Comissário Kyprianou visita Brasil para rever situação da segurança das exportações de produtos alimentares

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 –  10-10-2006

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Comissário Kyprianou visita Brasil para rever situa��o da segurança das exporta��es de produtos alimentares

Markos Kyprianou, o Comis�rio respons�vel pela pasta da Saúde e Defesa dos Consumidores, visita o Brasil de 09 a 13 de Outubro, onde insistirá na determina��o da UE no que toca � defesa dos consumidores em matéria de segurança dos alimentos e sanidade animal. A visita permitirá ainda relembrar que as autoridades brasileiras t�m o dever de garantir que os produtos exportados para a Europa respeitam cabalmente as regras europeias. A Comissão j� tomou medidas rigorosas contra certos produtos brasileiros por motivos preocupantes relacionados com a segurança dos produtos alimentares e a sanidade animal, e o Comissário Kyprianou não deixar� de sublinhar que poder�o ser tomadas mais medidas do mesmo teor se esses motivos de preocupa��o não forem resolvidos a contento. Durante a sua visita, o Comissário reunirá com os ministros brasileiros dos Neg�cios Estrangeiros e da Agricultura, respectivamente Celso Amorim e Luis Carlos Guedes Pinto, e com o Secret�rio de Estado da Agricultura, Gabriel Alves Maciel, entre outras personalidades. Visitar� ainda um laboratério de controlo de res�duos, um matadouro, uma f�brica de transforma��o de atum e uma explora��o de gado no Estado de Goi�s.

O Comissário disse ainda que �as normas europeias sobre segurança dos alimentos exigem que se aplique �s importa��es o mesmo rigor que se aplica aos produtos europeus, sem o que aqueles não poder�o entrar no nosso mercado. O servi�o Alimentar e Veterin�rio leva regularmente a efeito inspec��es no Brasil e a Comissão acompanha de perto a ac��o das autoridades brasileiras para resolver quaisquer defici�ncias encontradas. Perante qualquer amea�a potencial � segurança dos produtos alimentares ou � defesa dos consumidores, a Comissão j� mostrou que não hesitar� em tomar as medidas que se imp�em.

Res�duos

Nas anteriores inspec��es levadas a efeito no Brasil, o servi�o Alimentar e Veterin�rio (SAV) apercebeu-se de defici�ncias nos controlos efectuados pelo Brasil aos alimentos exportados para a UE e de controlos inadequados aos res�duos veterin�rios em determinados produtos. Em resposta, a Comissão proibiu certas importa��es do Brasil, como o mel e a carne de ca�a, e tem vindo a acompanhar de perto os progressos do Brasil noutras áreas problem�ticas. A Comissão pretende retirar a aprova��o ao plano de res�duos aplic�vel �s carnes de su�no, de ovino/caprino e ao leite/produtos l�cteos, embora estes produtos não possam ser exportados por outras raz�es de ordem sanit�ria. No que toca � carne de bovino, de cavalo, de aves de capoeira e aos produtos da aquicultura, as garantias complementares avan�adas pelas autoridades brasileiras são consideradas suficientes para resolver as defici�ncias que ainda se verificam.

As autoridades brasileiras foram claramente informadas de que, se não aplicarem a contento as exig�ncias da UE em matéria de controlo de res�duos, seráo objecto de novas medidas. As autoridades brasileiras comprometeram-se a resolver a situa��o, informando frequentemente a Comissão sobre as medidas instauradas nesse sentido. Uma nova inspec��o do SAV ao sistema brasileiro de controlo de res�duos está marcada para o in�cio de 2007.

Pesca

Numa inspec��o efectuada em Junho de 2006, o SAV encontrou problemas relacionados com o poss�vel nível. elevado de histamina nos produtos da pesca brasileiros, a pouca higiene no processo de produ��o e a fiabilidade dos procedimentos de aprova��o brasileiros para os estabelecimentos da pesca. Em resposta, os Estados-Membros apoiaram recentemente uma decisão da Comissão para impôr medidas de salvaguarda contra os produtos da pesca importados do Brasil (MEX/06/2509). Estas medidas permitem que as exporta��es continuem e, ao passarem a ser obrigatérios os testes �s histaminas, a salvaguarda da defesa dos consumidores não será sacrificada. A Comissão considerou ainda que, dos estabelecimentos brasileiros de produtos da pesca inspeccionados pelo SAV, cinco não preenchiam os crit�rios das normas de higiene da UE pelo que deviam ser retirados da lista dos estabelecimentos autorizados a exportar para a UE, além dos j� retirados pelas autoridades brasileiras.

Rastreabilidade

A rastreabilidade � outra área em que a Comissão exigiu maior controlo e melhor legisla��o por parte das autoridades brasileiras. O Brasil garantiu � UE que decorre j� o processo de aplica��o das recomenda��es do SAV e de reformula��o do seu sistema de identifica��o animal e de rastreabilidade. Nas recentes inspec��es, o SAV relatou sinais de reestrutura��o neste sector e o Brasil adoptou recentemente nova legisla��o mais r�gida sobre rastreabilidade animal. A Comissão aproveitar� a pr�xima inspec��o do SAV ao Brasil para estudar a aplica��o da nova legisla��o e dos novos procedimentos.

Febre aftosa

Os surtos de febre aftosa (FA) ocorridos em algumas partes do Brasil levaram a UE a bloquear as importa��es de carne de bovino proveniente de 3 estados (com uma área total superior � da UE) e a exigir dos estados autorizados a certifica��o da carne de bovino para exportação. O SAV realizou várias inspec��es para avaliar a situa��o da FA no Brasil, tendo considerado que o actual bloqueio � protec��o suficiente contra a entrada da doen�a na UE através dos produtos brasileiros. Contudo, a proibição de importar pode em qualquer altura ser alargada se a FA se manifestar noutras regi�es do Brasil.

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