Uma forma de proteger os seres vivos e o meio natural é dar-lhes direitos jurídicos e proteções legais, assim sugere um relatório publicado esta semana. Desta maneira, os seres humanos podem ser responsabilizados pelos danos que fazem ao meio ambiente. O debate de atribuir direitos a entidades não humana não é de agora — aliás, há países que já os consagraram
Conceder direitos jurídicos e proteções legais a animais, árvores, rios — e outras entidades não humanas — é essencial para enfrentar as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. Isto defendem os autores do relatório “Law in the Emerging Bio Age”, publicado esta semana pela Law Society, uma associação de advogados em Inglaterra e País de Gales.
A ideia é criar um quadro legal aplicável aos seres vivos e ao mundo natural para tornar o Homem responsável pelas suas ações. “Se forem concedidos direitos a não-humanos ou a sistemas vivos, emergiriam questões de responsabilidade por danos ao meio ambiente, como as alterações climáticas ou a perda de biodiversidade”, defende o relatório.
O grupo de investigadores quer mostrar que “os seres humanos podem ser melhores antepassados para as gerações futuras de todas as espécies”, se for criado um vínculo maior, através da lei e da ética, entre as pessoas e a natureza, que ajude a mitigar futuros danos no planeta Terra.
“Se as relações entre humanos e não humanos forem entendidas como um único sistema de vida integrado, reconhecemos a interdependência entre as espécies. Isto ajuda-nos a compreender como as ações humanas prejudicaram o ambiente para todos, através, por exemplo, da poluição generalizada […]
