A comissão parlamentar de Ambiente aprovou esta terça-feira um projeto de lei dos Verdes para proibir a distribuição de sacos de plástico ultraleves e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no comércio. O projeto é votado na próxima sexta-feira e aplica-se a “todos os estabelecimentos comerciais que vendem pão, legumes e frutas”.
De acordo com a proposta dos Verdes, o objetivo é que em 2020 seja proibido disponibilizar sacos de plástico transparentes nas secções de fruta e legumes, bem como as cuvetes descartáveis, “geralmente envolvidas em plástico ou poliestireno expandido” para esse tipo de produtos.
O objetivo é que as cadeias de distribuição passem a disponibilizar “alternativas de embalagem primária de pão, frutas e legumes vendidos a granel”. Caso não cumpram as medidas, serão sujeitas a coimas, que serão, posteriormente, regulamentadas pelo Governo, com a fiscalização a ficar a cargo do Ministério da Economia.
São várias as cadeias de distribuição, em Portugal, que já começaram a disponibilizar alternativas aos sacos de plástico para as frutas e legumes. É o caso da Auchan, que já tem sacos de poliéster reutilizáveis e laváveis para frutas e legumes, e do Continente, que este ano lançou um projeto piloto para promover alternativas aos sacos de plástico para as frutas e legumes.
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