Comissária Elisa Ferreira destaca importância de programas de cooperação regionais

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, sublinhou esta quinta-feira em Madrid que o Interreg, um programa de apoio à coesão europeia, tem sido “um dos principais motores da criação de confiança além-fronteiras”.

“Como comissária recentemente nomeado para a Coesão e as Reformas e como portuguesa, com grande afeto por Espanha, tenho a grande honra de participar no lançamento das comemorações, durante 2020, para assinalar os 30 anos do Interreg”, disse esta quinta-feira Elisa Ferreira na abertura do Fórum “Histórias Ibéricas da Coesão Europeia”, na sede da agência espanhola EFE.

O evento que teve ainda a colaboração da agência Lusa e do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), abordou o presente e as perspetivas futuras dos programas Interreg, fundos regionais e coesão europeia.

Na mensagem transmitida através de um vídeo, a comissária europeia disse ter “testemunhado” a “transformação das comunidades transfronteiriças” entre Espanha e Portugal, graças aos projetos Interreg em que trabalhou nos primeiros anos da sua vida profissional.

Com três décadas de história, os programas europeus Interreg estão divididos em três grupos principais: cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Neste período 2014-2020 há cerca de 80 em funcionamento em toda a União Europeia (UE).

Os mais numerosos, cerca de 60, são transfronteiriços, como o POCTEP, um exemplo de coesão europeia entre os dois países da Península Ibérica que, recordou a comissária, têm uma das fronteiras comuns mais antigas do mundo.

“Os programas Interreg que têm funcionado em A Raia [fronteira entre os dois países] nas últimas décadas têm contribuído para melhorar a cooperação transfronteiriça nas zonas marítimas e terrestres” de Espanha e Portugal, acrescentou Ferreira.

Segundo a responsável europeia, todos os programas Interreg “estão a responder aos importantes desafios que enfrentam as zonas fronteiriças e não só, na medida em que abordam as alterações climáticas, as preocupações ambientais, como a biodiversidade, a proteção das áreas naturais, a gestão da água, os incêndios florestais, a desertificação, o despovoamento rural, as energias renováveis…”.

Sobre o “desafio premente” das alterações climáticas, “Espanha e Portugal estão entre os Estados-membros mais vulneráveis da UE e a cooperação ajuda a abordar esta questão em conjunto”, afirmou.

Além dos projetos que ajudam a enfrentar desafios específicos, o Interreg “tem sido um dos principais motores da criação de confiança além-fronteiras, o que não tem preço do ponto de vista político, económico e social”, sublinhou a comissária para a Coesão e as Reformas.

O Interreg, disse, “aproximou os cidadãos espanhóis e portugueses, que agora trabalham em conjunto para objetivos comuns”.

“Conhecer os nossos vizinhos é um elemento importante, com um impacto a longo prazo, especialmente quando se trata de capacitar as nossas jovens gerações para construir o seu futuro na Europa”, acrescentou.

Para Elisa Ferreira, as realizações do Interreg ao longo dos últimos 30 anos são “muitas”.

Entre elas, citou a redução de “muitas barreiras que dificultam o intercâmbio entre os habitantes das regiões fronteiriças” e a criação de “várias formas de cooperação, como os agrupamentos europeus de cooperação territorial que foram criados especialmente em Portugal e Espanha”, como as Eurocidades ou Euroregiões.

Mais, o Interreg foi alargado “para além das fronteiras da União Europeia” para desenvolver “a cooperação em áreas mais amplas, como a bacia mediterrânica e o espaço atlântico, onde a criação da confiança é de importância vital”, sublinhou.

Elisa Ferreira reconheceu que “há ainda muito a fazer”, como “o desenvolvimento de uma Europa mais justa e mais verde para todos os cidadãos, assim como a redução dos obstáculos administrativos e legais que os cidadãos enfrentam nas regiões fronteiriças“.

A comissária europeia disse também que a Comissão Europeia está “mais determinada do que nunca” em que a próxima geração de programas Interreg continuem a “contribuir para uma União Europeia mais coesa, em benefício de todos os nossos cidadãos”.

O artigo foi publicado originalmente em ECO.