A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) pode marcar “o início do fim dos combustíveis fósseis”, afirmou hoje o comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, antes de entrar na sessão plenária no Dubai.
“Pela primeira vez em 30 anos, podemos estar a aproximar-nos do início do fim dos combustíveis fósseis. Estamos a dar um passo muito, muito significativo” para limitar o aquecimento global a 1,5°C, destacou.
A presidência da COP28, a cargo dos Emirados Árabes Unidos (EAU), propôs hoje um novo acordo para desbloquear as negociações sobre o clima no Dubai, apelando ao abandono dos combustíveis fósseis, para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
O documento, com publicação aguardada durante toda a noite pelos negociadores desta Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP28), propõe, pela primeira vez na história destes encontros, mencionar todos os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas alterações climáticas, numa decisão a adotar por todos os países.
O texto apela à “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial, a fim de alcançar a neutralidade de carbono em 2050 em acordo com recomendações científicas”.
Também pequenas ilhas saudaram “a melhoria” do texto, apesar de persistirem preocupações, disse a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis), que tem estado na vanguarda dos apelos para medidas fortes contra os combustíveis fósseis.
O texto representa um “passo em frente”, mas “não fornece o equilíbrio necessário para reforçar a ação global para corrigir o rumo das alterações climáticas”, afirmou a aliança em comunicado.
A Dinamarca, que também já reagiu ao documento, descreveu o projeto de acordo como histórico.
“Se for adotado, será um passo histórico”, declarou, antes da sessão plenária no Dubai, o ministro do Clima dinamarquês, Dan Jorgenspeen.
Para fazer história, este texto de compromisso, resultado de duras negociações, nomeadamente entre UE, pequenos Estados insulares, Estados Unidos, China e Arábia Saudita, terá de ser aprovado por consenso por cerca de 200 países.
A presidência da COP, a cargo do sultão Ahmed Al Jaber, dirigente da petrolífera do Dubai Adnoc, convocou uma sessão plenária para hoje, às 09:30 (05:30 de Lisboa).
De acordo com as regras da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, apenas um país pode opor-se à adoção de uma decisão na COP.
Durante mais de 24 horas, o sultão Al Jaber tentou salvar uma COP que anunciou como “ponto de viragem”, capaz de preservar o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris, adotado há oito anos: limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
O primeiro rascunho do texto dos EAU, na segunda-feira, causou polémica porque não apelava para “uma saída” dos combustíveis fósseis, cuja combustão desde o século XIX é largamente responsável pelo atual aumento das temperaturas globais de 1,2°C em relação à era pré-industrial.
Cerca de 130 países, incluindo Estados Unidos e Brasil, pediam um texto ambicioso que enviasse um sinal claro para iniciar o declínio dos combustíveis fósseis.
Até à data, apenas a redução do carvão foi acordada na COP26, em Glasgow. O petróleo e o gás nunca foram mencionados.
O projeto de acordo dos EAU inclui o reconhecimento do papel desempenhado pelas “energias de transição”, numa alusão ao gás, para garantir a “segurança energética” nos países em desenvolvimento, onde quase 800 milhões de pessoas não têm acesso a eletricidade.
O texto contém uma série de apelos relacionados com a energia: triplicar a capacidade das energias renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, além de acelerar as tecnologias de “carbono zero” e “baixo carbono”.
A Arábia Saudita, o Kuwait e o Iraque adotaram uma linha dura, recusando qualquer acordo que atacasse os combustíveis fósseis, que são a fonte de riqueza destes países.
