O primeiro-ministro, António Costa, desloca-se na próxima quarta-feira a Bruxelas para apresentar ao presidente do Parlamento Europeu e outros dirigentes os resultados da cimeira dos “Amigos da Coesão”, que se celebra no sábado em Beja.
Fonte do gabinete do primeiro-ministro indicou à Lusa que, além de uma reunião com o presidente da assembleia europeia, David Sassoli, Costa tem também previstos encontros com os presidentes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social, órgãos consultivos da UE, para dar conta das discussões da reunião de Beja, cujo principal objetivo é reforçar a posição dos Estados-membros contra cortes nesta política no próximo orçamento plurianual da União Europeia.
A cimeira em Portugal terá lugar a pouco mais de duas semanas de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da UE, convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para 20 de fevereiro, na qual os 27 vão tentar “fechar” um acordo sobre o orçamento plurianual da UE para 2021-2027.
Além do anfitrião António Costa, está já confirmada a presença em Beja do Presidente de Chipre e de mais 11 primeiros-ministros, entre os quais o da Croácia, Andrej Plenkovi, país que detém agora a presidência da UE.
Em Beja também vão estar os primeiros-ministros da República Checa, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Malta, Polónia e Roménia, e ainda a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e o comissário europeu do Orçamento, Johannes Hahn.
PAN pede a Governo que lute “pela não redução dos fundos” europeus
O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, apelou esta sexta-feira ao Governo português que interceda para que os fundos europeus não sejam reduzidos, e defendeu um reforço das verbas para a luta contra as alterações climáticas.
“Portugal deve, junto dos restantes países e junto da Comissão e do Conselho, pugnar pela não redução dos fundos da coesão que tão importantes são” para Portugal, afirmou o porta-voz do partido aos jornalistas, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
O deputado do PAN prestava declarações à comunicação social no final de uma reunião com o primeiro-ministro, o socialista António Costa, no âmbito da Cimeira dos Amigos da Coesão, marcada para sábado, em Beja.
“Fundamentalmente, foi isto que transmitimos ao primeiro-ministro, que deve, não só continuar a lutar para que os fundos que não se reduzam, mas acima de tudo que os recursos próprios possam ter uma outra configuração, e que os estados-membros possam contribuir de uma forma mais efetiva para este equilíbrio financeiro e orçamental”, acrescentou.
André Silva defendeu igualmente que “os fundos para a ação climática devem ser reforçados”, e que “as regras de atribuição dos fundos da Política Agrícola Comum devem ser revistos”, porque “em todo o mundo, mas especialmente na Europa e em Portugal, se continuam a produzir alimentos de forma pouco sustentável”.
“A posição do PAN é que os recursos próprios dos estados-membros possam aumentar naquilo que é o financiamento” dos “países e do orçamento europeu, nomeadamente em matérias que se prendem com o digital, a taxação do carbono, a navegação marítima, o transporte aéreo, a questão das embalagens de plástico”, assinalou André Silva.
O PAN foi o último dos partidos com representação no Parlamento Europeu a ser recebido pelo chefe de Governo, numa ronda de reuniões que arrancou na quinta-feira.
A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo – como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.
Esta será a terceira cimeira dos países “Amigos da Coesão”, depois de Bratislava e de Praga, e esta reunião de Beja realizar-se-á a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, prevista para dia 20 de fevereiro e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
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