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– 06-05-2013 |
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Deputados do PSD sa�dam o amplo consenso pol�tico em torno de medidas de valoriza��o da �Arte X�vega�Os deputados do PSD na Comissão de Agricultura e Mar registam com satisfa��o o consenso obtido na Assembleia da República na defesa de medidas de valoriza��o da arte x�vega, que juntou no mesmo texto as recomenda��es ao Governo apresentadas pelos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP, BE e PCP. Ao juntar numa �nica iniciativa parlamentar as diferentes propostas apresentadas para melhoria das condi��es em que � desenvolvida esta arte de pesca, aqueles grupos parlamentares procuram corresponder ao apelo dos sindicatos e associa��es sectoriais, nomeadamente da Associa��o Portuguesa de Arte-X�vega, no sentido de concretizar algumas medidas urgentes para valoriza��o da arte e promo��o do pescado através da arte x�vega. Preocupa��es h� muito reclamadas pelo sector, designadamente: i) a explora��o sustent�vel dos recursos piscatérios no que respeita � arte x�vega; ii) a venda directa do pescado e a criação do designado �cabaz de peixe�; iii) a melhoraria da informação relativamente aos regulamentos em vigor; iv) a promo��o de programas de valoriza��o do pescado, ou ainda, v) a defesa de altera��es regulamentares de modo a facilitar a primeira venda, são propostas que constam no texto conjunto subscrito pelos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP, BE e PCP, j� aprovado na Comissão de Agricultura e Mar. Recorde-se que o actual Governo publicou no in�cio do ano a Portaria n.� 4/2013, que procede � criação da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte X�vega, que entre outros objectivos pretende a revisão do actual Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante (Arte-X�vega), e que agora dever� incorporar nos seus trabalhos o contributo dos grupos parlamentares, assegurando a melhoria das condi��es em que � desenvolvida a arte x�vega. Lamentavelmente, ficou de fora deste consenso o grupo parlamentar do PS que prossegue nesta matéria uma abordagem meramente eleitoral, sem qualquer abertura ao di�logo e procurando esconder as suas responsabilidades na asfixia desta arte de pesca, uma vez que foi sob a �gide de governos do Partido Socialista e por decisão do ex-ministro Lu�s Capoulas Santos, que foi aprovada a regulamentação em vigor para o exerc�cio da pesca por arte envolvente-arrastante, através da Portaria n� 1102-F/2000 de 22 de Novembro, e que nos �ltimos anos tem gerado crescentes dificuldades aos pescadores. Os deputados do PSD denunciam este comportamento de �arrog�ncia pol�tica� e de falta de cultura democr�tica dos deputados do PS envolvidos no di�logo desta importante questáo e eleitos pelos c�rculos de Leiria e Aveiro, que através da sua atitude isolada fragilizam o consenso que seria desej�vel em torno da valoriza��o da arte x�vega e �til para o reconhecimento nacional e europeu da especificidade desta arte de pesca.
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