de Agricultura e Pesca: Exame de Saúde da PAC, ajuda alimentar e distribui��o de fruta nas escolas

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 –  25-10-2008

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Conselho de Agricultura e Pesca: Exame de Saúde da PAC, ajuda alimentar e distribui��o de fruta nas escolas

O Conselho de Agricultura e Pesca re�ne-se nos dias 27 e 28 de Outubro no Luxemburgo sob a presid�ncia do ministro franc�s de Agricultura e Pesca, Michel Barnier.

No quadro do "exame de Saúde" da Pol�tica Agr�cola Comum, está previsto o Conselho prosseguir as negocia��es com o fim de ser alcan�ado um acordo no próximo Conselho de Novembro.

Ser�o Também retomados os trabalhos sobre o projecto de regulamento relativo � distribui��o de fruta nas escolas. O objectivo deste programa � encorajar os bons h�bitos alimentares entre os jovens, j� que, segundo demonstram os estudos, os h�bitos adquiridos na inf�ncia mant�m-se mais tarde. Actualmente, na União Europeia existem cerca de 22 milhões de crian�as com sobrepeso e mais de cinco milhões sofrem de obesidade. O regulamento prev� um co-financiamento baseado num or�amento comunitário que poderia ascender a 90 milhões de euros anuais, o que representa uma pe�a de fruta por semana e crian�a entre 6 e 10 anos, durante as 30 semanas que compreende o ano escolar, segundo os c�lculos dos eurodeputados que no dia 7 de Outubro passado instaram o Conselho e a Comissão a adoptar uma postura mais ambiciosa.

Os debates dever�o Também recair sobre a proposta da Comissão destinada a modificar o programa de distribui��o de alimentos aos europeus mais necessitados. Em 2006, 13 milhões de pessoas em 19 Estados membros beneficiaram deste sistema de ajudas criado em 1987. O objectivo da proposta � ampliar a gama de produtos que podem ser distribu�dos (em particular frutas, verduras, carne de porco e de aves), bem como facilitar a aquisi��o de alimentos no mercado dada a redu��o de produtos procedentes das exist�ncias de interven��o.

Durante o Conselho, a Comissão dar� informação sobre o Livro verde relativo � qualidade dos produtos agr�colas publicado a 15 de Outubro.

No que se refere � pesca mar�tima, está previsto os ministros debaterem as possibilidades e condi��es da pesca no Mar Negro e no Mar B�ltico em 2009. Os ministros v�o Também examinar as possibilidades de pesca em �guas profundas abertas aos barcos da Comunidade durante o período 2009-2010. As propostas da Comissão, publicadas em 1 de Outubro, reduzem os volumes de capturas autorizados.

Por outro lado, os ministros dos 27 prev�em adoptar a posi��o que a Comissão Europeia defender� na reuni�o anual da Comissão Internacional para a Conserva��o do Atum Atl�ntico (CICAA) que se inicia no próximo dia 17 de Novembro em Marrakech.

Por �ltimo, os ministros trocar�o pontos de vista acerca das consultas anuais sobre o acordo bilateral de pesca com a Noruega.

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