A empresa do Alqueva faturou 19,2 milhões de euros com o negócio de distribuição de água para rega em 2019, mais 5,5 milhões do que em 2018, devido ao aumento da área regada e do consumo com a seca. “Em 2019, houve um aumento da área regada e um ano em geral muito mais seco e quente” em relação a 2018 e, por isso, os regantes “gastaram mais água” e a empresa distribuiu e faturou “um volume de água superior”, disse à Lusa o presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema.
Segundo o responsável, em 2019, a área efetivamente regada por Alqueva aumentou 14% e o consumo de água para rega subiu cerca de 35% para 375 milhões de metros cúbicos fornecidos, em relação ao ano anterior. Por isso, precisou, a faturação da EDIA com o negócio de distribuição de água para rega em 2019 subiu para 19,2 milhões, mais 5,5 milhões de euros do que em 2018, quando tinha sido de 13,7 milhões de euros. O aumento da faturação da água distribuída para rega fez com que o volume de negócios total da EDIA subisse 14% e cerca de quatro milhões de euros para 33 milhões de euros em 2019.
No final do ano passado, 2.058 clientes deviam à EDIA 5,2 milhões de euros relativos a consumos de água e à taxa de conservação, que é paga por todos os proprietários de terras incluídas em perímetros de rega independentemente de serem ou não agricultores e de usarem ou não água do Alqueva.
Nos primeiros dois meses deste ano, foram regularizados 1,42 milhões de euros e atualmente há 1.400 clientes que devem 3,78 milhões de euros, dos quais 550 mil euros estão abrangidos por acordos de pagamento negociados entre a EDIA e devedores, referiu José Pedro Salema. O “grosso” dos 3,78 milhões de euros é relativo “a 2019 e à última faturação feita no passado mês de novembro” e corresponde a dívidas com “poucos meses” e “apenas 700 mil euros” são relativos a dívidas “em mora há mais de um ano”.
Há dívidas com “vários anos”, algumas de valores “irrisórios” e que “ficam penduradas” devido a várias situações, indicou, explicando que as “mais antigas e mais difíceis de cobrar” são relativas à taxa de conservação e não a consumos de água.
O valor em dívida e o número de clientes devedores no final de 2019 subiram em relação aos registados a 31 de dezembro de 2018, quando 687 clientes deviam 2,1 milhões de euros à EDIA. O “grande salto” de 3,1 milhões de euros no valor da dívida no final de 2018 para o final de 2019 “é diretamente proporcional ao aumento do volume faturado”, disse, referindo que a dívida relativa ao negócio de distribuição de água para rega “não é preocupante para a operação da EDIA”.
“Não é preocupante, porque a EDIA tem uma política de inscrição anual” de regantes que “inviabiliza” a reabertura de bocas de rega e o uso de água a clientes com dívidas do ano anterior por regularizar e “impede o acumular de dívidas em faturações de anos sucessivos”, explicou.
Na altura da inscrição, a EDIA confirma se o agricultor tem valores em dívida do ano anterior e se tiver a respetiva boca de rega não é aberta até a dívida ser regularizada. Por outro lado, referiu, “o historial” diz que as dívidas “tendem a baixar muito e a ser liquidadas” nos primeiros meses do ano e antes do início da campanha de rega, porque os regantes com dívidas “querem continuar a ser clientes e as suas bocas de rega reabertas” e para tal “vão ter que pagar as dívidas vencidas” antes de se poderem inscrever.
“Esta forma de controlo da dívida é muito eficaz”, porque “a maior parte” dos clientes da EDIA “tem culturas permanentes e precisa de regar todos os anos”, frisou o responsável, segundo o qual “muitos” agricultores “deixam vencer as dívidas” e “só no momento em que precisam de começar a usar de novo a água e têm de as pagar é que as liquidam”.
“Este problema não é exclusivo da EDIA, é transversal a toda a economia portuguesa”, frisou, referindo que a empresa “avança para processos de execução fiscal quando uma nova inscrição não acontece ou um acordo de pagamento não é cumprido”. No limite, as Finanças podem expropriar a propriedade de um agricultor para liquidar a dívida. “Isto nunca aconteceu, nem queremos que aconteça, mas é uma garantia importante prevista na lei”, conclui José Pedro Salema.
O artigo foi publicado originalmente em Diário do Alentejo.
