Os eurodeputados que fazem parte da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu querem que os bovinos sejam excluídos do âmbito de aplicação da revisão da Diretiva sobre as Emissões Industriais. Apesar disso, a decisão final é da Comissão do Ambiente (ENVI), que será responsável pela posição do Parlamento Europeu.
No parecer que foi aprovado, é pedido ainda que seja aumentado os números de cabeça normais (CN) a partir do qual é aplicada a diretiva para “mais de 40 mil CN para as aves de capoeira e dois mil CN para os suínos”. Tal manteria o status quo da diretiva atualmente em vigor.
No entender da Comissão AGRI do Parlamento Europeu, “equiparar o agricultor a um industrial contribui para uma perceção negativa das explorações familiares”, sendo que “o texto proposto pela Comissão é contraproducente e incentiva uma maior concentração no setor agrícola”.
“O âmbito desta revisão imporia uma pesada carga administrativa e económica aos criadores de frangos, suínos e bovinos, cuja rentabilidade económica é continuamente maltratada pelos acordos de comércio livre e pela acumulação descontrolada de normas, enquanto não é proposta nenhuma mudança para as maiores explorações de tipo agroindustrial. Por conseguinte, esta proposta confere incontestavelmente uma vantagem competitiva às maiores empresas, que poderão suportar mais facilmente a carga administrativa e económica adicional”, pode ler-se na opinião.
Face à exclusão dos bovinos, explica-se no parecer que “as explorações de criação de bovinos não são, com efeito, instalações ‘fechadas’ às quais podem ser aplicadas técnicas de depuração semelhantes às utilizadas no setor da suinicultura e das aves de capoeira e, ainda menos, no setor industrial. Por este motivo, estou convencido de que a Comissão deve assegurar que as emissões de gases com efeito de estufa, incluindo as emissões de metano (CH4), sejam atenuadas através de inovações com eficácia e relação custo-eficácia comprovadas, no quadro da política agrícola comum (PAC) e dos planos estratégicos nacionais”.
As alterações já foram aprovadas pelo Conselho da União Europeia, que definiu a sua posição para as negociações com o Parlamento Europeu. O Conselho da União Europeia tinha definido a aplicação às explorações pecuárias de produção intensiva com um número de CN superiores a 350 CN para o gado e os suínos, 280 CN para as aves de capoeira e 350 CN para as explorações mistas. Na proposta da Comissão Europeia, a diretiva aplicar-se-ia a partir das 150 CN.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
