O Parlamento Europeu aprovou ontem o projeto de relatório do PPE sobre as Novas Técnicas Genómicas (NTG) com 307 votos a favor, 41 abstenções e 263 contra.
Em comunicado, o COPA-COGECA congratula-se com a aprovação pelo Parlamento Europeu da proposta da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar relativa às Novas Técnicas Genómicas. Com 307 votos a favor, 41 abstenções e 263 contra, o PE aprovou o projeto de relatório de Jessica Polfjärd (PPE, Suécia).
“Esta votação é vista pela comunidade agrícola da UE como um novo passo na direção certa. As NTG são uma das soluções práticas que podem ajudar a nossa agricultura a conciliar a produção e a adaptação às alterações climáticas, mantendo a investigação de ponta na UE.
As NGT já não podiam permanecer no mesmo quadro regulamentar que os OGM. A situação era incompreensível e anacrónica do ponto de vista da ciência e dos agricultores.
O relatório hoje aprovado em plenário apoia a estrutura proposta pela Comissão Europeia com uma abordagem em duas fases para as plantas NGT. As plantas NGT da categoria 1 são do tipo convencional e devem seguir as regras da seleção convencional de sementes, enquanto as da categoria 2 devem seguir requisitos mais rigorosos.
Para a COPA-COGECA esta abordagem equilibrada é a mais correta. Mais concretamente, o COPA-COGECA regista com agrado a clarificação do procedimento de verificação das plantas NGT 1 e a adoção das alterações relativas à exclusão da patenteabilidade.”
Uma vez que a decisão passa agora para o Conselho, o COPA-COGECA apela aos negociadores do Conselho para que encontrem rapidamente uma posição sobre as Novas Técnicas Genómicas.
Artigo publicado originalmente em CAP.
