Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    trator fardos feno

    PS/Açores defende plano integrado para mão-de-obra agrícola

    Brasil anuncia 14 mil milhões de euros em empréstimos para pequenos agricultores

    “Muitos saem de casa e não voltam”: trabalhadores agrícolas temem rusgas contra imigrantes nos EUA

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    água floresta cascata

    Assembleia Municipal de Viseu aprova adesão às Águas do Douro e Paiva

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

    copa cogeca logo

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    30/06/2025

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    30/06/2025

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

    30/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral apela à rápida aprovação do novo pacote de simplificação da PAC

    30/06/2025

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de junho de 2025

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    trator fardos feno

    PS/Açores defende plano integrado para mão-de-obra agrícola

    Brasil anuncia 14 mil milhões de euros em empréstimos para pequenos agricultores

    “Muitos saem de casa e não voltam”: trabalhadores agrícolas temem rusgas contra imigrantes nos EUA

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    água floresta cascata

    Assembleia Municipal de Viseu aprova adesão às Águas do Douro e Paiva

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

    copa cogeca logo

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    30/06/2025

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    30/06/2025

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

    30/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral apela à rápida aprovação do novo pacote de simplificação da PAC

    30/06/2025

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de junho de 2025

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
GPP

Declaração de Situação de Alerta face ao risco de incêndio florestal

por GPP
04-09-2019 | 15:02
em Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Comunicado Conjunto
do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
e do Ministério da Administração Interna

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, o Ministro da Administração Interna e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram hoje o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta no período compreendido entre as 00h00 do dia 4 de setembro e as 23h59 do dia 8 de setembro de 2019, para todo o território de Portugal Continental.

A Declaração de Situação de Alerta resulta dos seguintes fatores:

  • O comunicado técnico-operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que determina a passagem ao Estado de Alerta Especial nível Vermelho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu;
  • O comunicado técnico-operacional da ANEPC que determina a passagem ao Estado de Alerta Especial nível Laranja para os distritos de Évora, Lisboa e Setúbal;
  • O comunicado técnico-operacional da ANEPC que determina a manutenção do Estado de Alerta Especial nível Laranja nos distritos de Beja e Faro;
  • A necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio.

As medidas de caráter excecional no âmbito da Situação de Alerta são:

  • Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso;
  • Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;

  • Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas;

  • Dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos dos artigos 26.º e 26.º-A do Decreto-Lei n.º 241/2007;

  • Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais;

  • Recurso aos meios disponíveis previstos no Plano Nacional e nos Planos Distritais de Emergência e Proteção Civil;

  • Realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios da Força Aérea, nos distritos em Estado de Alerta Especial (EAE), incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo;

  • Mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais;

  • Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais, com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâmina ou pá frontal.

O Despacho determina à ANEPC a emissão de Aviso à População sobre o perigo de incêndio rural e prevê ainda a solicitação à Força Aérea, através do Ministério da Defesa Nacional, da disponibilização de meios aéreos para, se necessário, estarem operacionais nos Centros de Meios Aéreos a determinar pela ANEPC.

A Declaração da Situação de Alerta determina também o imediato acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes (Centro de Coordenação Operacional Nacional e Centros de Coordenação Operacionais Distritais).

Lisboa, 03 de setembro de 2019

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Produtores de tomate pedem apoios excepcionais ao Governo e União Europeia

Próxima Publicação

Governo diz que “está cumprida” a recomendação para revisão do plano de combate à desertificação

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

30/06/2025
assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

30/06/2025
IVV logo
Últimas

Dr. Luís Filipe Bessa de Gusmão Rodrigues

30/06/2025
Próxima Publicação

Governo diz que “está cumprida” a recomendação para revisão do plano de combate à desertificação

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

30/06/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

30/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.