Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Empresários portugueses sempre menos competitivos que os Espanhóis – Graça Mariano

por Apicarnes
12-03-2023 | 11:42
em Últimas, Sugeridas, Notícias cadeia alimentar, Blogs
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O assunto não é novo, mas voltou a ser outra vez um tema que nos preocupa!

Preocupa-nos pelo desperdício alimentar e pelos gastos económicos desnecessários que tem levado as indústrias portuguesas a serem sujeitas a controlos desproporcionais e com sanções acessórias incoerentes e, diria mesmo, ilegais!

Referimos-me às ações da ASAE, em que têm rejeitado toneladas de carne, a qual, apesar de apta para consumo, não chega à casa do consumidor, sendo destruída pela ASAE, embora o parecer técnico do veterinário oficial indique que se trata de carne própria para consumo.

Trata-se de legislação (Portaria 1129/2009) da responsabilidade do IPQ (Instituto Português da Qualidade), que tem levado a ASAE a fazer apreensões de registadores de temperatura por falta de metrologia legal, bem como tem levado aquela Autoridade a destruir toneladas de carne, porque, imaginem, foi transportada em viatura cujo registador de temperatura não tinha os requisitos de metrologia legal, mesmo que seja carne apta para consumo!

Tudo começa no Regulamento 37/2005, o qual estabelece no “artigo 1.º Objeto e âmbito de aplicação” que, e passo a transcrever:

“..O presente regulamento refere-se ao controlo das temperaturas nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem de alimentos ultracongelados..”.

Poderá haver alguma dúvida neste âmbito? É claríssimo, que os requisitos deste Regulamento apenas se aplicam a alimentos ultracongelados, isto é, a meios de transporte e às instalações/depósito e armazenagem de alimentos ultracongelados (conservados a -18.ºC).

Se o legislador quisesse que o Regulamento 37/2005, se aplicasse também a meios de transporte e às instalações de depósito/armazenagem de alimentos refrigerados (até 7.ºC, se ungulados) e a meios de transporte e às instalações/depósito e armazenagem de alimentos congelados (conservados a -12.ºC ), teria que ter adicionado ao seu artigo 1 estas condições. Coisa que não o fez!

Contudo, à boa maneira portuguesa, o IPQ, ciente de que a metrologia legal é soberana, tal como me transmitiram, na reunião que a APIC teve com aquele Instituto no passado dia 9 de março, resolveu, estender um requisito legal que se aplica apenas a ultracongelados, também a congelados e refrigerados.

Fazer aqui um parêntesis, pois na opinião do IPQ, este é mesmo soberano e pode aplicar a legislação que entender!

Ainda que estejamos integrados na União Europeia, o IPQ considera que é soberano! Por isso, pensa o IPQ que pode criar legislação mais exigente que a legislação europeia.

Quer isto dizer que o IPQ, criou obrigações, apenas para os empresários portugueses, os quais passaram a ter que pagar os requisitos de metrologia legal anualmente para todas as viaturas e câmaras de refrigeração, congelação e ultracongelação, enquanto os empresários dos outros estados membros, pagam

os requisitos de metrologia legal anualmente apenas para as viaturas e câmaras de ultracongelação.

Estamos a falar de vários milhares de euros por ano, que são pagos pelos empresários portugueses, de forma desnecessária e não obrigatória do ponto de vista da legislação europeia.

Mas então, como é que Portugal cria regras especificas apenas para os nossos empresários? Como podem fazer isto? Qual a vantagem deste procedimento?

Não tenho dúvidas, há um total desnorte na administração publica, as cúpulas não coordenam o trabalho técnico, também não há articulação entre os vários organismos públicos, e de certo, terei que suspeitar que interessa ao IPQ ter mais receita!

Na verdade, ninguém controla estes institutos, ficando à mercê da (falta de) bom senso das equipas técnicas. O que tem levado e levará a que a administração publica seja mais papista que o papa!

Graça Mariano

Diretora executiva da APIC

Fonte: APIC

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Crise alimentar mundial persiste com preços elevados um ano depois da guerra

Próxima Publicação

Ministra da Agricultura não exclui possibilidade de congelamento dos preços dos bens alimentares

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
cacho de uvas
Nacional

PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

02/07/2025
Internacional

Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

02/07/2025
Próxima Publicação

Ministra da Agricultura não exclui possibilidade de congelamento dos preços dos bens alimentares

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
CNA

Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

02/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.