07 Set 2020, 9:54 Açoriano Oriental 619

“Empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento das zonas rurais”

Quais são as maiores fragilidades e os maiores desafios das zonas rurais e costeiras das ilhas Terceira e Graciosa?

As fragilidades estão relacionadas com uma baixa densidade populacional e uma população cada vez mais envelhecida; com problemas de economia de escala; baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional; dificuldades na fixação de recursos humanos qualificados; existência de focos de pobreza e de exclusão social e lacunas ao nível de uma cultura empreendedora.

É necessário uma maior coesão económica, social e territorial; a criação de emprego e a valorização dos recursos humanos para que mais pessoas se fixem nessas zonas. O empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento das zonas rurais do território de intervenção da GRATER.

Uma vez que as zonas rurais são fortemente dependentes da agricultura é fundamental também a diversificação das atividades nas explorações agrícolas, de forma a aumentar o rendimento dos produtores agrícolas, e é necessário continuar a investir na qualificação, diversificação e densificação das atividades do turismo e do lazer.

Nos últimos 25 anos, qual foi o momento mais crítico ou mais exigente para a atividade da GRATER?

Existiram vários momentos críticos para a vida da associação e a transição entre Quadros Comunitários de Apoio foi um deles. O processo de transição tem obrigado a que a GRATER, assim como os restantes GAL, tenham de entrar num processo de seleção para o seu reconhecimento enquanto Grupo de Ação Local. Esta situação provoca muita instabilidade porque corre-se sempre o risco de não se ser selecionado em virtude de poderem existir outras associações a candidatar-se para o mesmo território. Esse aspeto coloca em causa a sobrevivência da associação e do seu corpo técnico.

Ao longo dos vários quadros comunitários de apoio tem-se falado também na simplificação dos processos, mas verifica-se precisamente o contrário. A carga burocrática aumentou, tanto para a associação como para os promotores. Isso leva a que a estrutura técnica da GRATER tenha alguma dificuldade em fazer, com a celeridade que desejaria, o acompanhamento de proximidade aos promotores, objetivo que está na génese da abordagem LEADER.

Para além disso, em 2018 a GRATER, através da GRATER Mar, foi selecionada para implementar pela primeira vez a Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeira direcionada para todos aqueles que direta ou indiretamente trabalham no setor das pescas na Terceira e Graciosa, no entanto tem-se verificado uma fraca adesão da população. Esta é uma das nossas maiores preocupações que temos porque estamos conscientes das necessidades dessas zonas e o nosso objetivo consiste na execução total da estratégia e do orçamento que nos foi atribuído, mas para tal necessitamos da população e do seu espírito empreendedor.

Atendendo aos programas que apoiaram centenas de projetos, é possível identificar aquele que abrangeu mais pessoas e entidades?

Relativamente às zonas rurais, podemos considerar que todas as Estratégias de Desenvolvimento Local implementadas, no âmbito da Abordagem LEADER, tiveram uma grande adesão por parte da população, pois terminamos todos os anteriores períodos de programação com taxas de compromisso e execução de, aproximadamente, 100%.
O LEADER foi a primeira experiência da GRATER em termos de Abordagem LEADER e foi aquele com maior número de projetos aprovados, embora o orçamento atribuído fosse o menor comparativamente aos programas aprovados nos períodos de programação seguintes. Foram aprovados 237 projetos, com um montante de investimento de 4 494 612,98€. Foram criadas 25 novas empresas e 105 postos de trabalho.

Entre 2000 e 2006 vigorou o LEADER +, permitiu a aprovação de 160 projetos, com um valor de investimento de 6 293 921,38€, foram criadas 27 novas empresas e 70 postos de trabalho.

A partir de 2007, o LEADER (Rural) sofreu uma grande alteração deixando de ser um programa autónomo e passou a integrar os programas de desenvolvimento rural, que no caso concreto dos Açores foi o PRORURAL, financiado ao abrigo do novo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER). Com uma nova estrutura o LEADER a partir de 2007 e até 2013, permitiu implementar novas medidas para a diversificação de atividades não agrícolas nas explorações, a criação e desenvolvimento de microempresas, incentivar as atividades turísticas e de lazer no espaço rural, a criação de serviços básicos para a economia e população rurais e a conservação e valorização do património rural.

A Estratégia de Desenvolvimento Local para as áreas rurais, aprovada para o período 2007-2013, permitiu aprovar 102 projetos com um investimento de 7 877 021,43€, tendo sido criadas 21 novas empresas e 54 postos de trabalho.

No período 2014-2020, o LEADER integrou novamente o Programa de Desenvolvimento Rural, o PRORURAL+, programa que ainda se encontra em execução. A Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária/LEADER apresenta atualmente uma taxa de compromisso de 90% e de execução superior a 50%. O atual programa segue a linha do programa anterior, permitindo a implementação através da estratégia de desenvolvimento local da mesma tipologia de medidas que implementamos entre 2007-2013.

Posso concluir, que ao longo destes 25 anos, as Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária para as zonas rurais, incluindo a aprovada no âmbito do atual programa LEADER inserido no PRORURAL+, permitiram a aprovação de mais de 560 projetos, com um investimento de cerca de 23 milhões de euros, tendo sido criadas mais de 100 empresas e mais de 200 postos de trabalho.

Relativamente ao futuro, que projetos a GRATER gostaria de colocar em prática?

Para o ano de 2020, a GRATER tem como principal objetivo a execução das Estratégias de Desenvolvimento Local Rural e Costeira, a execução de um conjunto de projetos de Cooperação LEADER no âmbito do PRORURAL+, que têm como objetivo a valorização e promoção do território de intervenção da associação e a conclusão do projeto Craft & Art no âmbito do INTERREG MAC. Além disso, pretendemos ver concretizado o seminário que estava programado para abril de 2020, comemorativo dos 25 anos da GRATER, sobre a temática do Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Pretendemos ainda lançar durante este ano o livro comemorativo dos 25 anos da GRATER, além da participação em vários eventos, desde que devidamente autorizados pela Autoridade Regional da Saúde.

Em 2020 propomos nomeadamente a colocação de novos produtos em várias plataformas, sensibilizar a restauração e hotelaria para a utilização do artesanato na decoração e serviço, a criação do catálogo dos novos produtos (digital e em papel), a organização de um evento de âmbito local e a realização de um seminário final de cooperação, que está previsto para este ano, de acordo com as orientações em termos de eventos públicos emanados pela Autoridade de Saúde Regional.

Por último e aproximando-se um novo quadro comunitário de apoio, 2021-2027, a GRATER irá desenvolver um trabalho de auscultação dos parceiros e de vários atores do meio rural e costeiro, no sentido de analisarmos as necessidades do território em que estamos integrados e propormos medidas para o futuro.