Em reunião com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Forestis apresenta oito medidas urgentes para a floresta

A Forestis – Associa��o Florestal de Portugal apresentou hoje ao Governo, em reuni�o mantida com o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Sim�es, um conjunto de oito medidas que considera essenciais para o futuro sustent�vel da floresta portuguesa. Estas medidas resultam de uma decisão do Conselho de Direc��es da Forestis, que na passada semana reuniu em Coimbra os dirigentes das 30 associadas, representativos de 12 mil propriet�rios florestais.

As oito medidas resultantes daquele encontro são, no entender da Forestis, essenciais para diminuir o risco de pragas e inc�ndios, aumentar a competitividade e assegurar a sustentabilidade da floresta portuguesa nos próximos anos. Entre elas, encontra-se a revisão do regime fiscal para o sector florestal, a elabora��o do Cadastro Florestal, a revisão do Programa Nacional de Sapadores Florestais e a criação de um Observatério para as Zonas de Interven��o Florestal (ZIF).

1. Reactivar do Conselho Consultivo do Ministério da Agricultura

Reactivar e reestruturar compet�ncias e composi��o do Conselho Consultivo Florestal. Este �rg�o de consulta dever� reunir com uma periodicidade m�nima semestral e contar com os agentes econ�micos mais representativos, constituindo um f�rum privilegiado para a análise e defini��o de pol�ticas sectoriais.

2. Rever o Regime Fiscal para o Sector Florestal

O Governo deve pedir autoriza��o legislativa para rever o regime fiscal sobre a propriedade florestal e rendimentos dos propriet�rios com efeitos j� a partir do Or�amento de Estado de 2009. As associa��es pedem a isen��o de IMI para os aderentes das Zonas de Interven��o Florestal (ZIF), durante um período de 15 anos, como medida de incentivo � adesão dos propriet�rios �s ZIF, e a isen��o de IMT para aquisi��o de parcelas de terreno cont�guas dentro das ZIF, incentivo ao emparcelamento da propriedade florestal, durante os próximos 10 anos.

Esta medida abrange Também a revisão dos impostos sobre os rendimentos dos propriet�rios florestais (� semelhan�a do que j� acontece com os fundos imobili�rios florestais, aos quais j� foram atribu�das importantes isen��es e incentivos fiscais no OE 2007 que aditou o artigo 22� B ao Estatuto dos Benef�cios Fiscais) e a revisão do IVA para os produtos florestais, como � o caso da biomassa florestal.

3. Elaborar o Cadastro Florestal

A Forestis prop�e a elabora��o do Cadastro Florestal (instrumento indispens�vel � gestáo florestal activa e conjunta nas áreas de minif�ndio, nomeadamente nas ZIF) com recurso a Sistemas de informação geogr�fica (SIGs) colaborativos entre Estado e organizações de Propriet�rios Florestais (OPF).

Esta metodologia, por oposi��o ao sistema tradicional, será mais exequ�vel, menos onerosa e está de acordo com as directivas comunitárias, sendo recomendada pela Directiva Europeia 2007/2/CEE (INSPIRE), que em 2009 dever� estar transposta para Portugal.

4. Contratualizar os serviços de Extensão Florestal

A Forestis defende que os serviços de Extensão Florestal – serviços de transfer�ncia de conhecimento e tecnologia aos propriet�rios – sejam contratualizados com as OPF, através do Fundo Florestal Permanente (FFP).

Sendo FFP um instrumento financeiro de car�cter permanente de apoio � floresta, composto por fundos exclusivamente nacionais oriundos de uma taxa sobre o consumo de gas�leo, a Forestis prop�e que o apoio �s Associa��es seja feito através de um Contrato Programa onde, para além da Extensão Florestal, se prevejam outros serviços de apoio aos propriet�rios. Este programa deve ser contratualizado para um período de cinco anos com avalia��es intermédias de execu��o.

5. Rever o Programa Nacional de Sapadores Florestais

A Forestis prop�e a criação de um Plano Integrado de Forma��o Cont�nua para Sapadores (forma��o inicial e reciclagem), de modo a evitar situa��es de atraso sistem�tico na operacionalidade destas equipas.

Prop�e igualmente que as viaturas das equipas de Sapadores possam usufruir do gas�leo colorido e que se inicie, no curto prazo, a revisão dos contratos actuais entre Associa��es e Direc��o Geral dos Recursos Florestais, para se fazer a actualiza��o dos valores.

Para a Forestis, o objectivo deste programa �, prioritariamente, consolidar e aumentar a qualifica��o das equipas de Sapadores existentes, que considera de uma import�ncia inquestionível., na medida em que são os únicos agentes presentes diariamente nas florestas a executar ac��es de silvicultura preventiva e vigil�ncia. Podem, ainda, ter um papel determinante na luta contra a doen�a do nem�todo do pinheiro, tendo condi��es para ser agentes activos no controlo da doen�a, efectuando cortes selectivos das �rvores infectadas, evitando a generaliza��o de cortes rasos mais f�ceis de realizar. Também as ac��es de fogo controlado devem o sucesso da sua implementa��o � exist�ncia destas equipas.

6. Criar um Sistema de Informação para o Sector Florestal

A Forestis prop�e a criação de um Sistema de Informação Sectorial, que integre duas vertentes: o Invent�rio Florestal Nacional e Estatésticas S�cio-Económicas da actividade florestal. A Forestis considera que estes são dois pilares fundamentais para a organiza��o, o planeamento e a tomada de decis�es na gestáo florestal.

A Forestis considera que existe um enorme d�fice de informação silv�cola e s�cio-economica no sector, o que dificulta a defini��o de orienta��es estratégicas dos agentes econ�micos e a tomada de decisão r�pida e sustentada. Relativamente aos dados s�cio-econ�micos, a informação disponível. no Instituto Nacional de Estatésticas não � completa nem tem o nível. de actualiza��o necess�rio.

Por estas raz�es, a Forestis aponta como essencial a criação deste Sistema de Informação Sectorial, integrando as componentes silv�cola e s�cio-economica, com actualiza��o permanente e disponível., entre outros locais, no site do Ministério da Agricultura.

7. Criar um Observatério para as Zonas de Interven��o Florestal (ZIF)

A Forestis considera que, sendo a constitui��o de ZIF um processo in�dito em Portugal e o de maior impacte na gestáo florestal, a criação de um Observatério será essencial para, ao acompanhar de perto o processo, identificar problemas e contribuir para a criação de solu��es. através da informação recolhida e das experi�ncias observadas, o Observatério poder� partilhar boas pr�ticas e casos de sucesso ou, por outro lado, identificar e alertar para procedimentos e op��es incorrectas.

Relembre-se que o processo de constitui��o das Zonas de Interven��o Florestal � a ac��o mais importante que as associa��es t�m actualmente em curso e aquela em que os propriet�rios depositam mais expectativas como forma de ultrapassar as dificuldades. Os sucessivos Governos t�m sido Também uma parte muito activa neste processo, uma vez que incentivaram fortemente a constitui��o das ZIF e t�m publicamente demonstrado o seu apoio a esta forma de organizar e gerir os espaços florestais. No entanto, � a partir da sua aprova��o em portaria que come�a o grande desafio das ZIF, com todas as questáes subsequentes de natureza regulamentar, jur�dica, t�cnica, econ�mica e organizacional �s quais � preciso dar resposta.

8. Operacionalizar e optimizar os recursos financeiros do ProDeR

Contemplando o ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural) cerca de 130 milhões de euros para assist�ncia t�cnica – incluindo ac��es de comunica��o e divulga��o -, a proposta da Forestis � de que a Tutela partilhe as tarefas de Informação e Divulga��o integradas nas medidas deste programa com as Associa��es Florestais, atribuindo-lhes, para este efeito, uma percentagem deste envelope financeiro de forma a optimizar os meios financeiros � disposi��o do sector.

Nos �ltimos quadros de apoio o sector florestal tem sido contemplado com envelopes financeiros cujas taxas de execução ficam aqu�m do previsto. Para além de um conjunto de raz�es de car�cter burocr�tico e administrativo, a justifica��o deste facto poder� estar na falta de informação dos benefici�rios relativamente �s medidas dispon�veis e de como aceder a elas. As Associa��es Florestais estáo, aqui Também, em vantagem sobre a Administração Pública para fornecer essa informação, e forma��o, dada a sua proximidade com estes segmentos de popula��o e a sua presença no terreno.

A Forestis aguarda agora uma resposta da parte do Governo sobre a exequibilidade e implementa��o destas medidas no curto prazo. De acordo com Francisco Carvalho Guerra, presidente da Forestis, "esta reuni�o foi importante para manifestar ao Senhor Secret�rio de Estado as apreens�es e as expectativas do sector, para as quais propusemos medidas concretas que as associa��es querem ver implementadas".