Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro notas

    Agência para o clima ultrapassa os 49 milhões de euros em pagamentos

    Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    A União Europeia e as florestas

    Orçamento de Estado 2026 – Primeira leitura – Agricultura e Floresta

    Feira da Maçã 2025: Armamar celebra o melhor da montanha de 17 a 19 de outubro

    navio contentores

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    ivdp

    “Douro + Sustentável”: IVDP continua a premiar a excelência e a inovação no Douro

    Folha de coca é diferente da cocaína e não deve ser classificada como droga – estudo

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    15/10/2025

    A União Europeia e as florestas

    15/10/2025

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    15/10/2025

    Cotações – Cereais – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Pragas | Nanotecnologia promete pesticidas que protegem as colheitas sem prejudicar o ambiente

    15/10/2025

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    15/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro notas

    Agência para o clima ultrapassa os 49 milhões de euros em pagamentos

    Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    A União Europeia e as florestas

    Orçamento de Estado 2026 – Primeira leitura – Agricultura e Floresta

    Feira da Maçã 2025: Armamar celebra o melhor da montanha de 17 a 19 de outubro

    navio contentores

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    ivdp

    “Douro + Sustentável”: IVDP continua a premiar a excelência e a inovação no Douro

    Folha de coca é diferente da cocaína e não deve ser classificada como droga – estudo

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

    15/10/2025

    A União Europeia e as florestas

    15/10/2025

    Acordo UE-Mercosul pode aumentar exportações europeias em 40% – Bruxelas

    15/10/2025

    Cotações – Cereais – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Pragas | Nanotecnologia promete pesticidas que protegem as colheitas sem prejudicar o ambiente

    15/10/2025

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    15/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Fim de coimas agravadas na limpeza florestal

por Produtores Florestais
15-12-2020 | 17:59
em Últimas, Notícias florestas, Blogs, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 1 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

15 de Dezembro, 2020

A norma que impunha a duplicação dos valores das coimas por falta de limpeza da floresta foi eliminada pelo Parlamento, durante as votações na especialidade das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

A lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios prevê que as contraordenações sejam puníveis com uma coima que pode variar entre 140 e 5 000 euros, para pessoas singulares, e entre 1 500 e 60 000 euros, para pessoas coletivas. Mas o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, criado pelo Governo após os incêndios de 2017, passou a fixar o valor mínimo das coimas em 280 euros e o valor máximo em 120 000 euros.

A anulação deste regime excecional, aprovado agora pelo Parlamento, teve em conta os efeitos económicos da pandemia. Os proprietários de terrenos rurais devem assegurar a gestão de combustíveis até 15 de março de 2021 e os municípios a realização de todos os trabalhos até 31 de maio, substituindo-se aos proprietários em incumprimento.


O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Escola Agrária de Coimbra comercializa cabazes de Natal com produtos próprios

Próxima Publicação

Incêndios: Observatório Técnico Independente critica falta de planeamento na Mata de Leiria

Artigos Relacionados

dinheiro notas
Nacional

Agência para o clima ultrapassa os 49 milhões de euros em pagamentos

15/10/2025
Últimas

Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

15/10/2025
Últimas

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

15/10/2025
Próxima Publicação
Pinhal de Leiria

Incêndios: Observatório Técnico Independente critica falta de planeamento na Mata de Leiria

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Apoio a ações de informação da PAC para 2026 | Candidaturas até 14 de janeiro

15/10/2025

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (agosto 2025)

15/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.