Florestas : Governo cria Fundo Florestal Permanente com taxa nos combust�veis

Em declarações aos jornalistas, na Lous�, onde conferiu posse a 33 novos guardas florestais, Jo�o Alves Soares disse que essas medidas seráo aprovadas pelo Conselho de Ministros no dia 01 de Fevereiro.

O secret�rio de Estado das Florestas explicou que o consumidor pagar� 0,5 c�ntimos por cada litro de gasolina e 0,25 c�ntimos no caso do gas�leo, sendo estes valores inclu�dos j� no pre�o destes combust�veis f�sseis.

Em cada ano, o Fundo Permanente Florestal será constitu�do por um máximo de 30 milhões de euros, precisou.

Também em Fevereiro, segundo Jo�o Soares, vai ser criada a Agência para a Preven��o de Inc�ndios Florestais, um servi�o central de coordena��o que funcionar� na depend�ncia do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

A Agência visa "a concerta��o de estratégias, a compatibiliza��o das interven��es e a orienta��o e desenvolvimento de ac��es de preven��o e protec��o da floresta contra os inc�ndios florestais".

A nível. local, são criadas as comissões municipais de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios.

Estas medidas para o sector florestal inserem-se nas iniciativas tomadas pelo Governo, ap�s os graves fogos do �ltimo Ver�o, designadamente no plano legislativo, encetadas com a criação da Secretaria de Estado das Florestas.

Foram, entretanto, introduzidas várias altera��es ao decreto- lei 179/99, de 21 de Maio, relativo aos sapadores florestais, e criados pelo Conselho de Ministros, em Novembro, o Conselho Nacional de Reflorestação e quatro comissões regionais de reflorestação, estas com compet�ncias nas áreas mais afectadas pelos �ltimos inc�ndios: Algarve, Ribatejo, Alto Alentejo e Pinhal Interior e Beira Interior.