidat. É também importante trabalhar num sistema de maior transparência no Parlamento Europeu. Eu gostaria de lhe fazer uma pergunta, senhor presidente: lembrar-se-á das resoluções que aprovámos na legislatura anterior sobre como evitar o assédio sexual, que é também um problema aqui, no seio do PE, infelizmente. E por isso gostaria de lhe pedir que levasse essas resoluções muito a sério. As vítimas, naturalmente têm de ser ouvidas. Outra questão: estamos aqui enquanto grupo com menos um deputados, que não pode vir porque o seu Estado-membro não o apresentou para estar aqui hoje, apesar de ele ter sido eleito. Por isso eu pedia-lhe que restituísse os direitos parlamentares ao senhor [Oriol] Junqueras”, um dos independentistas catalães.
Marco Zanni (Lega Itália), do grupo Identidade e Democracia, é o terceiro a ir além dos meros parabéns. Lembra que Sassoli toma posse “num momento em que a distância entre os cidadãos e as instituições europeias está a atingir o seu máximo. Pegando nas suas palavras, e concordo plenamente com alguns conceitos, como o de tornar esta uma casa da democracia, de respeito uns pelos outros […]. Mas estas declarações entram em choque com o que disse há alguns dias quanto à necessidade de um cordão sanitário que impeça alguns partidos e alguns grupos parlamentares de terem acesso a cargos ou representação que, de acordo com o princípio de representatividade democrática, devia existir neste Parlamento”. E lança o desafio: “Se querem tornar esta casa uma casa da democracia, se querem respeitar de facto a vontade dos cidadãos europeus que deram aos partidos deste grupo milhões de votos, então apoiem os nossos candidatos aos cargos, porque também as minorias têm direitos de representação e de expressar as suas ideias”.
E este é o novo Parlamento Europeu: David-Maria Sassoli, presidente eleito por um período renovável de dois anos e meio, metade do período de uma legislatura do Parlamento; 751 deputados eleitos diretamente por 28 (ainda) Estados-membros; sete grupos políticos, menos um do que na legislatura anterior: a saber: Partido Popular Europeu (democratas e cristãos), Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Renovar a Europa, Os Verdes/Aliança Livre Europeia, Identidade e Democracia, Conservadores e Reformistas Europeus e Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde – além dos deputados não inscritos, que não pertencem a qualquer grupo; 22 comissões e 44 delegações.
“Estou naturalmente muito satisfeito com a votação, dificilmente podia ter sido melhor” Pedro Silva Pereira
A sessão reinicia às 15h57 e às 16h03 procede-se à eleição dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu. Às 18h04 os primeiros resultados: Pedro Silva Pereira, do Partido Socialista, é eleito vice-presidente com 556 votos, sem surpresa. “Estou naturalmente muito satisfeito com a votação, dificilmente podia ter sido melhor”, disse o eurodeputado à imprensa. A irlandesa Mairead McGuinness é a mais votada, com 618 votos.
Desde 1986, data da adesão à CEE, atual União Europeia, Portugal já teve oito vice-presidentes do Parlamento Europeu: Jacinto Lucas Pires (CDS), António Capucho, José Pacheco Pereira e Rui Amaral (todos PSD), João Cravinho, António Costa (uma passagem breve) e Manuel dos Santos (todos do PS).
O Parlamento Europeu anuncia os membros que vão integrar cada uma das comissões e sub-comissões parlamentares. As comissões do Orçamento, Assuntos Económicos e Monetários, Indústria, Investigação e Energia, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas são as que ficam com mais eurodeputados portugueses.
As comissões irão reunir-se pela primeira vez na próxima semana (8 a 11 de Julho), em Bruxelas, para eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes. Os eurodeputados podem ainda acompanhar os trabalhos de outras comissões como membros suplentes, como direito a assistir às reuniões, a usar a palavra e, em caso de ausência do membro titular, a participar nas votações.
A distribuição fica feita da seguinte forma: Assuntos Externos: Isabel Santos (S&D); Direitos Humanos (subcomissão): Isabel Santos (S&D), Marisa Matias (CEUE/EVN); Orçamentos: José Manuel Fernandes (PPE), Margarida Marques (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE); Assuntos Económicos e Monetários: Lídia Pereira (PPE), Pedro Silva Pereira (S&D), José Gusmão (CEUE/EVN); Emprego e Assuntos Sociais: Manuel Pizarro (S&D), Sandra Pereira (CEUE/EVN); Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Sara Cerdas (S&D); Indústria, Investigação e Energia: Maria da Graça Carvalho (PPE), Carlos Zorrinho (S&D), Marisa Matias (CEUE/EVN); Mercado Interno e Proteção dos Consumidores: Maria Manuel Leitão Marques (S&D); Transportes e Turismo: Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), João Ferreira (CEUE/EVN); Desenvolvimento Regional: Pedro Marques (S&D); Agricultura e Desenvolvimento Rural: Álvaro Amaro (PPE), André Dionísio Bradford (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE); Pescas: Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), André Dionísio Bradford (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE), João Ferreira (CEUE/EVN); Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos: Nuno Melo (PPE), Paulo Rangel (PPE); Assuntos Constitucionais: Paulo Rangel (PPE), Pedro Silva Pereira (S&D) e Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros: Sandra Pereira (CEUE/EVN).
Cabe a cada grupo político e aos deputados não inscritos decidir internamente quais os eurodeputados que querem nomear para cada comissão parlamentar. Não são permitidas trocas de lugares entre os grupos políticos.
Quinta-feira, 4 de julho
10h30: Debate no Parlamento Europeu com Donald Tusk sobre as nomeações para os altos cargos da União Europeia, ou seja, os resultados das cimeiras de 20-21 e 30 de junho, incluindo as nomeações mais recentes.
Na cimeira de 20 de junho, os líderes europeus adotaram uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024, destinada a guiar o trabalho das instituições da UE nos próximos cinco anos. Esta agenda centra-se em quatro prioridades principais: proteger os cidadãos e as liberdades, desenvolver uma base económica forte e dinâmica, construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social, e promover os interesses e valores europeus no mundo.
As conclusões do Conselho Europeu de 20 de junho abordam também o orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) 2021-2027, superior a 1 bilião de euros, dedicado as alterações climáticas, a desinformação e as ameaças híbridas, as relações externas, o Semestre Europeu e o alargamento.
Na cimeira do Euro, de 21 de junho, os dirigentes europeus tomaram nota dos progressos alcançados no Eurogrupo quanto ao reforço da União Económica e Monetária. No que toca às nomeações para os mais altos cargos da UE, o Conselho Europeu, que decorreu de 30 de junho a 2 de julho, propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen – uma conservadora moderada, de 60 anos, nascida na Bélgica. Mãe de sete, é médica ginecologista reformada, e faz, desde 2003, parte dos governos de Angela Merkel – como candidata ao cargo de presidente da Comissão Europeia.
12h00: Regresso ao ponto de partida: Portugal. Para a semana há mais.
Discussão sobre este post