Eurodeputados do PSD questionam comissão sobre apoios à seca

Os deputados do PSD ao Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia relativamente à nova situação de seca que o país atravessa.

Os Eurodeputados alertam que a seca está a agravar os já inflacionados fatores de produção, havendo falta de pastagens e baixa produção de cereais de inverno.

Para os Deputados do PSD no Parlamento Europeu é inconcebível que os agricultores estejam a vender animais, uma vez que não os conseguem alimentar. Salientam, ainda, que esta situação leva ao abandono da atividade, que agravará a desertificação do interior, e aumenta o já elevado risco de incêndio.

Para o social democrata, membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Álvaro Amaro: “O nível de ambição para mitigar os efeitos da seca por parte de alguns Estados-membros é elevado, seja com ajudas diretas aos agricultores afetados pela seca, seja com a aceleração de obras para melhor gestão da água. Por isso, importa saber se a Comissão considera os apoios do Governo português suficientes para combater os efeitos da seca na produção alimentar.”

Os eurodeputados do PSD perguntaram, ainda, à Comissão Europeia se os fundos do PRR serão usados em medidas de uso e gestão eficiente da água, como o aumento da capacidade de armazenamento. Uma vez que não basta mitigar os efeitos imediatos da seca, impõe-se olhar para o futuro e aumentar a capacidade de armazenamento de águas superficiais, que atualmente encontra-se apenas nos 20%.

A pergunta escrita à Comissão foi assinada pelos Eurodeputados do PSD: Álvaro Amaro, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho e Cláudia Monteiro de Aguiar.

Pergunta

A seca agravou-se em Portugal no mês de abril, estando 89% do território continental em seca e 34% em seca severa e extrema, segundo o IPMA. Abril foi o 3.º mês mais seco desde 1931, havendo regiões em que não chove desde o ano passado.

Considerando que:

• a seca está a agravar os já inflacionados fatores de produção;
• há falta de pastagens e baixa produção de cereais de inverno;
• os agricultores se encontram a vender animais porque já não os podem alimentar, o que leva ao abandono da atividade, agravando assim a desertificação do interior e o risco de incêndios.

Tendo em conta o elevado nível de ambição das medidas de alguns Estados-membros para mitigar os efeitos da seca.

Perguntamos à Comissão:

– De que forma as medidas implementadas pelo Governo português se adequam à grave situação e dão resposta às exigências políticas delineadas pela Comissão, nomeadamente ao abandono do território, da profissão e da redução do risco de incêndios?

– Os fundos do PRR serão usados em medidas de uso e gestão eficiente da água, como o aumento da capacidade de armazenamento?

– Que outras medidas defende que o Governo português implemente de combate à seca?

Fonte: PSD