O abate de um sobreiro não é compensado pela plantação de outro, pois um montado de sobro – assim como qualquer povoamento florestal – é um sistema vivo, onde os ciclos naturais são complexos.
Recentemente recebemos a notícia de que o governo deu autorização à EDP para o abate de 1821 sobreiros, numa área de 32 hectares, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, para instalação do Parque Eólico de Morgavel.
O Ministro do Ambiente justificou esta decisão com a “imprescindível utilidade pública” deste empreendimento, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos de Quioto e do Plano Nacional de Energia e Clima. Foram apresentadas “medidas compensatórias” por parte da EDP, através da arborização de 50 hectares com sobreiros e medronheiros.
O abate de um sobreiro jovem ou adulto não é compensado pela plantação de outro, pois um montado de sobro – assim como qualquer povoamento florestal ou agroflorestal – é um sistema vivo, onde os ciclos naturais são complexos e demoram a desenvolver-se. Para além disso, o sobreiro é uma espécie protegida em Portugal, pelo que a autorização do seu abate deve, à luz da lei atual, ser excecional e ser considerado de “utilidade pública”.
Vivemos uma emergência climática. Esta realmente implica repensarmos burocracias, legislação e instituições que travam qualquer resposta alinhada com os prazos da ciência climática. Contudo, o que de certeza é contestável nesta e noutras situações passadas é a real utilidade pública deste tipo de projetos, na escala e modelos que estão a ser propostos.
Em primeiro lugar, para que o investimento em energias renováveis […]
