Deputados portugueses admitem consenso sobre uma nova lei do clima

A maioria dos partidos com assento parlamentar manifestou-se nesta terça-feira a favor da criação de uma lei de bases do clima em Portugal, ainda nesta legislatura.

Deputados do PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, Verdes, PAN e Livre participaram na 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, onde se reuniram com o ministro do Ambiente e Ação Climática e com a associação ambientalista ZERO.

Em declarações aos jornalistas, o socialista José Manuel Carpinteira afirmou que o PS pretende ver aprovada “uma lei consensual” e que já mandatou o deputado e cientista Alexandre Quintanilha para representar o partido nesse processo.

Pelo PSD, Bruno Coimbra afirmou que os sociais-democratas também estão disponíveis para negociar uma legislação “de valor reforçado e alargada” que vá além do que se venha a aprovar no mesmo sentido a nível europeu.

O deputado do Bloco de Esquerda José Maria Cardoso afirmou o compromisso do seu partido para tentar chegar a um texto consensual “o mais breve possível”, salientando que Portugal tem que continuar a estar “na linha da frente da descarbonização”.

Alma Rivera, do PCP, lembrou que o seu partido tinha apresentado em 2017 um projeto para uma lei de bases do ambiente e que está “recetivo para enriquecer uma proposta” que venha a reunir o apoio de mais partidos, sublinhando que é precisa uma “visão holística” do ambiente, ligando aspetos como a poluição, a energia ou a biodiversidade sem os olhar como separados.

Uma lei nacional sobre o clima “pode avançar nesta legislatura”, disse aos jornalistas a deputada do CDS-PP Assunção Cristas, para quem Portugal deverá continuar a alinhar as suas posições com o resto da União Europeia, sem prejuízo de ter a sua própria lei do clima.

Pelos Verdes, Mariana Silva referiu que “é necessário e urgente que os países façam o que se comprometeram a fazer” para travar o aumento da temperatura global, indicando que no caso português, está na própria Constituição o direito a um ambiente saudável, que tem, encontrado “dificuldades para ser colocado em prática”.

O deputado André Silva, do PAN, afirmou que o seu partido apresentou há cerca de duas semanas um projeto de lei para o clima, defendendo que uma das coisas que terá que ficar garantida é que Portugal não vai continuar a aumentar a sua área florestal com pinheiros e eucaliptos para conseguir aumentar a capacidade de absorção de emissões de dióxido de carbono.

Joacine Katar Moreira, do Livre, disse aos jornalistas que sai de Madrid com impressão de que a COP25 “não é nem irá contribuir para a revolução” que considera necessária no ambiente, considerando que tudo soa a oco quando não é acompanhado por Orçamento e uma preocupação com a justiça social a par da justiça climática.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.