Esclarecimento público sobre o conteúdo da Plataforma Alentejo

Esclarecimento público sobre o conteúdo da Plataforma Alentejo

No sentido de responder a todas e todos os que se nos dirigem questionando sobre se não teria sido importante incluir mais uma ou outra infra-estrutura na Plataforma Alentejo importa esclarecer:

  1. A Plataforma Alentejo não pretendeu ser uma longa lista de infra-estruturas, todas legítimas e há muito inventariadas como necessárias para o desenvolvimento do Alentejo ou de importantes parcelas do seu território. A Plataforma do Alentejo optou por cingir-se a infra-estruturas de Interesse Nacional, estratégicas e prioritárias para todo o País, estruturantes para todo o Alentejo, e que nessa condição devem ser inscritas no Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território – PNOP e no Programa Nacional de Investimentos 2030 como projectos de Interesse Nacional e como tal serem considerados para efeito prioritário do seu financiamento.
  2. Não teria sido difícil fazer um longo inventário de Itinerários Complementares – IC, como o IC4, o IC13, o IC 27, o IC 33, variantes, conclusões de troços de auto-estradas iniciadas e inacabadas como a de Évora – Mansos, requalificações e repavimentações urgentes como o IP1, ramais ferroviários que importa reactivar, barragens como a do Pisão e outras fundamentais numa região como o Alentejo, hospitais como o novo hospital do Alentejo em Évora ou a 2ª fase do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja, e muitas outras cuja listagem exaustiva tornariam necessárias várias páginas deste breve esclarecimento.
  3. Inscrever esse longo e justo inventário de necessidades urgentes iria no entanto diluir aquilo que é do interesse nacional e que, como tal, deve ser considerado pelos representantes do Estado a quem é dirigida a Petição Pública (Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro) para efeitos de prioridades e financiamento.
  4. A implementação das propostas avançadas na Plataforma Alentejo, contrariando o discurso dominante da irreversibilidade das tendências demográficas que tem sido invocado há décadas para justificar a falta de investimentos no Alentejo e o encerramento de serviços essenciais para as populações, abre caminho a uma política nova e essencial ao desenvolvimento de um território que representa um terço do território do Continente e metade do interior, que importa desenvolver e que se afirma querer desenvolver.
  5. A implementação das propostas contidas na Plataforma do Alentejo carecem apenas de decisão política na medida em que são passíveis de ser financiadas pelos fundos comunitários a 80% no mínimo, podendo mesmo atingir os 90%. Por outro lado representam soluções de futuro, quer no que toca às soluções ferroviárias, quer no que concerne às soluções aeroportuárias de que Portugal carece.
  6. Os subscritores da Plataforma Alentejo, consideram da maior importância a sensibilização dos decisores políticos, no sentido de considerarem positivamente as propostas avançadas. Com elas ganha o Alentejo, mas ganha, sobretudo, Portugal.

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