1. Introdução
Desde o final dos anos 70 do século XX quando iniciei a minha carreira de docente na área de economia agrária do ISA, da então UL, que dediquei grande parte da minha investigação à análise do comportamento económico do sector agrícola nacional.
São testemunha disso os inúmeros artigos e a meia dúzia de livros, de que fui autor ou coautor, que foram sendo publicados desde 1982 até 2024.
O que é comum, no essencial, à maioria destes textos é a análise das principais relações entre a evolução produtiva, tecnológica e sócio-estrutural da agricultura portuguesa com o comportamento da economia nacional e a evolução dos mercados e das políticas agrícolas, com especial relevo para a PAC.
Analisando, a propósito das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril, a evolução económica da agricultura portuguesa ao longo dos sessenta anos que vão desde a década imediatamente anterior ao 25 de Abril de 1974, até aos nossos dias, irei procurar responder às seguintes questões.
- Como evoluiu a produção agrícola nacional desde a década anterior ao 25 de Abril de 1974?
- Que comportamento tiveram os diferentes factores de produção agrícola no período em análise?
- Que alterações estruturais caracterizaram a evolução das explorações agrícolas portuguesas ao longo do período em causa?
- Como evoluiu o desempenho económico do sector agrícola português?
Para o efeito, recorri à informação disponível do INE relativa aos Recenseamentos Agrícolas (1989,1999, 2009 e 2019) e aos Inquéritos às Estruturas Agrícolas (1993, 1995, 1997, 2003, 2005, 2007, 2013 e 2016) e às Contas Económicas da Agricultura (1980 a 2023), assim como, para o período anterior a 1980, à base de dados do Economic Research Service do USDA para o período 1961 a 2020.
2. Fases de evolução da agricultura portuguesa nas últimas seis décadas
São seis as diferentes fases em que me proponho proceder à análise da evolução económica da agricultura portuguesa nas últimas seis décadas, cuja periodização e aspectos mais relevantes constam da tabela seguinte.
| Fases | Aspectos mais relevantes |
| 1ª Fase De meados dos anos 60 do século XX ao 25 de Abril de 1974 (entre os triénios “1962” e “1972”) |
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| 2ª Fase Do 25 de Abril de 1974 à Adesão de Portugal à CEE (entre os triénios “1972” e “1982”) |
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| 3ª Fase Da Adesão à CEE à Reforma da PAC de 1992 (entre os triénios “1982” e “1992”) |
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| 4ª Fase Da Reforma da PAC de 1992 à Reforma da PAC de 2003 (entre os triénios “1992” e “2002”) |
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| 5ª Fase Da Reforma da PAC de 2003 até à intervenção da Troika (entre os triénios “2002” e “2012”) |
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| 6ª Fase Da intervenção da Troika aos nossos dias (entre os triénios “2012” e “2022”) |
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3. Evolução da produção agrícola nacional
O volume da produção agrícola, medido pelo valor da produção a preços constantes, pouco se alterou nas últimas seis décadas (+0,61%/ano).
Na primeira década após a adesão à CEE e na última década do período em análise, o volume da produção agrícola cresceu +1,3%/
ano e +2,6%/ano, respectivamente, tendo tido evoluções negativas nas restantes décadas.
Nas duas primeiras décadas do período em análise, o volume da produção animal cresceu significativamente (+3,5%/ano), tendo-se
verificado o oposto em relação ao volume da produção vegetal (-5%/ano), como resposta aos diferentes comportamentos da procura de bens alimentares durante as décadas em causa.
Na última década, o volume da produção vegetal cresceu muito mais (+3,3%/ano) do que o da produção animal (+1,0%/ano).
A evolução desde o triénio “1982” do volume da produção do conjunto dos principais produtos vegetais permite-me concluir que ela foi bastante mais favorável na última década (+3,3%/ano) do que nas três décadas anteriores (+0,7%/ano), o que vem bem expresso na evolução da sua importância relativa.
Evolução do volume da produção agrícola nas últimas décadas (VP “1962”=100)
Para o conjunto das quatro décadas em causa os produtos hortícolas (+2,6%/ano), os frutos (+2,0%/ano) e o azeite e as azeitonas (+2,7%/ ano) tiveram uma taxa média de crescimento anual (t.c.m.a.) superior à média da produção vegetal nacional (+1,4%/ano), tendo sido medíocres os crescimentos médios anuais dos cereais (+0,7%/ano) e do vinho e uvas (+0,6%/ ano) e muito negativo o da batata (-2,5%/ ano).
No que diz respeito à evolução do volume da produção dos produtos animais, a principal
conclusão a retirar é que, apesar de ela ter melhorado na última década, o seu desempenho nas últimas quatro décadas foi bastante medíocre (+0,2%/ano).
As aves de capoeira tiveram o desempenho mais favorável no que respeita quer à produção de carnes (+2,5%/ano), quer à produção de ovos (+1,6%/ano), tendo a evolução mais negativa cabido às carnes de bovinos (-4,0%/ano), que foi particularmente negativa durante as três primeiras décadas (-5,0%/ano).
Evolução do volume da produção agrícola nas últimas décadas (VP “1962”=100)
Os dados disponíveis (CEA) só possibilitam a análise da evolução do valor da produção agrícola a partir de 1980, a qual pode ser estimada a preços correntes nominais e reais.
Da análise da evolução do valor da produção agrícola a preços nominais, pode-se concluir que ela foi muito favorável durante as últimas quatro décadas, com especial relevo para os crescimentos observados na década após a
nossa adesão à CEE (+11%/ano) e na última década (+5,2%/ano).
Retirando o efeito da inflação sobre o valor da produção agrícola, a leitura é muito diferente, com uma evolução globalmente desfavorável
(-1,1%/ano), donde é de realçar o impacto muito negativo dos preços não agrícolas na década “1982”-”1992” (-3,6%/ano) e muito positivo na última década (+3,0%/ano).
Evolução do volume e do valor da produção agrícola nas últimas décadas
4. Evolução dos factores da produção agrícola
O comportamento dos factores terra, água, trabalho, bens e serviços intermédios e capital, nas últimas seis décadas, foi muito diferenciado.
Terra
A superfície agrícola utilizada (SAU) pouco se alterou entre os triénios “1962” e “2022” (+0,03%/ano), tendo crescido nas duas primeiras décadas (+0,13%/ano) e na última década (+0,75%/ano) e tido uma evolução negativa nas restantes décadas em análise.
Enquanto que a superfície cultivada anualmente (SCA) (culturas temporárias + culturas permanentes) apresentou evoluções sempre negativas nas últimas quatro décadas, a área ocupada pelos prados e pastagens permanentes (PPP) apresentou sempre evoluções positivas, tendo crescido a um ritmo de +1,55%/ano ao longo de todo o período.
Os aumentos verificados para as áreas ocupadas com PPP após a adesão à CEE foram consequência principalmente do grande aumento das áreas ocupadas por PPP pobres (+4,7%/ano).
Evolução da Superfície Agrícola nas últimas décadas ( SAU “1962”=100)
As grandes perdas de área cultivada anualmente ao longo do período (-39%) ocorreram principalmente nos últimos trinta anos (-1,5%/ano), em consequência de uma enorme redução sofridas pelas áreas ocupadas por cereais (-4,4%/ano).
Estas perdas só muito parcialmente foram compensadas pelos aumentos das áreas dos pomares (+2,6%/ano) (sobretudo frutos
secos) e dos olivais (+1%/ano) ocorridos na última década. A área ocupada pelas vinhas sofreu uma redução (-1,4%/ano) nas últimas três décadas.
De tais evoluções resultou uma grande quebra do peso das superfícies cultivadas anualmente no conjunto da SAU (de 78,4% em “1962” para 46,6% em “2022”) e o consequente aumento do peso das PPP (de 21,6% para 53,4%).
Variação das áreas das principais culturas temporárias e permanentes nas últimas
Água
As características pluviométricas em Portugal Continental (chuva mal distribuída geográfica e temporalmente) agravadas pelo impacto negativo das alterações climáticas sobre a oferta (-) e a procura (+) dos recursos hídricos, tornam a água da rega num dos factores mais críticos para a produção agrícola nacional.
De acordo com os dados disponíveis, a superfície agrícola irrigável que era, em 1988, de 887,7 mil hectares, sofreu uma redução de -2,4%/ano até 2009, ano em que atingiu os 540,6 mil hectares.
Na última década, a área irrigável cresceu a uma t.m.c.a. de +1,6%/ano, tendo atingido, em 2019, os 630,5 mil hectares.
Esta evolução acompanhou a da superfície agrícola cultivada (culturas temporárias, culturas permanentes e PPP semeadas/ melhoradas), representando entre 24 e 27% da mesma, nas últimas quatro décadas.
Os quase 600 mil hectares de área atualmente irrigável distribuem-se entre regadios públicos (40%) e regadios privadas individuais (50%) e colectivos (10%) que no seu conjunto são:
- equipados por sistemas de rega por gravidade (22%), aspersão (49%) e localizada (29%);
- ocupados por culturas temporárias (46%), culturas permanentes (45%) e PPP (9%).
Os últimos dez anos, em que a superfície agrícola irrigável aumentou 90 mil hectares, foram caracterizados por:
- um crescimento significativo das áreas ocupadas pelas culturas permanentes (de 138 para 256 mil hectares), à custa, no essencial, de uma redução de 60 para 46 mil hectares das áreas ocupadas por culturas temporárias;
- um aumento muito significativo das áreas regadas por gota-a-gota e microaspersão (de 158 para 281 mil hectares), em consequência da instalação de novas áreas de regadio e de uma redução de 27 mil hectares nas áreas ocupadas com rega por
Trabalho
O volume da mão-de-obra agrícola teve um decréscimo muito significativo nas últimas seis décadas, tendo-se reduzido de 1750 milhares de UTA em “1962” para 223 milhares de UTA em “2022”.
Este decréscimo, que tinha sido da ordem dos
-3,3%/ano até à adesão à CEE, apresentou uma quebra muito acentuada na primeira década após a adesão (-5,5%/ano), e uma redução a um ritmo menor (-2,6%/ano) nos últimos trinta anos.
A evolução muito negativa do volume de mão- de-obra familiar é o principal factor explicativo das quebras sofridas pelas UTA totais, tendo o respectivo ritmo de decréscimo (-3,4%/ ano) sido muito superior ao da mão-de-obra assalariada (-2,2%/ano), o qual foi positivo na última década(+2,2%/ano).
Destas evoluções resultou uma redução do peso das UTA familiares na UTA total de 81,2% em “1962” para 61,4% em “2022”, com o correspondente aumento do peso das UTA assalariadas de 18,8 para 38,6%.
Evolução do volume de mão-de-obra agrícola (UTA “1962”=100)
Bens e serviços intermédios
Dada a pouca consistência das séries estatísticas disponíveis, na análise da evolução dos bens e serviços intermédios, foi levado em consideração, apenas, o período após 1980.
No seu conjunto, os bens e serviços intermédios da produção agrícola, tiveram um crescimento muito significativo (+2,5%/ano) nos últimos quarenta anos, com especial realce para a última década (+3,7%/ano).
Evolução dos bens e serviços intermédios da produção agrícola (a preços constantes)
Analisando, separadamente, a evolução
dos bens de consumo intermédio mais directamente produtivos (sementes, plantas, adubos, corretivos, fitofármacos, energia, lubrificantes e alimentos para animais) dos outros bens e serviços de consumo intermédio (despesas com veterinários, manutenção e reparação de máquinas e edifícios, serviços
de intermediação financeira e outros serviços agrícolas), pode-se concluir que os primeiros cresceram, nas últimas décadas, a um ritmo bastante menor (+0,9%/ano) do que os segundos (+4,7%/ano), diferença esta que nos últimos dez anos esteve bem expressa nas respectivas t.c.m.a., as quais atingiram, respectivamente, +2,0% e +6,7%/ano.
A evolução dos bens de consumo intermédios mais directamente produtivos caracterizou-se por crescimentos mais significativos na década após a adesão à CEE (+1,9%/ano) e na última década (+1,4%/ano).
Na década após a adesão, o maior crescimento resultou da evolução ocorrida no consumo de alimentos para animais (+3,3%/ano) e na última década o maior crescimento foi o do consumo de adubos e corretivos (+5,3%/ano).
O consumo, em volume, dos alimentos para animais representou, ao longo de todo o período em causa, cerca de 2/3 da totalidade dos bens intermédios mais directamente produtivos.
Importa, ainda, realçar que em consequência do seu crescimento muito significativo ao longo de todo o período em análise, os outros bens e serviços agrícolas intermédios atingiram no
triénio “2022”, cerca de 41% do consumo total de bens e serviços intermédios, quando vinte anos antes só representavam 8% e há uma década 31%.
Evolução dos bens intermédios mais directamente produtivos
Capital
Dada a pouca consistência das séries estatísticas disponíveis, só foi, também, possível analisar o comportamento do factor capital entre os triénios “1982” e “2022”.
Durante estas quatro décadas a FBCF (formação bruta de capital fixo) agrícola só cresceu de uma forma significativa na última década (+3,3%/ano), o que compensou integralmente as evoluções negativas verificadas, em média, nas décadas anteriores.
A FCBF em Plantações e Animais cresceu muito significativamente na década após a adesão à CEE, tendo, no que diz respeito às Plantações, só voltado a crescer na última década.
A FBCF em Máquinas e Edifícios cresceu de forma significativa na última década.
No seu conjunto, a FBCF em Plantações e em Máquinas viu o seu peso no total da FBCF agrícola aumentar, entre os triénios “1982” e “2022”, de cerca de 69% para 76%, com uma posição dominante para as Máquinas ao longo de todo o período.
Neste contexto, é de realçar que o efectivo animal, medido em CN, aumentou, entre 1989 e 2019, a uma t.c.m.a de +1,3%/ano, o que foi alcançado, principalmente, na década 1989-
1999 (+3,5%/ano) e se caracterizou, para todo o período, por:
- uma quebra significativa no número de vacas leiteiras (-4,3%/ano) e de vacas aleitantes (-1,8%/ano);
- um crescimento do número de outros bovinos (+2,9%/ano) e de suínos (+0,7%/ano) e na última década das aves (+2,1%/ano).
Evolução dos bens intermédios mais directamente produtivos
5. Evolução das principais características estruturais das explorações agrícolas portuguesas
O número de explorações agrícolas sofreu, entre 1968 e 2019, uma redução muito significativa (-2,2%/ano) a qual foi dominante entre 1989 e 2009 (-3,3%/ano) e para as explorações de menor dimensão (-2,5%/ano) no conjunto das cinco décadas. De facto, a grande maioria do decréscimo verificado para
o número total de explorações (de 813,5 mil em 1968 para 262,2 mil em 2019) foi consequência da redução de 670,1 para 189,3 mil do número de explorações com menos de 5 hectares ao longo do período em causa.
No entanto, a importância relativa do número de explorações agrícolas de acordo com
as respectivas classes de área, alterou-se relativamente pouco, com decréscimos entre 1968 e 2019 para as explorações com menos de 5 hectares (-10,2 pp) e aumentos para as outras duas classes de SAU (+6,7 e +3,5 pp).
Entre 1968 e 2019, a SAU das explorações agrícolas pouco se alterou no seu conjunto, tendo-se reduzido de cerca de 4,1 para 3,8 milhões de hectares, tendo esta evolução sido caracterizada por um decréscimo de -0,4%/ano nas quatro primeiras décadas e um aumento na última década (+0.8%/ano).
Esta evolução foi mais negativa para as explorações agrícolas de menor dimensão
(-1,5%/ano), com particular relevo para o período entre 1989 e 2009 (-3,2%/ano), tendo sido globalmente positiva para as explorações com SAU maior que 50 hectares (+0,5%/ano), com realce para a última década (+1,1%/ano).
Importa, ainda, sublinhar que a dimensão média das explorações agrícolas quase triplicou entre 1968 e 2019.
Evolução da SAU das explorações agrícolas de acordo com a classe de área nas últimas décadas
O número total de produtores agrícolas individuais reduziu-se, em 2019, para menos de metade do seu número em 1989, em consequência exclusivamente da redução do número de produtores do sexo masculino.
A importância relativa do número de produtores do sexo feminino duplicou nas últimas décadas e a do homem decresceu mais de cinco vezes.
O envelhecimento do tecido empresarial agrícola nas últimas décadas foi dramático, tendo os produtores com mais de 65 anos passado de 28,8% do total em 1989 para 52,5%
em 2019 e os com menos de 44 anos passado de 20 para 10%.
Verificou-se, no período em causa, uma melhoria significativa do nível de escolaridade dos produtores, a qual foi particularmente notória na última década.
Importa, ainda, realçar que na última década o número das sociedades agrícolas mais que
duplicou, passando a explorar mais de um terço da SAU total, a dar emprego a 21% da totalidade da mão-de-obra agrícola, e a deter 57% dos efectivos pecuários.
6. Evolução do desempenho económico do sector agrícola português
Das diferentes formas possíveis de abordar esta temática, optei por fazê-lo com base na análise da evolução:
- das produtividades dos factores de produção, utilizando para o efeito a base de dados do USDA, referente ao período 1961-2020;
- do produto e rendimento agrícolas, com base nas séries das CEA do INE, referentes ao período 1980-2023;
- do grau de autoaprovisionamento dos principais produtos agrícolas, com base nos dados das Estatísticas Agrícolas do INE, de 1990 até aos nossos
Os dados disponíveis permitem concluir que as produtividades da terra e do trabalho tiveram uma evolução muito positiva nas últimas
seis décadas, com especial relevo para as crescentes médias anuais ocorridas na década imediatamente após a adesão à CEE e na última década.
Já as produtividades do capital e dos bens intermédios tiveram um comportamento desfavorável em quase todas as fases de evolução passadas, com especial relevo nas duas primeiras décadas do período em análise e com excepção para a última década.
É de realçar, neste contexto, a enorme quebra verificada na produtividade do factor capital, nas duas primeiras décadas do período em análise (-8,5%/ano), o que foi consequência quer do modelo de desenvolvimento industrial adoptado nos anos 50, quer do impacto muito negativo que a Reforma Agrária teve na estrutura produtiva agrícola nacional.
Evolução da produtividade agrícola em Portugal
O crescimento das produtividades da terra e do trabalho em Portugal foi relativamente semelhante ao verificado em Espanha
e no conjunto das agriculturas do Sul da Europa, sendo, no entanto, de realçar, as décadas”1982”-“1992” e “2012”-“2022” em
que as produtividades foram mais favoráveis em Portugal.
É de sublinhar que, em consequência destas evoluções relativamente semelhantes, a relação entre o valor das produtividades da terra e do trabalho agrícola em Portugal, Espanha e Sul da Europa pouco se alterou ao longo das últimas décadas.
Evolução da produtividade agrícola em Portugal, Espanha e Sul da Europa1)
Relações entre os valores das produtividades
O produto agrícola bruto em volume manteve- se praticamente estagnado durante as últimas quatro décadas (+0,7%/ano), com evoluções ligeiramente positivas na década após a adesão à CEE (+0,9%/ano) e na última década.
Uma evolução favorável da relação entre os preços dos produtos e dos factores de
produção agrícola possibilitou um crescimento significativo, ao longo do período em causa,
do produto agrícola bruto em valor (+3,4%/ ano), com especial relevo para as duas décadas
anteriormente referidas (+10,1 e +4,9%/ano, respectivamente).
Uma evolução muito positiva dos apoios directos à produção e ao rendimento dos produtores agrícolas teve um impacto muito favorável no rendimento do sector agrícola nacional, cujo crescimento atingiu +4,0%/ano no conjunto do período em causa e +11,4%/ano e +4,0%/ano, respectivamente, na década após a adesão e na última década.
Evolução do Produto e Rendimento Agrícolas nas últimas décadas
Esta evolução muito favorável do rendimento do sector agrícola nacional a preços nominais, nos últimos quarenta anos, foi ainda mais significativa quando avaliada por unidade de trabalho agrícola (UTA) (+7,7%/ano).
É, no entanto, de realçar que, em consequência de um enorme aumento no nível geral dos preços (inflação), o valor real deste rendimento agrícola per capita, atingiu uma t.c.m.a. muito menos elevada (1,8%/ano), a qual continua a alcançar um particular relevo na última década do período em análise (4,7%/ano).
No que se refere à evolução do produto agrícola bruto por UTA, são de realçar os crescimentos
alcançados na década após a adesão (+7%/ ano) e na última década (+3,6%/ano), o que permitiu que, ao longo das últimas quatro décadas, a agricultura portuguesa gerasse por cada unidade de trabalho um valor
acrescentado com um crescimento significativo (+2,8%/ano).
Importa, neste contexto, sublinhar que os aumentos verificados, ao longo do período em causa, para os apoios directos à produção e ao rendimento, contribuíram para que o Coeficiente de Apoio Directo aos produtores tenha evoluído do seguinte modo:
- Medido pelo coeficiente entre o VAB a custo de factores e o VAB a preços nos produtores
A partir dos dados disponíveis sobre a produção, as importações e as exportações dos produtos vegetais e animais, é possível estimar os respectivos graus de autoaprovisionamento, cujos valores percentuais para as campanhas 1992/93 e 2022/23, permitem concluir que:
- O trigo, a cevada, o milho e a batata, apresentaram graus de autoaprovisionamento muito reduzidos e decrescentes;
- O arroz, o azeite, os frutos secos, o leite e a manteiga, tiveram graus de autoaprovisionamento maioritariamente superiores a 100%;
- Os restantes produtos vegetais e animais apresentaram graus de autoaprovisionamento variando entre os 50 e os 100%.
Grau de autoaprovisionamento1) dos produtos agrícolas (%)
1) Produção em percentagem do consumo aparente (Produção + Importações-Exportações) Fonte: INE
7. Evolução tecnológica e inovação
Em Portugal, como na generalidade dos países mais desenvolvidos, difundiu-se, a partir da
II Guerra Mundial, um modelo tecnológico de intensificação agrícola que, face à crescente escassez de população activa agrícola (absorvida pela expansão da indústria e dos serviços e pela emigração), se baseou numa dupla substituição:
- do trabalho humano e animal, por máquinas e motores;
- dos processos biológicos, por inputs químicos de origem
Este modelo tecnológico, usualmente designado por químico-mecânico ou convencional, que assentou em progressos indiscutíveis no domínio da ciência e da agronomia, teve consequências muito positivas do ponto de vista económico, mas provocou, simultaneamente, graves problemas ambientais, no âmbito da gestão do solo e da água, das emissões de GEE e da biodiversidade.
Foi cada vez mais consensual, dados os crescentes sinais negativos económicos e ambientais apresentados pela agricultura dos países mais desenvolvidos em geral e pela agricultura portuguesa em particular, a necessidade de substituição do modelo químico- mecânico por um modelo de intensificação agrícola sustentável, baseado:
- na obtenção, em simultâneo, de ganhos de produtividade e de uma melhor valorização do capital natural e dos serviços ecossistémicos agrícolas;
- em melhorias significativas nas funções do solo e num uso mais eficiente da água, dos agroquímicos e do trabalho;
- na utilização da biodiversidade natural na procura de formas mias resilientes aos factores de risco bióticos e abiótico.
Há desde, pelo menos, uma década e meia que se tem assistido em Portugal a uma difusão de:
- tecnologias orientadas para o aumento da eficiência no uso dos inputs agrícolas com base nas chamadas técnicas de precisão;
- práticas agronómicas que visam a substituição parcial dos inputs agrícolas convencionais através do controlo da erosão, da melhoria da estrutura e do aumento do teor de matéria orgânica dos
É, neste contexto, que assumem cada vez mais importância os modos de produção
agrícola sustentáveis que, de acordo com o seu enfoque prioritário, têm vindo a ser designados por biológico, de produção integrada, de conservação, regenerativo, de carbono, de precisão, …
Em minha opinião, tem sido este processo de inovação tecnológica o principal responsável pela melhoria significativa observada, nesta última década, no desempenho económico do sector agrícola nacional.
Esta melhoria só foi possível graças à crescente profissionalização dos produtores agrícolas, ao papel dinamizador das Organizações de Produtores, cada vez melhor posicionadas no complexo agroalimentar nacional e ao reforço da respectiva fileira de conhecimento e de difusão das inovações.
Importa, por último, sublinhar a importância decisiva que as políticas públicas poderão vir a ter para que seja possível potenciar no futuro os impactos positivos dos diferentes modos de produção sustentáveis.
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Francisco Avillez
Professor Catedrático Emérito do ISA, UL e Coordenador Científico da AGROGES
O artigo foi publicado originalmente em AGRO.GES.
