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– 27-05-2004 |
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Comissão Europeia quer aumentar os impostos sobre as bebidas alco�licasA Comissão Europeia quer aumentar os impostos sobre as bebidas alco�licas e acabar com as taxas nulas do imposto sobre o consumo de vinho existentes em Estados-membros como Portugal. O executivo comunitário apresentou quarta-feira, em Bruxelas, um relatério sobre o funcionamento do sistema comunitário de taxas m�nimas do imposto sobre o �lcool e o consumo de bebidas alco�licas com o objectivo de lan�ar um "vasto debate" sobre a questáo. O tema não � novo. As questáes fiscais, para serem aprovadas, precisam de ter a concord�ncia da unanimidade dos actuais 25 Estados-membros da União Europeia e os interesses em jogo são de tal forma diferentes que t�m impedido qualquer tipo de acordo. A taxa aplicada varia muito de um país para outro sendo os valores aplicados em Portugal dos mais reduzidos: 0,15 euros na cerveja, taxa nula nos vinhos, 0,36 no vinho interm�dio e 2,47 euros nos espirituosos. O relatério do executivo comunitário Também conclui que para impedir que o imposto m�nimo sobre o consumo perca a raz�o de existir deveria proceder-se a um aumento das suas taxas que tome em conta a infla��o de 24% entre Janeiro de 1993 e Janeiro de 2003.
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