Nas últimas semanas, o setor florestal e o setor agrícola foram confrontados com a aprovação, na reunião de conselho de ministros de 17 de novembro, da transferência de serviços periféricos do ICNF e das DRAPs para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
A primeira reação da Fenafloresta perante o anúncio é de preocupação e apreensão.
Com a informação pública disponível, não é possível ter outra opinião e sentimento.
Pouco se sabe como todo o processo se vai processar, pelo que vamos ter de esperar pela publicação do Decreto-lei, onde tudo irá ficar mais esclarecido (ou não).
No entanto, sabemos que a valorização do interior (algo em que o governo estaria empenhado) não se faz sem gente, nem sem serviços públicos de proximidade. Não se faz se a tomada de decisão for complexa e burocrática. Não se faz sem prazos curtos para tomadas de decisões por parte da administração pública. Não se faz sem diálogo e, mais uma vez, sem proximidade. Tudo aquilo que nos parece que vai acontecer se esta reforma for real, apesar dos esclarecimentos da Sra. Ministra da Agricultura e da Alimentação.
O Ministério da Agricultura e, agora, o Ministério do Ambiente, era, para além das sucessivas alterações orgânicas, ainda dos poucos serviços da administração pública com uma forte ligação ao território e isso dava-lhe uma importância estrutural. A agricultura, as florestas e o desenvolvimento rural são setores ligados ao território por isso são setores âncora e estruturais para qualquer valorização do interior.
Esta importância social, económica e ambiental destes dois ministérios deve ser valorizada e reforçada, e deve sê-lo através de um reforço de recursos humanos.
Porque não uma transferência de recursos humanos das CCDR´s para as DRAPS ou ICNF, e não o contrário?
Subscrito pelas associadas
Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL
Cooperativa Social e Agro – Florestal de Vila Nova do Ceira
CoPombal – Cooperativa Agrícola de Pombal, CRL
FICAPE – Cooperativa Agrícola do Norte do Distrito de Leiria
ENZIF – Federação Nacional Das Entidades Gestoras De Zonas De Intervenção Florestal
Cooperativa de Produtores Agrícolas de Fafe
Cooperativa Agrícola de Penela da Beira
ARBOREA – Associação Agro-Florestal da Terra Fria Transmontana
SABODOURO – Cooperativa Agrícola de Mogadouro
AguiarFloresta
Associação Florestal, Ambiental e Turística de Celorico de Basto
Cumeadas – Associação de Proprietários Florestais
Associação de Desenvolvimento Rural Lobos Uivam
Apiflora – Associação Agro Florestal
In Loco – Associação Desenvolvimento e Cidadania
LCN – Cooperativa Dos Lavradores Do Centro E Norte, C.R.L.
ANA – Associação Norte Agrícola
APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais
FATA – Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro
Cassepedro – Cooperativa Agro-Pecuaria De S. Pedro Do Sul, C.R.L.
Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas
Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé
Centro de Gestão Rural do Douro Internacional
Fonte: Fenafloresta
Discussão sobre este post