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– 06-07-2011 |
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Cultivo de OGM: Parlamento Europeu defende que decisão deve caber a cada país
Os Estados-Membros devem ter a possibilidade de limitar ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu territ�rio, de acordo com uma proposta apresentada pela Comissão no ano passado e hoje apoiada pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados acrescentam que as medidas destinadas a proibir ou limitar o cultivo de OGM na totalidade ou em parte do territ�rio nacional devem Também poder basear-se em motivos ambientais locais ou regionais e nos impactos socioecon�micos. A proposta hoje votada pelo Parlamento Europeu, que tem ainda de ser negociada com os Estados-Membros, altera uma directiva de 2001 sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados. O PE concorda que o cultivo de OGM � uma questáo que deve ser tratada por cada Estado-Membro. Mas vai mais longe que a Comissão, prevendo que, para além dos motivos ambientais e de Saúde que t�m de ser avaliados pela Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos, os países possam Também invocar outros motivos ambientais locais ou regionais, como a resist�ncia aos pesticidas ou a manuten��o da biodiversidade local, entre outros. Os eurodeputados querem Também que os Estados-Membros tenham a possibilidade de basear a sua decisão em motivos relacionados com os impactos socioecon�micos, como a inviabilidade ou o elevado custo das medidas de coexist�ncia e o risco de contamina��o da agricultura convencional ou biol�gica por OGM. "Os Estados-Membros devem tomar todas as medidas apropriadas para impedir a presença acidental de OGM noutros produtos no seu territ�rio e nas regi�es fronteiri�as dos Estados-Membros vizinhos", especifica o PE, acrescentando que o poluidor terá de assumir financeiramente os efeitos ou os danos acidentais que possam ocorrer. As questáes relacionadas com a coloca��o no mercado e a importa��o de OGM devem, no entanto, continuar a ser reguladas a nível. da UE a fim de manter o mercado interno. A resolu��o legislativa foi aprovada por 548 votos a favor, 84 contra e 31 absten��es. Dados sobre o cultivo de OGM Actualmente � autorizado na UE o cultivo de 2 OGM: milho MON810 e batata Amflora. Em 2009, foram cultivados 94.800 hectares de milho MON810 em 5 Estados-Membros: Espanha, República Checa, Portugal, Rom�nia e Eslov�quia, 80% dos quais em Espanha (em compara��o com 107.700 hectares em 2008, antes de a Alemanha interromper o cultivo). A batata Amflora � actualmente cultivada em 3 Estados-Membros: Su�cia, Alemanha e República Checa. No mesmo ano, 14 milhões de agricultores em todo o mundo plantaram 134 milhões de hectares de OGM, com 64 milhões de hectares plantados nos EUA, mais de 21 milhões de hectares no Brasil e Argentina, e mais de 8 milhões de hectares em países como o Canad� e a �ndia. Fonte: PE
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