Tendo começado a 21 de outubro e prolongando-se até dia 1 de novembro em Cali, na Colômbia, a 16.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, denominada de forma mais simples como COP16 Biodiversidade sob o lema “Paz com a Natureza”.
A COP16 é a primeira reunião global desde a adoção do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal na COP15, em dezembro de 2022, em Montreal, Canadá, que se destacou como a mais importante dos últimos anos, estabelecendo 23 metas globais orientadas para uma ação urgente ao longo da década até 2030 para lidar com uma das maiores crises planetárias, a da perda de biodiversidade, a par das crises climática e de recursos/poluição. As ações definidas em cada meta precisam de ser iniciadas imediatamente e concluídas até 2030 de forma a se conseguirem cumprir objetivos de longo-prazo para 2050. As metas em causa focam-se em três grandes áreas: reduzir as ameaças à biodiversidade, atender às necessidades das pessoas por meio do uso sustentável de recursos e da partilha de benefícios e, por último, implementar ferramentas e soluções. Entre as metas em causa, destaque para a necessidade de se planear e gerir todas as áreas para reduzir a perda de biodiversidade, restaurar 30% de todos os ecossistemas degradados e conservar pelo menos 30% das áreas terrestres e de águas interiores, e das áreas marinhas e costeiras.
Na COP16, os governos deverão avaliar o estado da implementação do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, alinhando as suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade com os objetivos globais e urgentes. A COP 16 deverá detalhar o quadro de monitorização e trabalhar na mobilização de recursos para a sua implementação. Entre outras tarefas, a COP 16 também deve finalizar e operacionalizar o mecanismo multilateral sobre o compartilhamento justo e equitativo de benefícios do uso de informações de sequência digital sobre recursos genéticos.
Uma semana pouco proveitosa nos assuntos essenciais com ameaças de geoengenharia
É consensual entre os participantes na COP16 que uma semana de negociações pouco avançou em diferentes assuntos cruciais. Muitos documentos em diferentes áreas estão ainda com imensos detalhes em aberto para a decisão dos ministros que amanhã e quarta-feira participarão no segmento de alto nível. Portugal, na ausência da Ministra do Ambiente e Energia, a representação será assegurada pelo Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Nuno Banza. Desde o bloquear de um novo indicador relativo à toxicidade total dos pesticidas à inserção do tema da geoengenharia na discussão sobre clima e áreas marinhas, e com dúvidas sobre como as três convenções assinadas no Rio de Janeiro em 1992 sobre biodiversidade, clima e combate à desertificação deverão cooperar num futuro próximo, muito há ainda por ultrapassar. A discussão sobre o conceito de Mãe Terra e a sua integração em diversos documentos também tem sido polémica.
Dinheiro, dinheiro, dinheiro
Hoje é o Dia das Finanças. Não houve dinheiro novo para a biodiversidade em 2024. Isto apesar do compromisso na COP15 de entregar 20 mil milhões de dólares em novos dinheiros públicos até 2025. Tudo isto pode mudar às 21h00, hora da Portugal, de hoje, num “evento de doadores” à porta fechada.
As negociações estão também difíceis na área dos dados genéticos da natureza. Os países deveriam estar de acordo sobre quem terá de pagar pelos genes da natureza, quanto e através de que fundo o dinheiro será canalizado. Atualmente existe uma discussão ainda sobre o por onde começar. Alguns querem concentrar-se em como obter dinheiro das empresas para o fundo, enquanto outros querem concentrar-se na governação para obter dinheiro de volta do fundo.
As grandes questões para os próximos dias são: 200 mil milhões de dólares até 2030 – as negociações têm sido lentas e o sucesso da COP16 depende da aceleração e da tomada de algumas decisões firmes sobre a forma de mobilizar dinheiro. Faltam 5 anos e 3 meses para 2030. A outra questão é como pagar – podemos muito bem ver o Brasil, África e Argentina a pressionar por um processo para discutir onde deve ficar o financiamento da biodiversidade, dada a sua insatisfação com a situação atual. Nos últimos dias têm surgido propostas complicadas, sobre a existência de critérios que deveriam ser estabelecidos para os montantes, mesmo que voluntários, de cada um dos países desenvolvidos no Quadro Global de Financiamento da Biodiversidade. O Brasil tem posto em causa o papel do Fundo Global para o Ambiente (GEF) e defende reformas substanciais. Ainda no mecanismo financeiro, também o Brasil quer fazer um balanço do trabalho do Fundo Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF), incluindo sobre os estrangulamentos já identificados em termos de escala e qualidade dos recursos mobilizados.
Todos os 196 governos precisam de apresentar melhores planos para salvar a natureza: até agora, 35 já o fizeram e os países em desenvolvimento culpam a falta de financiamento.
As grandes empresas ganham milhares de milhões com a utilização gratuita de dados genéticos da natureza. Os países em desenvolvimento pretendem uma taxa de 1% para pôr fim a esta situação.
Um novo organismo permanente para os Povos Indígenas e as comunidades locais para manter os direitos centrais e garantir que pelo menos 20% do dinheiro vai para o terreno, conforme acordado na COP15, está difícil de receber o desejável acordo.
38 por cento das árvores do mundo estão em risco de extinção; Lista Vermelha inclui agora um total de 46.337 espécies ameaçadas de extinção
Trinta e oito por cento das árvores do mundo estão em risco de extinção, de acordo com a primeira Avaliação Global de Árvores, publicada na atualização de hoje da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Também na atualização de hoje, o estado de conservação do ouriço-cacheiro da Europa Ocidental, uma espécie comum em Portugal Continental, deteriorou-se e está agora listado como Quase Ameaçado.
A Lista Vermelha da UICN inclui agora 166061 espécies, das quais 46337, mais 2321 que as 44016 listadas como ameaçadas de extinção em 2023.
A avaliação global das árvores do mundo na Lista Vermelha da UICN mostra que mais de uma em cada três espécies de árvores está ameaçada de extinção. As árvores são essenciais para sustentar a vida na Terra através do seu papel vital nos ecossistemas, e milhões de pessoas dependem delas para a sua vida e subsistência. Pela primeira vez, a maioria das árvores do mundo foi incluída na Lista Vermelha da UICN, revelando que pelo menos 16425 das 47282 espécies avaliadas estão em risco de extinção. As árvores representam agora mais de um quarto das espécies constantes da Lista Vermelha da UICN, e o número de árvores ameaçadas é mais do dobro do número de todas as aves, mamíferos, répteis e anfíbios ameaçados juntos. As espécies de árvores estão em risco de extinção em 192 países do mundo.
A maior proporção de árvores ameaçadas encontra-se nas ilhas. As árvores insulares correm um risco particularmente elevado devido à desflorestação para o desenvolvimento urbano e à agricultura a todas as escalas, bem como às espécies invasoras, pragas e doenças. As alterações climáticas ameaçam cada vez mais as árvores, especialmente nos trópicos, através da subida do nível do mar e de tempestades mais fortes e frequentes. A Lista Vermelha da UICN mostra também que a perda de árvores é uma grande ameaça para milhares de outras plantas, fungos e animais. Como componente definidor de muitos ecossistemas, as árvores são fundamentais para a vida na Terra através do seu papel nos ciclos do carbono, da água e dos nutrientes, na formação do solo e na regulação do clima. As pessoas também dependem das árvores, sendo mais de 5 mil espécies de árvores constantes da Lista Vermelha da UICN utilizadas para a madeira na construção e mais de 2 mil espécies para medicamentos, alimentos e combustíveis, respetivamente.
Fonte: ZERO
