Comissão Europeia divulga estudo sobre as organizações de produtores

Um estudo divulgado recentemente pela Comissão Europeia indica que as organizações de produtores e as associações de organizações de produtores «ajudam a fortalecer a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, ao mesmo tempo que fornecem assistência técnica aos seus membros». Intitulado “Estudo sobre as melhores formas de as organizações de produtores serem formadas, desenvolverem as suas actividades e obterem apoios”, o documento refere que os benefícios se estendem a outros actores da cadeia de abastecimento alimentar e às comunidades locais nas quais estes operam.

Segundo o estudo, o factor interno mais importante para o sucesso ou insucesso das organizações de produtores é «a existência de uma tradição bem estabelecida de cooperação agrícola» a nível do Estado-membro em causa. Quanto a factores externos, o mais importante é «que as organizações de produtores sejam capazes de operar e competir nos mercados globalizados da actualidade».

O documento também identifica alguns obstáculos à adesão às organizações de produtores, como o medo por parte dos agricultores de «perderem a sua liberdade empreendedora». Acresce a isto que «muitos agricultores não estão conscientes dos benefícios – económicos, técnicos, sociais ou humanos – de ser membro de uma OP e estão preocupados com os custos para as estabelecer».

Por outro lado, «a maioria dos agricultores valoriza a «abertura das organizações de produtores a novos membros e o seu funcionamento democrático», factores que ajudam a consolidar e a manter a confiança na entidade. No estudo, destaca-se que as organizações de produtores podem assegurar penetração de mercado mais elevada e maior poder de negociação com outros actores da cadeia de abastecimento alimentar, podem contribuir para mitigar riscos económicos e custos ao garantirem, por exemplo, a segurança dos pagamentos ou a partilha de investimentos e podem também adicionar valor às actividades, ao proporcionar infraestruturas para produção, armazenamento ou processamento.

Considerando as “organizações de produtores” como «qualquer cooperação entre agricultores baseada numa entidade legal», o estudo aponta para a existência de mais de 42.000 “organizações de produtores” na União Europeia (UE), sendo as cooperativas agrícolas a forma mais comum. Em meados de 2017, existia na UE um total de 3.505 organizações de produtores e associações de organizações de produtores reconhecidas, sendo os seus objectivos comuns entre sectores, como o planeamento da produção, a adaptação à procura, a concentração de produto e a colocação de produtos no mercado. O estudo realça que as entidades não reconhecidas se dedicam às mesmas actividades que as entidades reconhecidas.

Três países representam cerca de 60% do total de organizações de produtores e associações de organizações de produtores reconhecidas a nível da UE: França (759), Alemanha (658) e Espanha (588). Mais de 50% das entidades reconhecidas pertencem ao sector das frutas e legumes, seguindo-se o sector do leite e lacticínios, o sector do azeite e da azeitona de mesa e o sector do vinho.

O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.