Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

    Câmara de Marvão compra 3.500 quilogramas de castanhas para Festa do Castanheiro

    A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    A epopeia do chá queniano: de colheita colonial a símbolo de soberania económica – João Palmeiro

    Atenção, próximas 48h serão de chuva forte. Siga estes conselhos

    Eis a primeira imagem de um lince ibérico branco – só não se sabe como é que o pelo ficou dessa cor

    Copa Cogeca

    EU Parliament Leaders Say No to CAP/MFF Proposals: Marginal revisions will not be sufficient to make it acceptable to Farmers!

    ACOS

    Agricultores do Baixo Alentejo escrevem ao Ministro a reclamar soluções para as consequências da doença da Língua Azul e condições para o setor pecuário

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    30/10/2025

    Floresta que se gere, floresta que se protege

    30/10/2025

    Nova Edição da Newsletter CEBAL – “O Que Se Passa Em Casa, Diz-se na Rua”

    30/10/2025

    Maioria no PE recusa proposta de Bruxelas no orçamento da UE a longo prazo e pede nova

    30/10/2025

    Acelerar a seleção natural no laboratório: ensinar novos truques aos genes das plantas

    30/10/2025

    NRPPs : The European Parliament rejects Commission’s proposal and demands an amended text

    30/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

    Câmara de Marvão compra 3.500 quilogramas de castanhas para Festa do Castanheiro

    A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    A epopeia do chá queniano: de colheita colonial a símbolo de soberania económica – João Palmeiro

    Atenção, próximas 48h serão de chuva forte. Siga estes conselhos

    Eis a primeira imagem de um lince ibérico branco – só não se sabe como é que o pelo ficou dessa cor

    Copa Cogeca

    EU Parliament Leaders Say No to CAP/MFF Proposals: Marginal revisions will not be sufficient to make it acceptable to Farmers!

    ACOS

    Agricultores do Baixo Alentejo escrevem ao Ministro a reclamar soluções para as consequências da doença da Língua Azul e condições para o setor pecuário

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    30/10/2025

    Floresta que se gere, floresta que se protege

    30/10/2025

    Nova Edição da Newsletter CEBAL – “O Que Se Passa Em Casa, Diz-se na Rua”

    30/10/2025

    Maioria no PE recusa proposta de Bruxelas no orçamento da UE a longo prazo e pede nova

    30/10/2025

    Acelerar a seleção natural no laboratório: ensinar novos truques aos genes das plantas

    30/10/2025

    NRPPs : The European Parliament rejects Commission’s proposal and demands an amended text

    30/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
trabalhadores de estufa

Covid-19: Registo diário obrigatório para empresas agrícolas e estaleiros a partir de 10 trabalhadores

por Lusa
30-04-2021 | 00:07
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias emprego, Emprego, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As empresas que empreguem 10 ou mais trabalhadores em explorações agrícolas e estaleiros temporários ou móveis da construção civil estão obrigadas partir de hoje a fazer um registo diário dos seus trabalhadores, no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

O diploma foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, tendo sido promulgado pelo Presidente da República e publicado no suplemento do Diário da República no mesmo dia.

Em conferência de imprensa após a reunião semanal do executivo, o primeiro-ministro decretou o estabelecimento de uma cerca sanitária nas freguesias do concelho de Odemira de São Teotónio e de Almograve, indicando que todos os resultados dos inquéritos de saúde pública realizados neste município do distrito de Beja permitiram verificar que os casos de covid-19 se concentram nestas duas freguesias “e, claramente, associados à população migrante que trabalha no setor agrícola”.

António Costa sublinhou também que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando mesmo situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

“Tendo em vista uma situação específica verificada em duas freguesias do município de Odemira”, o Presidente da República, Marcelo Rebelou de Sousa, promulgou o diploma do Governo que criou “um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção”, segundo a nota publicada na quinta-feira à noite no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com o diploma, o registo diário dos trabalhadores, aplicável em todo o território nacional continental, visa “reforçar o controlo do cumprimento das regras em matéria de segurança e saúde no trabalho e de controlo epidemiológico, incluindo o cumprimento das medidas de confinamento obrigatório”.

O registo diário deve abranger a identificação completa e a residência, o número de identificação fiscal, o número de identificação da segurança social e o contacto telefónico.

O não cumprimento deste registo por parte do empregador constitui uma contraordenação grave.

“O empregador, a empresa utilizadora ou beneficiária final dos serviços prestados, conforme aplicável, devem facultar acesso imediato ao registo referido nos números anteriores sempre que solicitado pela Autoridade para as Condições do Trabalho ou outra autoridade competente”, é ainda definido.

Segundo o decreto-lei, sempre que a Autoridade para as Condições do Trabalho identificar “a presença de trabalhadores em locais de trabalho em situação de incumprimento de medidas de confinamento obrigatório deve comunicá-lo às autoridades competentes”.

O diploma entra hoje em vigor.

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito da situação de calamidade devido à pandemia.

Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”, porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o executivo decretado a cerca sanitária aquelas duas freguesias devido à elevada incidência de casos de covid-19.

No entanto, às restantes freguesias do concelho aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.152.646 mortos no mundo, resultantes de mais de 149,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.974 pessoas dos 836.033 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

If the Commission believes in its own report on NGTs then it must act quickly on the subject, time is short!

Próxima Publicação

Oferta de emprego – Técnico Comercial – Engenheiro Agrónomo – Norte

Artigos Relacionados

Últimas

Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

30/10/2025
Nacional

Câmara de Marvão compra 3.500 quilogramas de castanhas para Festa do Castanheiro

30/10/2025
Últimas

A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

30/10/2025
Próxima Publicação

Oferta de emprego - Técnico Comercial - Engenheiro Agrónomo - Norte

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

por Georgete Félix
26/10/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

30/10/2025

A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

30/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.