A reacção destemperada da associação patronal dos bombeiros (Liga dos Bombeiros Portugueses) às declarações banais de Tiago Oliveira deixaram-me confuso durante algum tempo.
A história é conhecida: Tiago Oliveira, numa audição na Assembleia da República está a identificar constrangimentos à melhoria da gestão do fogo em Portugal, identifica muitos constrangimentos na própria organização que dirige, a AGIF, e identifica noutros actores relevantes para a gestão do fogo, incluindo o ICNF, a Protecção Civil e os bombeiros (nenhum dos constrangimentos identificados é fácil de resolver, doutra forma não seriam problema e, para mim, o mais complicado de todos é a dificuldade em fazer chegar conhecimento aos processos de decisão).
Nesse contexto, refere uma coisa que já o Tribunal de Contas tinha identificado e que é uma questão clássica dos manuais de gestão: quando se pretende resolver um problema e a alocação de meios para a sua resolução depende da dimensão do problema, cria-se um incentivo perverso. Para falar disto, Tiago Oliveira usa o exemplo da fórmula de cálculo da distribuição do dinheiro entre corporações de bombeiros (se alguém tiver interesse em perceber bem este pormenor da audição de Tiago Oliveira, pode ler aqui o José Miguel Cardoso Pereira).
Depois de uma reacção destemperada, que acaba com o presidente da tal associação patronal a reconhecer que o que Tiago Oliveira disse era um facto, fiquei a pensar o que justificaria tanto charivari.
O que me parece é que a associação patronal dos bombeiros está, neste momento, genuinamente aflita com o facto do seu modelo de negócio estar a dar sinais muito claros de esgotamento.
Para compreender isto talvez valha a pena um pequeno passeio histórico.
As associações humanitárias de bombeiros, de base voluntária, nascem como uma necessidade de comunidades locais, assente na generosidade de um conjunto de pessoas que estão dispostas a acudir a qualquer emergência, inicialmente sobretudo emergências urbanas, em que se incluem os fogos em contexto urbano.
Nascem num tempo em que os campos estão cheios de gente e em que nas vilas há um conjunto de actividades económicas, sobretudo ligadas ao comércio e pequena indústria, frequentemente ligadas à produção local resultante de agricultura, pastorícia e afins.
Com a progressiva desvalorização das actividades do sector primário e esvaziamento do mundo rural, há uma alteração profunda, progressiva, do padrão de fogo não urbano, em que os fogos de base pastoril (frequentes, em mosaico, de baixa intensidade e geridos pelos pastores e agricultores) cedem lugar aos fogos do abandono (menos frequentes, mais contínuos, mais intensos e dificilmente controláveis pelas comunidades locais, elas próprias com cada vez menos gente e gente mais velha).
No início desta alteração do padrão de fogo, apenas os fogos em povoamentos florestais eram preocupação, e o seu combate e controlo era, em grande medida, assegurado pelos serviços florestais, onde tinham mais implantação, ou pelos agricultores e pastores, não sendo muito relevante a intervenção dos bombeiros das associações humanitárias, mal equipados, situados nas sedes de concelho ou nas aldeias maiores, e com tempos de reacção excessivamente longos, que fazia com que chegassem aos locais dos fogos já com os fogos dominados pelas pessoas que acorriam ao toque a rebate dos sinos das aldeias.
Em meados da década de setenta – com excepções premonitárias e traumáticas, como os fogos da serra de Sintra, em 1969, ou de Macinhata do Vouga, em 1972 – o fogo saiu do controlo porque a acumulação de combustíveis resultante do abandono era grande, porque as comunidades estavam elas próprias enfraquecidas e porque o valor relativo dos produtos florestais começou a cair a sério.
E isto coincidiu com o enfraquecimento do Estado central e o reforço do poder local, na sequência do 25 de Abril de 1974.
A situação foi sendo gerida, com mais ou menos acusações sobre responsabilidades pelos problemas criados pelo fogo fora do controlo, sobretudo nos anos maus, até que em 2003 e 2005 um conjunto de fogos brutais puseram a nu a fragilidade do sistema assente no progressivo reforço das associações humanitárias de bombeiros: a dimensão e complexidade dos fogos não eram compatíveis com estruturas de comando atomizadas, altamente autónomas e sem conhecimento suficiente sobre o comportamento do fogo e as técnicas disponíveis para o combater.
A evolução de bombeiros urbanos para bombeiros florestais deu-se sem que as doutrinas de combate ao fogo incorporassem a natureza radicalmente diversa do fogo urbano e florestal e, consequentemente, com o aumento de escala da técnicas urbanas de combate aos fogos em detrimento da adaptação às necessidades de combate ao fogo florestal, o que foi manifestamente facilitado pela retracção dos serviços florestais, onde residia o conhecimento da gestão de fogos florestais.
Nessa altura, por volta de 2003/ 2005, o PS aproveitou os fogos para zurzir o governo do PSD, o PSD culpou os proprietários por gerirem mal as suas propriedades e quando o PS chega ao governo em 2005, o seu poderoso ministro da Administração Interna (António Costa, de seu nome) percebe duas coisas essenciais: 1) o sistema de gestão do fogo precisava de ser revisto; 2) As associações humanitárias de bombeiros tinham-se tornado num poderoso lobby que era perigoso afrontar, até porque faziam parte do conjunto de organizações que orbitam à volta do orçamento do Estado, sem fazerem formalmente parte do Estado (bombeiros, misericórdias, clubes de futebol, e afins) que podem determinar localmente o resultado das eleições, em grande parte dos concelhos.
Perante a opção clara de separar as funções de protecção civil – que indiscutivelmente cabiam às associações humanitárias até esse momento – e as de gestão do fogo florestal – que tinham sido ocupadas pelas associações humanitárias de bombeiros, por horror ao vazio -, com a consequente profissionalização dos bombeiros florestais, resolveu inventar uma geringonça, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, assente numa complexa teia de relações, envolvendo bombeiros, autoridade florestal, GNR e mais quem parecesse ter qualquer poder para causar dissabores políticos.
É essa decisão, ou melhor, é essa não decisão, que ainda hoje condiciona o problema da gestão do fogo, numa primeira análise, mas está a empurrar as associações humanitárias de bombeiros para um beco sem saída, numa segunda análise.
Ao contrário do que é convicção generalizada, grande parte da actividade das associações humanitárias de bombeiros deixou de assentar no voluntariado, tal como a generalidade das pessoas entendem o conceito de voluntariado, e passou a assentar num híbrido em que formalmente as pessoas são voluntárias, mas recebem pagamentos em determinadas circunstâncias, tendo duas fontes fundamentais de receita para sustentar este híbrido: o transporte de doentes, que Passos Coelho quis liberalizar, ideia que rapidamente abandonou pelas mesmas razões que fizeram António Costa fugir da profissionalização do combate aos fogos florestais, e os fogos rurais.
O que acontece é que o número de bombeiros está a diminuir – sobretudo nos concelhos com menos população, claro, aqueles em que o problema do fogo é mais complicado de gerir – e a associação patronal dos bombeiros tem resistido sempre a fazer o que seria razoável: discutir uma profissionalização a sério das componentes do sistema que são permanentes: o transporte de doentes e a gestão do fogo rural (a gestão do fogo rural é uma actividade permanente, que implica que os que o combatem no Verão, façam prevenção e gestão de combustíveis no Inverno).
Que tudo isto seja assim, eu posso perceber, é da natureza humana.
Que em toda esta discussão se aceite, com facilidade, que haja um conjunto de organizações que mantêm profissionais mal pagos, sem direitos laborais definidos para qualquer trabalhador, sem adequada protecção social devida aos trabalhadores, com o pretexto que são voluntários e o que recebem não é a justa remuneração do seu trabalho, mas um complemento que se atribui em função da sua disponibilidade voluntária, é que já me custa mais a aceitar.
Provavelmente sou eu que estou a ver mal o problema, não tenho por hábito achar que sou o único com o passo certo na formatura, mas o que verifico é que sempre que faço perguntas sobre o estatuto laboral dos bombeiros com que me vou cruzando, as respostas são ainda mais confusas que este post.
E perante a reacção destemperada da associação dos patrões dos bombeiros, não tenho como não ficar de pé atrás: não foi o que Taigo Oliveira disse que os incomodou, foi o facto de se chamar a atenção para a circulação de dinheiro nestas organizações que vivem do dinheiro dos contribuintes, mas se acham acima do escrutínio que é devido a quem é pago pelos contribuintes.
O artigo foi publicado originalmente em Corta-fitas.
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