Enoturismo: Suspeita de Fraude na atribuição de incentivos no Programa Adaptar Turismo e no Programa Events atribuído pelo Turismo de Portugal

A APENO- Associação Portuguesa de Enoturismo, vem denunciar uma situação que vem sendo recorrente na atribuição de subsídios pelo Turismo de Portugal.

O Turismo de Portugal anunciou duas linhas de Apoio; O Programa Adaptar Turismo.

Criado pelo Despacho Normativo n.º 24/2021 de 15 de Outubro de 2021, com abertura de candidaturas no dia 21 de novembro de 2021 e às 16 horas do mesmo dia já não se conseguiam submeter candidaturas.

A APENO contactou a linha de apoio ao empresário (808209209) onde nos referiram que existia um problema técnico devido ao elevado número de acessos simultâneos, mas o problema seria resolvido em breve.

No dia 22 de outubro (dia seguinte) surge o comunicado no Portal do Turismo de Portugal. “Estão encerradas as candidaturas ao Programa Adaptar Turismo, uma vez que com as candidaturas submetidas fica esgotada a dotação prevista”.

A APENO, que tinha em mão a apresentação de várias candidaturas dos seus associados, nunca conseguiu entrar no site, porque o mesmo apresentava sempre a indicação de erro técnico.

Os nossos associados sentem-se mais uma vez prejudicados na atribuição de subsídios pelo Turismo de Portugal.

Tivemos o mesmo problema com os fundos de Apoio ao Covid onde o Enoturismo foi esquecido. Fomos uma das atividades económicas mais prejudicadas, tal como a restauração as agências de viagens os bares e as discotecas, porque a nossa atividade parou por imposição governamental e não conseguimos obter nenhum apoio governamental.

Questionamos: Como é que alguém conseguiu entrar no site e submeter candidaturas?

Queremos saber quem vai obter os subsídios e, principalmente, quais as empresas consultoras que submeteram as candidaturas?

Abriu também o Programa de Apoio à Organização de Eventos criado pelo Despacho Normativo nº26/2021.

Como o micro site de candidatura é o mesmo, o erro é o mesmo. Mais uma vez, mais do mesmo.

Temos também candidaturas para serem submetidas e não conseguimos trabalhar.

Solicitamos, assim, que se cancelem estes dois fundos porque consideramos que nem todas as empresas tiveram as mesmas condições para apresentação de candidaturas.

Se não têm condições para garantir o bom funcionamento do sistema informático, procurem outras soluções. Numa época de transição digital um problema de acesso simultâneo a um site dá vontade de rir.

O verdadeiro problema é que o montante de apoio às empresas que atravessam uma situação muito difícil está desadequado. Criar linhas de apoio de 5 Milhões de euros para incentivos a fundo perdido de 15.000 euros significa o apoio a 333 empresas.

Temos de ter todos as mesmas condições de acesso aos fundos, temos de ter todos as mesmas oportunidades, tem de haver transparência na atribuição dos fundos.

Estamos de luto pelo Turismo de Portugal.

A Direcção da APENO.