O Livre manifestou hoje ceticismo em relação à medida do IVA zero para um conjunto de 44 bens essenciais alimentares, salientando que o Governo não anunciou “nenhum mecanismo de controlo de preços”.
“Se por um lado foram anunciados mais apoios à oferta e à produção, e que era essencial que acompanhassem esta descida do IVA, não foi anunciado nenhum mecanismo de controlo de preços. Portanto, fica pura e simplesmente no ar como é que efetivamente os preços vão descer, que é o é urgente”, defendeu o dirigente do Livre Tomás Cardoso Pereira.
O membro do partido, representado no parlamento pelo deputado único, Rui Tavares, falava aos jornalistas na Assembleia da República após a assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), cerimónia na qual foi anunciada a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num conjunto de 44 bens considerados essenciais.
“Talvez só mesmo com um passe de mágica é que os preços vão efetivamente descer com esta redução do IVA”, ironizou.
O Livre encara com “algum ceticismo esta descida do IVA”, considerando que existe “um custo de oportunidade inerente”.
“As muitas dezenas de milhões, as centenas de milhões, que são efetivamente aplicadas nesta medida de descida de IVA poderiam ser aplicadas de maneiras que teriam um impacto muito mais direto nos bolsos de todos os portugueses e portuguesas, e que assim fica um bocadinho no ar se efetivamente se vai concretizar a descida de preços nos bens essenciais, que é aquilo que o Livre e todos nós desejamos que aconteça”, insistiu.
Tomás Cardoso Pereira salientou ainda que dentro da lista de 44 produtos “há bens com preços muito diferentes e que vão sofrer impactos muito diferentes” com esta medida, “o que pode gerar assimetrias e acabar por ter um efeito contrário àquele que o Governo pretende e ter efeitos injustos”.
O Livre aguarda que a proposta seja entregue à Assembleia da República para a poder “analisar em mais detalhe” e vai pedir esclarecimentos no âmbito do debate no parlamento, disse o dirigente.
O Conselho de Ministros vai reunir-se ainda hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
O cabaz de produtos alimentares com IVA zero, inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.
De acordo com o primeiro-ministro, António Costa, a aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, num programa que tem um horizonte de seis meses.
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