Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Cabo Verde prevê menos chuva para este ano do que em 2024

    Governo da Madeira e Exército celebraram acordo para intensificar vigilância de incêndios

    food fork knife

    Famílias apoiadas com alimentos pela Cruz Vermelha Portuguesa aumentaram quase 60%

    José Fernandes Cedida

    Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Jacinto de água: a praga dos rios que se converteu numa oportunidade para a agricultura biológica

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    07/07/2025

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Cotações – Suínos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Cabo Verde prevê menos chuva para este ano do que em 2024

    Governo da Madeira e Exército celebraram acordo para intensificar vigilância de incêndios

    food fork knife

    Famílias apoiadas com alimentos pela Cruz Vermelha Portuguesa aumentaram quase 60%

    José Fernandes Cedida

    Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Jacinto de água: a praga dos rios que se converteu numa oportunidade para a agricultura biológica

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    07/07/2025

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Cotações – Suínos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Estados-membros que violem regras da UE correm risco de perder fundos europeus

por ECO
17-01-2019 | 12:41
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os Estados-membros que violarem regras da União Europeia (UE) correm o risco de perder ou verem suspensos fundos comunitários no próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, segundo uma proposta aprovada nesta quinta-feira pelo Parlamento Europeu.

A proposta em causa foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, por 397 votos a favor, 158 contra e 69 abstenções, e terá ainda de ser negociada com o Conselho da UE.

Num comunicado divulgado após a aprovação, a assembleia europeia indica que a medida “estabelece regras para a proteção do orçamento comunitário caso se verifiquem deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-membros”.

“A UE deve poder impor medidas adequadas que incluam a suspensão ou a redução do financiamento europeu de modo proporcional à natureza, à gravidade e ao âmbito das deficiências”, indica a proposta legislativa que foi apresentada pela Comissão Europeia relativamente ao quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

Para que isso aconteça, a Comissão Europeia, apoiada por um painel de peritos independentes, terá de fazer um levantamento dessas “deficiências generalizadas” e propor as medidas sancionatórias a adotar, depois de ouvir o país em causa.

Caso Bruxelas opte pela perda ou pela suspensão das verbas, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu terão de dar aval à decisão, através da aprovação de uma transferência desses fundos para uma reserva orçamental criada para o efeito. Se as violações cometidas por esse Estado-membro forem, entretanto, resolvidas, “as duas instituições desbloquearão os fundos”.

A assembleia europeia nota que, para facilitar a adoção das decisões no âmbito deste processo, “essas transferências devem ser consideradas aprovadas, salvo se, num prazo determinado, o Parlamento Europeu ou o Conselho da UE, deliberando por maioria qualificada, as alterarem ou rejeitarem”. “Isto significa que o veto de um Estado-membro não será suficiente para travar a adoção destas medidas”, indica a nota.

Em causa podem estar violações das regras na “contratação pública ou concessão de subvenções”, no “funcionamento das autoridades responsáveis pelo controlo financeiro” e no “funcionamento dos órgãos de investigação e dos serviços do Ministério Público no que diz respeito à repressão da fraude, nomeadamente fraude fiscal, corrupção ou outras infrações”.

Acresce o desrespeito pelo “controlo jurisdicional efetivo, realizado por tribunais independentes” e a não “prevenção e repressão da evasão e da concorrência fiscais”, não cooperando de forma “eficaz e em tempo útil com o Organismo Europeu de Luta Antifraude e com a Procuradoria Europeia”.

A aprovação desta proposta legislativa ocorre num momento em que dois Estados-membros, Polónia e Hungria, estão na “mira” da Comissão Europeia, que tem em curso procedimentos contra Varsóvia e Hungria devido a violações do Estado de direito.

Bruxelas também já ameaçou agir contra a Roménia (que atualmente assume a presidência rotativa do Conselho da UE) devido a controversas reformas judiciais que, segundo o executivo comunitário, também ameaçam o Estado de direito.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Tradecorp adquire empresa brasileira Microquimica

Próxima Publicação

China financia projeto agrícola em Angola com 13 milhões de euros

Artigos Relacionados

Últimas

Cabo Verde prevê menos chuva para este ano do que em 2024

08/07/2025
Nacional

Governo da Madeira e Exército celebraram acordo para intensificar vigilância de incêndios

08/07/2025
food fork knife
Nacional

Famílias apoiadas com alimentos pela Cruz Vermelha Portuguesa aumentaram quase 60%

08/07/2025
Próxima Publicação

China financia projeto agrícola em Angola com 13 milhões de euros

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
danone

96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

07/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.