Despesas com Aquisi��es de Serviços

Despesas com Aquisi��es de Serviços

Publicou hoje o Correio da Manh� uma noticia sobre a aquisi��o de serviços externos por organismos da Administração Pública.

No que compete ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas importa esclarecer que as despesas efectuadas revelam apenas um acr�scimo em serviços que por motivos extraordin�rios, e devidamente justificados, tiveram de ser adquiridos de modo a responder a situa��es do conhecimento do grande público.

A prop�sito refira-se o exemplo da Direc��o Geral dos Recursos Florestais (DGRF) que teve um aumento de despesa externa de cerca de 38,96% devido �s opera��es no ambito do Programa de Luta Contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP – nem�todo do Pinheiro), ou no caso da Direc��o Geral de Veterin�ria (10,55%) referente a medidas tomadas no ambito do Plano de Vigil�ncia da Gripe Aviaria enquanto a Secretaria Geral aumentou 48,56% devido a despesas tidas com a organiza��o da Presid�ncia Portuguesa da União Europeia.

Na notícia foi contudo omitido que houve organismos do Ministério da Agricultura que reduziram, substancialmente, as suas despesas externas. Como exemplo Auditoria Jur�dica (-64,14%); Instituto da Vinha e do Vinho (-13,59%); Direc��o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (-41,43%).

Ora de acordo com dados publicados pelo Correio da Manh� este indica que o MADRP efectuou um aumento da despesa na ordem dos 9 Milh�es de Euros mas não explica porqu�.

Importa informar que esse aumento se refere a um acr�scimo de 78% das despesas com aquisi��es de serviços decorrentes de Projectos de Investimento (6 Milh�es de Euros justificados na grande maioria pelas despesas do PROLUNP e 1 Milh�o de Euros por projectos financiados pelo Programa AGRIS).

Refira-se ainda que o Ministério da Agricultura tem efectuado pagamento de d�vidas em atraso, algumas com mais de 5 anos. são disso exemplo atrasos de pagamentos ao Porto de Lisboa e � EDP – Lisboa que s� nestes casos ultrapassaram os 2 Milh�es de Euros.

18 de Fevereiro de 2008