Comissão prop�e novas regras de segurança para os aditivos utilizados na alimenta��o animal 

A Comissão apresentou propostas interditando a utiliza��o de antibi�ticos como agentes de crescimento. Os quatro antibi�ticos que ainda são autorizados como factores de crescimento na alimenta��o dos animais devem ser progressivamente eliminados a partir de Janeiro de 2006.

 A proposta marca uma simplifica��o determinante das regras actuais de avalia��o da segurança e da autoriza��o de comercializa��o aplic�veis aos aditivos na alimenta��o animal. Todas as novas autoriza��es seráo concedidas por um período de dez anos apenas. 

As sociedades que comercializam os aditivos para a alimenta��o animal autorizados ao abrigo da legisla��o actual devem, durante os próximos sete anos, solicitar uma reavalia��o e uma nova autoriza��o dos seus produtos. De acordo com o novo diploma, as sociedades são obrigadas a demonstrar o efeito positivo para o animal (efic�cia) e a aus�ncia de risco para a Saúde humana, a Saúde animal e o ambiente (segurança). 

A Autoridade europeia de segurança dos alimentos (AESA) será respons�vel pela avalia��o de todos os aditivos utilizados na alimenta��o animal. Esta entidade definirá as orienta��es precisas e um procedimento de avalia��o transparente, nomeadamente através de uma consulta publica das partes interessadas.

Ap�s 1970, os procedimentos de autoriza��o dos aditivos utilizados na alimenta��o dos animais tornaram-se longos, pesados e complexos, tanto para as empresas como para os organismos respons�veis pela regulamentação. A sua simplifica��o e racionaliza��o constituem uma das ac��es julgadas priorit�rias por David Byrne no Livro Branco sobre a segurança alimentar.