As ministras da Agricultura e Alimentação, Justiça e Presidência defenderam hoje que a concentração de informações num portal permite rapidez nas respostas aos agricultores, enaltecendo a importância de um protocolo assinado por IFAP, eBUPi e IRN.
“Para a agricultura e para os agricultores portugueses, é um passo gigante. No fundo, estamos a concentrar (…) toda a informação do agricultor num portal único, onde, com isso, nós possamos ser mais céleres nas respostas que vamos dar”, afirmou a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, aos jornalistas.
A ministra falou à margem da cerimónia de apresentação da segunda fase do Projeto de Transformação Digital da área governativa da Agricultura e Alimentação e de Assinatura do Protocolo entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em Lisboa.
Segundo a governante, esta ferramenta permite “mais transparência, mais celeridade, mais interoperabilidade dos dados”.
Já a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, defendeu que o cadastro do território que tem sido feito junto de áreas como Agricultura e Ambiente “é uma das reformas estruturais mais importantes deste século, porque permite dar valor acrescentado às propriedades”.
Nesse sentido, a responsável pela pasta da Justiça assinalou que o Balcão Único do Prédio cadastrou, até ao final de 2023, mais de dois milhões de propriedades, no equivalente a um milhão de hectares.
Catarina Sarmento e Castro registou que o Balcão Único do Prédio permite que a população “preserve a sua propriedade e passe, com segurança jurídica, aos seus herdeiros”.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que estes são dois projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “que não estavam sequer obrigados a comunicar entre si”, mas que o cruzamento destas reformas do cadastro pelo Ministério da Justiça e o reforço da relação com os trabalhadores pelo Ministério da Agricultura “permitirá acelerar muito” o conhecimento do território português.
“O cruzamento destes dois encontros permitirá acelerar muito aquilo que no fundo queremos, no âmbito da agricultura: conhecer o nosso território para saber como é que podemos melhorar a nossa capacidade de produção, a nossa capacidade de garantir a alimentação, a nossa capacidade de gastar menos água”, apontou a ministra.
O protocolo foi assinado pela presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, Filomena Rosa, pela coordenadora-adjunta da eBUPi, Carla Mendonça, e pelo presidente do IFAP, Rui Martinho, no Ministério da Agricultura e Alimentação, em Lisboa.
